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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2019 2019-09-10 Portaria Altera indicação de assessora de vereança do Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas para o Exmo, Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 169/2019 2019-09-09 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu. 1 extracted
norma 165/2019 2019-09-02 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 166/2019 2019-09-02 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 167/2019 2019-09-02 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 168/2019 2019-09-02 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Neudair José Nesi. 1 extracted
norma 2.056/2019 2019-08-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2019 2019-08-27 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 163/2019 2019-08-23 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Luiz Hamilton Kitcky o Sr. Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 162/2019 2019-08-22 Portaria Exonera o servidor Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 2.055/2019 2019-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2019 2019-08-20 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 157/2019 2019-08-13 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra.Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 158/2019 2019-08-13 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Osvaldeci Lima. 1 extracted
norma 159/2019 2019-08-13 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Adaor Caldas. 1 extracted
norma 156/2019 2019-08-12 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Adaor Caldas a Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 160/2019 2019-08-12 Portaria Concede avanço vertical de 30% sobre seu salário base da servidora Sra. Adriane de Fátima Machado por concluir o curso de pós-graduação mestrado profissional em administração. 1 extracted
norma 2.054/2019 2019-08-06 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do CTRRC – CENTRO DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO RENOVAÇÃO EM CRISTO. 1 extracted
norma 154/2019 2019-08-06 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Srta. Leticia Gabrielli Martins. 1 extracted
norma 155/2019 2019-08-06 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 149/2019 2019-08-05 Portaria Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 150/2019 2019-08-05 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar Abreu. 1 extracted
norma 151/2019 2019-08-05 Portaria Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 152/2019 2019-08-05 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Leticia Gabrielli Martins. 1 extracted
norma 153/2019 2019-08-05 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Samoel Ribeiro. 1 extracted
norma 2.053/2019 2019-08-02 Lei Municipal Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020. 1 extracted
norma 5/2019 2019-07-22 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2019 2019-07-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 148/2019 2019-07-22 Portaria Concede férias ao servidor Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 2.052/2019 2019-07-18 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2019 2019-07-16 Portaria Regulamenta a utilização dos veículos da Câmara. 1 extracted
norma 143/2019 2019-07-15 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 144/2019 2019-07-15 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 145/2019 2019-07-15 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sr. Luzyanna Rocha Tavares. 1 extracted
norma 142/2019 2019-07-12 Portaria Concede diária ao Servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 133/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Rodrigo Dellê Lima. 1 extracted
norma 134/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 135/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária a servidora Srta. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 136/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária a servidora Sra. Dianna Barbieri Miotto 1 extracted
norma 137/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 138/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 139/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. João Paulo Siqueira Oliveira. 1 extracted
norma 140/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Marcio Roberto Oliveira. 1 extracted
norma 141/2019 2019-07-09 Portaria Concede diária ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 2.050/2019 2019-07-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.051/2019 2019-07-05 Lei Municipal Dispõe sobre o Orçamento Impositivo previsto no art. 159-A da Lei Orgânica Municipal – LOM; cria o Conselho Gestor, define diretrizes, questões operacionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Leticia Gabrielli Martins. 1 extracted
norma 127/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 128/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária a servidora Sra. Daiane de Fatima Fedechen. 1 extracted
norma 129/2019 2019-07-02 Portaria Concede diária a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted