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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2020 2020-02-06 Portaria Exonera a Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-06 Portaria Exonera a Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-06 Portaria Exonera a Sra. Daiane de Fatima Fedechen. 1 extracted
norma 2.077/2020 2020-02-05 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA GRALHA AZUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-05 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-05 Portaria Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-04 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de assessor de vereança do vereador Rodrigo Dellê, o Sr. Rosmario Ramos dos Santos. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-04 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrieli Martins. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-03 Portaria Concede 120 dias de licença maternidade a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-27 Portaria Concede diária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-27 Portaria Concede diária a servidora Sra. Daiane de Fatima Fedechen. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-27 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-08 Portaria Concede diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Resolução Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 2.076/2020 2020-01-02 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2019 2019-12-20 Portaria Exonera a servidora Srta. Dianna Barbieri Miotto. 1 extracted
norma 226/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 227/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 228/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 229/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas. 1 extracted
norma 230/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 231/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 232/2019 2019-12-20 Portaria Concede Férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 233/2019 2019-12-20 Portaria Concede Férias a servidora Sra. Shalimara Mandziuk. 1 extracted
norma 234/2019 2019-12-20 Portaria Concede Férias ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 235/2019 2019-12-20 Portaria Concede Férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 236/2019 2019-12-20 Portaria Concede férias ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 224/2019 2019-12-18 Portaria Concede avanço horizontal de 2% ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, referente a 12 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 2.073/2019 2019-12-17 Lei Municipal Denomina de “UBS São Cristóvão – Deputado Cezar Silvestri”, a unidade de saúde localizada no Bairro São Cristóvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.074/2019 2019-12-17 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ilustre Sr. JOÃO MARIA MENDES DE LIMA. 1 extracted
norma 2.075/2019 2019-12-17 Lei Municipal Insere §§ ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013, que abre a possibilidade de nomeação de Assessor de Vereança substituto de licenciado por tempo superior a 60 (sessenta) dias. 1 extracted
norma 2.072/2019 2019-12-16 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.070/2019 2019-12-12 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2019, no valor de R$ 1.640.422,78 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 223/2019 2019-12-12 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.069/2019 2019-12-11 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.071/2019 2019-12-09 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 217/2019 2019-12-09 Portaria Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 218/2019 2019-12-09 Portaria Concede dária a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. 1 extracted
norma 219/2019 2019-12-09 Portaria Concede dária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira Oliveira. 1 extracted
norma 220/2019 2019-12-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 221/2019 2019-12-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 222/2019 2019-12-09 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 216/2019 2019-12-02 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 2.068/2019 2019-11-28 Lei Municipal Altera o § 3.º do art. 16 da Lei n.º 1.450/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Sebastião Rodrigues Bastos. 1 extracted
norma 206/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao servidor Sr. José Neri Alves. 1 extracted
norma 207/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 208/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira. 1 extracted
norma 209/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 210/2019 2019-11-25 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky. 1 extracted