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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 212/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 213/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 214/2019 2019-11-25 Portaria Revoga integralmente a Portaria nº. 214/2019 que concedeu gratificação a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 215/2019 2019-11-25 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 2.067/2019 2019-11-20 Lei Municipal Denomina de Centro Recreativo Desportivo LUIZ PRESTES CAVALHEIRO o espaço público destinado à práticas esportivas localizado na Rua Antônio Tussolini, Bairro Lindouro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária a servidora Sra. Daiane de Fátima Fedechen. 1 extracted
norma 198/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Corrêa. 1 extracted
norma 199/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária a servidora Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 200/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 201/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 202/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi. 1 extracted
norma 203/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 204/2019 2019-11-19 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 195/2019 2019-11-12 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 196/2019 2019-11-12 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 193/2019 2019-11-11 Portaria Concede Função Gratificada a servidora Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 194/2019 2019-11-11 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.065/2019 2019-11-07 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional e Crédito Adicional Especial, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.164.369,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais). 1 extracted
norma 2.066/2019 2019-11-07 Lei Municipal Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa. 1 extracted
norma 192/2019 2019-11-06 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 2.064/2019 2019-10-31 Lei Municipal Reformula a Lei que criou o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão, revogando a Lei Municipal n.º 1.506, de 13 de janeiro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2019 2019-10-30 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 190/2019 2019-10-29 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 184/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 185/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima. 1 extracted
norma 186/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos. 1 extracted
norma 187/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 188/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira. 1 extracted
norma 189/2019 2019-10-21 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi. 1 extracted
norma 2.060/2019 2019-10-11 Lei Municipal Denomina Rua Helio Nunes Ferreira o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.061/2019 2019-10-11 Lei Municipal Denomina Rua Evandro de Almeida o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.062/2019 2019-10-11 Lei Municipal Denomina Rua Zorardo de Deus Rocha o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.063/2019 2019-10-11 Lei Municipal Denomina Rua João Artemio Beltrame o logradouro público localizado no Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2019 2019-10-11 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Lindomar Paulo do Nascimento. 1 extracted
norma 182/2019 2019-10-11 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 183/2019 2019-10-11 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 179/2019 2019-10-10 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 180/2019 2019-10-10 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.059/2019 2019-10-09 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 2.056/2019, que dispõe sobre a autorização para operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2019 2019-10-09 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 178/2019 2019-10-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.058/2019 2019-10-02 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários - da Escola do Campo Professora Sebastiana. 1 extracted
norma 175/2019 2019-10-01 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Leticia Gabrielli Martins. 1 extracted
norma 176/2019 2019-10-01 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 174/2019 2019-09-23 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.057/2019 2019-09-19 Lei Municipal Dispõe sobre o atendimento prioritário e carteirinhas de identificação das pessoas diagnosticadas com autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2019 2019-09-17 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Israel de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 173/2019 2019-09-17 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 170/2019 2019-09-10 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted