br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria Exonera o Sr. Alison Camargo Alves 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria Exonera a Sra. Zilda Moreira 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-01 Portaria Exonera o Sr. Robert dos Santos Kinceler. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-01 Portaria Exonera Mario Samuel Rolão Taborda 1 extracted
norma 81/2020 2020-12-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. 1 extracted
norma 82/2020 2020-12-22 Portaria Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. 1 extracted
norma 83/2020 2020-12-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. 1 extracted
norma 84/2020 2020-12-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 85/2020 2020-12-22 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas. 1 extracted
norma 86/2020 2020-12-22 Portaria Concede Ferias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos. 1 extracted
norma 1.124/2020 2020-12-21 Lei Municipal Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.071 de 07 de maio de 2002. 1 extracted
norma 2.128/2020 2020-12-21 Lei Municipal Denomina “Centro de Convivência da Melhor Idade Sebastião Rosa de Oliveira”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.127/2020 2020-12-21 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor HUSSEIN BAKRI. 1 extracted
norma 2.125/2020 2020-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora de Animais Cão Migão. 1 extracted
norma 2.126/2020 2020-12-21 Lei Municipal Institui a obrigatoriedade de inclusão de intérprete de Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pinhão. 1 extracted
norma 2.123/2020 2020-12-18 Lei Municipal Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2020 2020-12-18 Resolução Realizar Cancelamento no Orçamento da Câmara Municipal na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.121/2020 2020-12-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber cessão de imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.122/2020 2020-12-17 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.874.508,32 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos) 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-14 Resolução Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito – n.º 01/2020, instituída pela Resolução n.º 02/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.120/2020 2020-12-11 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 2.119/2020 2020-12-10 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Professora Zenóbia Litka dos Santos. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-10 Ato da Mesa Diretora Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 14 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 12/2020 2020-12-10 Ato da Mesa Diretora Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 21 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-08 Portaria Exonera a pedido o servidor Sr. Neudair José Nesi. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
norma 5/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 78/2020 2020-11-27 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado. 1 extracted
norma 79/2020 2020-11-27 Portaria Concede férias a servidora Sra. Lindamir Camargo de Freitas. 1 extracted
norma 77/2020 2020-11-24 Portaria Exonera a servidora Sra. Dianna Barieri Miotto. 1 extracted
norma 2.117/2020 2020-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho da Comunidade da Comarca de Pinhão – Paraná. 1 extracted
norma 2.118/2020 2020-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA no Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.116/2020 2020-11-13 Lei Municipal Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.984.535,30 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-06 Ato da Mesa Diretora Fica declarado RECESSO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 16 de novembro de 2020. 1 extracted
norma 2.115/2020 2020-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Prêmio da MULHER DESTAQUE do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 9/2020 2020-10-28 Ato da Mesa Diretora Fica declarado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 30 de outubro de 2020. 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde ao Vereador Osvaldeci Lima. 1 extracted
norma 74/2020 2020-10-16 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Antônio de Deus Doim. 1 extracted
norma 75/2020 2020-10-16 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Gregory David Szumilo. 1 extracted
norma 76/2020 2020-10-16 Portaria Concede licença paternidade ao servidor Sr. Mario Samuel Rolão Taborda. 1 extracted
norma 2.114/2020 2020-10-05 Lei Municipal Altera o art. 1.º da Lei n.º 1.820 de 28 de outubro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.111/2020 2020-09-30 Lei Municipal Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.112/2020 2020-09-30 Lei Municipal Reconhece, no âmbito do Município de Pinhão - PR, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.113/2020 2020-09-30 Lei Municipal Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Pinhão – Paraná. 1 extracted
norma 69/2020 2020-09-23 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Antonio Carlos Druchak. 1 extracted
norma 70/2020 2020-09-23 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Adilson José Novakowski. 1 extracted
norma 71/2020 2020-09-23 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Nereu Ferreira de Lima. 1 extracted
norma 72/2020 2020-09-23 Portaria Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 73/2020 2020-09-23 Portaria Concede férias a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Santos. 1 extracted
norma 3/2020 2020-09-22 Resolução Prazo adicional de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da CEI começou a ser contado a partir da aprovação do Requerimento em Plenário. 1 extracted