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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2020 2020-09-17 Portaria Concede avanço horizontal de 2% ao Sr. Tadeu Luis Komar, referente a completos 14 anos de serviço público. 1 extracted
norma 2.110/2020 2020-09-16 Lei Municipal Define o “Dia Municipal de Alfabetização” no Município de Pinhão - Paraná. 1 extracted
norma 8/2020 2020-09-11 Ato da Mesa Diretora A Câmara Municipal de Pinhão retornará o atendimento presencial ao público a partir de 14 de setembro de 2020, bem como a normalidade do expediente para todos os Servidores. 1 extracted
norma 2.107/2020 2020-09-08 Lei Municipal Denomina o Museu Municipal de Pinhão com o nome de PROFESSOR JOSÉ SILVÉRIO DE CAMARGO. 1 extracted
norma 2.108/2020 2020-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinhão - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.109/2020 2020-09-08 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 523.219,97 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
norma 67/2020 2020-09-01 Portaria Conceder férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar. 1 extracted
norma 66/2020 2020-08-27 Portaria Concede férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Vereador Osvaldeci Lima. 1 extracted
norma 63/2020 2020-08-17 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Lindomar Paulo do Nascimento. 1 extracted
norma 64/2020 2020-08-17 Portaria Concede diária ao Exmo Vereador Sr. Jerson Costa Antunes. 1 extracted
norma 65/2020 2020-08-17 Portaria Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 7/2020 2020-08-14 Ato da Mesa Diretora Fica alterada a alíquota de contribuição previdenciária patronal e dos Servidores do Poder Legislativo de Pinhão em favor do Fundo de Previdência Municipal – FUNPREV. 1 extracted
norma 62/2020 2020-08-14 Portaria Concede ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo licença remunerada para concorrer o pleito eleitoral de 2020. 1 extracted
norma 61/2020 2020-08-13 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Diretora Administrativa a Sra. Dianna Barbieri Miotto. 1 extracted
norma 60/2020 2020-08-12 Portaria Exonera a pedido o Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 2.104/2020 2020-08-11 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024. 1 extracted
norma 2.105/2020 2020-08-11 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Bolonistas de Pinhão. 1 extracted
norma 2.106/2020 2020-08-11 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). 1 extracted
norma 59/2020 2020-08-10 Portaria Nomeia para o cargo em comissão de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Rodrigo Dellê Lima a Sra. Zilda Moreira. 1 extracted
norma 2.103/2020 2020-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2020 2020-08-07 Portaria Exonera a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa. 1 extracted
norma 2.101/2020 2020-08-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a Banda Municipal de Música, denominada “Banda Municipal de Pinhão” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.102/2020 2020-08-05 Lei Municipal Autoriza crédito especial na importância de até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 57/2020 2020-08-05 Portaria Concede diária ao Exmo. vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 2.098/2020 2020-07-27 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 2.099/2020 2020-07-27 Lei Municipal Autoriza crédito especial na importância de até R$ 211.272,00 (duzentos e onze mil duzentos e setenta e dois reais). 1 extracted
norma 2.100/2020 2020-07-27 Lei Municipal Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). 1 extracted
norma 56/2020 2020-07-24 Portaria Nomeia para o cargo de assessora de vereança do Exmo. Vereador Alain Cesar Abreu a Sra. Gessica de Lima Gonçalves. 1 extracted
norma 55/2020 2020-07-23 Portaria Exonera a pedido o servidor Sr. João Paulo Siqueira de Oliveira. 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-22 Resolução Nomear e referendar os Vereadores integrantes da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2020. 1 extracted
norma 54/2020 2020-07-03 Portaria Nomeia para o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador o Sr. Osvaldeci Lima o Sr. Robert dos Santos Kinceler. 1 extracted
norma 53/2020 2020-07-02 Portaria Exonera o servidor Sr. Pedro Ferreira Kinceler. 1 extracted
norma 2.096/2020 2020-06-26 Lei Municipal Nomeia Ruas (Rua Maria dos Santos Starikoff, Rua Pedro Verbaneck de Melo, Rua Senhorinha Isabel de Ramos, Rua Sebastião da Silva Camargo, Rua Normir Julio Machajewski, Rua Licínio de Melo) na Localidade de Santa Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.097/2020 2020-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - COOAFAPI. 1 extracted
norma 2.095/2020 2020-06-25 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Rua Boa Vista logradouro na Localidade de Nova Divinéia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.094/2020 2020-06-16 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação das Ruas Valter José da Silva, Carlos Kitcky, Ana Izabel das Neves Santos, Claudio de Lima e Narzina Incizo de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2020 2020-06-15 Portaria Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas avanço horizontal de 2% sobre seu salário base, referente a 12 anos completos de serviço público. 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-09 Ato da Mesa Diretora Fica declarado recesso nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 12 de junho de 2020. 1 extracted
norma 51/2020 2020-06-01 Portaria Exonera o servidor Sr. Rosmario Ramos dos Santos. 1 extracted
norma 2.092/2020 2020-05-27 Lei Municipal Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 2.093/2020 2020-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de TRAVESSA SÃO CONRADO e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2020 2020-05-26 Portaria Concede ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos Avanço Horizontal de 2% sobre seu salário base, referente a 12 anos completos de serviço publico municipal. 1 extracted
norma 2.090/2020 2020-05-14 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.274/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.091/2020 2020-05-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional e temporário, a complementar o recurso pecuniário que tem a finalidade de cobrir despesas com alimentação e moradia aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Medida Provisória n.º 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, em virtude dos problemas de saúde pública gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.086/2020 2020-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.087/2020 2020-05-07 Lei Municipal Autoriza crédito extraordinário na importância de até R$ 341.539,99 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e novecentavos). 1 extracted
norma 2.088/2020 2020-05-07 Lei Municipal Autoriza crédito especial na importância de até R$ 315.504,72 (trezentos e quinze mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
norma 2.089/2020 2020-05-07 Lei Municipal Dispõe sobre a disponibilização de recursos para a manutenção de emprego e renda para categoria específica em momentos de emergência ou calamidade no Município de Pinhão, Estado do Paraná. 1 extracted