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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 130/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária a servidora Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 131/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 132/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 122/2019 2019-06-24 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 123/2019 2019-06-24 Portaria Concede diária a servidora SrDianna Barbieri Miotto 1 extracted
norma 124/2019 2019-06-24 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 125/2019 2019-06-24 Portaria Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fatima Machado. 1 extracted
norma 2.048/2019 2019-06-12 Lei Municipal Altera a Súmula e os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 2.026/2018, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.049/2019 2019-06-12 Lei Municipal Autoriza a implantação de câmeras de segurança nos logradouros públicos no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2019 2019-06-11 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de assessora de verança da Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares a Srta. Dianna Barbieri Miotto. 1 extracted
norma 120/2019 2019-06-10 Portaria Exonera a servidora Sra. Patricia Toledo Caldas. 1 extracted
norma 115/2019 2019-06-06 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 116/2019 2019-06-06 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 117/2019 2019-06-06 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 118/2019 2019-06-06 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 119/2019 2019-06-06 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 113/2019 2019-06-04 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 114/2019 2019-06-04 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo 1 extracted
norma 109/2019 2019-05-29 Portaria Concede diária servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 110/2019 2019-05-29 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Adilson Jose Novakowiski. 1 extracted
norma 111/2019 2019-05-29 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 112/2019 2019-05-29 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.047/2019 2019-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito para estudantes de Curso Superior, Técnico ou Profissionalizante, residentes no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2019 2019-05-27 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 108/2019 2019-05-27 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 104/2019 2019-05-17 Portaria Converte em pecuniá a título de indenização de três meses de licença prêmio ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 105/2019 2019-05-17 Portaria Designa servidores para compor como membros na comissão de recebimento de produtos, bens e serviços da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 106/2019 2019-05-17 Portaria Designa servidor para emissão de autorização de margem consignável para os vereadores e servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2.044/2019 2019-05-16 Lei Municipal Altera o art. 4.º da Lei Municipal 2.040/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.046/2019 2019-05-16 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2019 2019-05-16 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 101/2019 2019-05-15 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Adilson José Novakowiski. 1 extracted
norma 102/2019 2019-05-15 Portaria Concede diária ao servidor Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 99/2019 2019-05-14 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 100/2019 2019-05-14 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 91/2019 2019-05-13 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 92/2019 2019-05-13 Portaria Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima. 1 extracted
norma 93/2019 2019-05-13 Portaria Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos. 1 extracted
norma 94/2019 2019-05-13 Portaria Concede Diária ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 95/2019 2019-05-13 Portaria Concede Diária a servidora Sra. Patricia Toledo Caldas. 1 extracted
norma 96/2019 2019-05-13 Portaria Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 97/2019 2019-05-13 Portaria Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 98/2019 2019-05-13 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.043/2019 2019-05-06 Lei Municipal Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2019 2019-05-06 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança, a Sra. Dircelene de Oliveira Borges. 1 extracted
norma 2.042/2019 2019-05-03 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento de Dotações no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.791,02 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 617.606,35 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 89/2019 2019-05-02 Portaria Exonera a pedido o servidor Sr. Marcelo Miguel Mereth. 1 extracted
norma 86/2019 2019-04-29 Portaria Concede Diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 87/2019 2019-04-29 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 88/2019 2019-04-29 Portaria Concede diária a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted