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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2020 2020-04-22 Portaria Concede ao servidor Sr. Anderson Pionoski Avanço Promoção Horizontal de 2% sobre seu salário base, referente aos 12 anos completos de serviço público. 1 extracted
norma 46/2020 2020-04-22 Portaria Concede ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak, avanço horizontal de 2% sobre seu salário base referente aos 12 anos completos de serviço público. 1 extracted
norma 47/2020 2020-04-22 Portaria Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo Avanço Horizontal de 2%, referente a 12 anos completos de serviço público. 1 extracted
norma 48/2020 2020-04-22 Portaria Concede a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo avanço horizontal de 2% sobre seu salário base. 1 extracted
norma 49/2020 2020-04-22 Portaria Concede 120 dias de Licença Maternidade a Servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 2.084/2020 2020-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, emprego, e renda, bem como amparo em ocasião de emergência ou calamidade via Orçamento Impositivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.085/2020 2020-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre a disponibilização de recursos via Orçamento Impositivo para a manutenção de emprego e renda em momentos de emergência ou calamidade em nosso Município. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-15 Ato da Mesa Diretora Fica declarado recesso nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 20 de abril de 2020. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-03 Ato da Mesa Diretora Sessões durante Pandemia do Coronavírus. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-03 Ato da Mesa Diretora Designar servidor assinar documentos e realizar pagamentos com a chave J juntamente com o Presidente. 1 extracted
norma 2.081/2020 2020-03-25 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.082/2020 2020-03-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Pinhão Atlético Clube. 1 extracted
norma 2.083/2020 2020-03-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Distrital de Pinhalzinho. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-19 Ato da Mesa Diretora Medidas Preventivas Coronavírus. 1 extracted
norma 2.080/2020 2020-03-18 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.079/2020 2020-03-12 Lei Municipal Denomina Arena Josmar José dos Santos “MOSQUITO” a mini arena esportiva de futebol sete localizada na Praça Darci Brolini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.078/2020 2020-03-09 Lei Municipal Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 39/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora a Srta. Leticia Gabrieli Martins. 1 extracted
norma 40/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 41/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 42/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 43/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador e Presidente Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 44/2020 2020-03-05 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Rosmario Ramos dos Santos. 1 extracted
norma 35/2020 2020-03-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sebastião Rodrigues Bastos, o Sr. Alison Camargo Alves. 1 extracted
norma 36/2020 2020-03-04 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 37/2020 2020-03-04 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 38/2020 2020-03-04 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 34/2020 2020-03-03 Portaria Exonera o servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-19 Ato da Mesa Diretora Fica declarado recesso nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 25/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos. 1 extracted
norma 26/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 27/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 28/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 29/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira. 1 extracted
norma 30/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 31/2020 2020-02-14 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted
norma 32/2020 2020-02-14 Portaria Concede férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo. 1 extracted
norma 33/2020 2020-02-14 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 20/2020 2020-02-10 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 21/2020 2020-02-10 Portaria Concede diária ao servidor Rosmario Ramos dos Santos. 1 extracted
norma 22/2020 2020-02-10 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 23/2020 2020-02-10 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-07 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do vereador Osvaldeci Lima, o Sr. Pedro Ferreira Kinceler. 1 extracted
norma 15/2020 2020-02-07 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança da Exma. Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, a Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-07 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretor Administrativo o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 17/2020 2020-02-07 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretora Legislativo e Gestão a Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 18/2020 2020-02-07 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Luciano Henrique Padilha o Sr. Mario Samuel Rolão Taborda. 1 extracted
norma 19/2020 2020-02-07 Portaria Designa servidores para compor a Comissão de Recebimentos de Mercadorias e Serviços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-06 Portaria Exonera o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted