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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Coronel Francisco de Paula Moura, na Vila Militar. 1 extracted
materia 24202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Coronel Herculano de Araújo, na Vila Militar. 1 extracted
materia 25202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Coronel Muniz de Aragão, na Vila Militar. 1 extracted
materia 26202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Coronel Romão Rodrigues de Oliveira, na Vila Militar. 1 extracted
materia 27202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Engenheiro José Gilberto Higino da Costa, na Vila Militar. 1 extracted
materia 28202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Major Bernardino Bormann, na Vila Militar. 1 extracted
materia 29202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Major Fabriciano do Rego Barros, na Vila Militar. 1 extracted
materia 30202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Major Inacio Gomes da Costa , na Vila Militar. 1 extracted
materia 31202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Major Vicente de Castro, na Vila Militar. 1 extracted
materia 32202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito que seja realizado o ensaibramento em toda a extensão da R: Perimetral , na Vila Militar. 1 extracted
materia 33202310/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito a implantação da quadra de futsal na Praça Esportiva Vila Macedo. 1 extracted
materia 49202306/2023 2023-01-09 Requerimento Solicito a recuperação da R: Hercílio Luz e em toda sua extensão, no Bairro Santa Maria. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Portaria Art.1º Exonerar ELISETE MARIA MAZON, portadora do RG n.º 206.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 356.785.XXX-00, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, através da Portaria N° 020/2022 de 08 de fevereiro de 2022 e publicada em 09 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2452. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1° Exonerar CAROLAINE DE BARROS JESS, portadora do RG n.º 15.121.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 139.833.XXX-60, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 019/2022 de 08 de fevereiro de 2022 e publicada em 09 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2452 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1° Exonerar DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Ouvidora – CC-02, através da Portaria N° 016/2022 de 08 de fevereiro de 2022 e publicada em 09 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2452. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1° Exonerar NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2 através da Portaria N° 050/2022 de 31 de maio de 2022 e publicada em 01 de junho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2530. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1° Nomear NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, para exercer, em comissão, o cargo de Ouvidor – CC-2. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1º Nomear DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, para exercer, em comissão o cargo de Assessora Parlamentar – Ap 01. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-09 Portaria Art. 1º Nomear SIDNEI CESAR MAMEDE, portador do RG n.º 4.068.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 561.730.XXX-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2. 1 extracted
norma 2338/2022 2022-12-26 Lei Ordinária Revoga in totum a Lei Municipal n° 2.328/2022de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2339/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Altera a redação da ementa da Lei Municipal nº2.197/2021, onde denomina de Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças “Elvira Lorusso do Nascimento”, espaço público sem denominação oficial. 1 extracted
norma 2336/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2337/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Institui complementação à remuneração dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem do Município de Piraquara. 1 extracted
sessao 17 2022-12-20 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 16 2022-12-19 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 15 2022-12-16 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2331/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Piraquara e dá outras providências 1 extracted
norma 2332/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$373,03 (Trezentos e setenta e três reais e três centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$293.430,79 (Duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e nove centavos),e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste anual aos vencimentos dos servidores do magistério público municipal. 1 extracted
sessao 14 2022-12-15 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 19 2022-12-13 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2324/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$400.000,00(Quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$511,99(Quinhentos e onze reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$781,58(Setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Acrescenta Tipos de Edificações ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 572/2001 de 27 de dezembro de2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2329/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Denomina de José Antonio Cordeiro, a sede do Departamento de Segurança Pública e Patrimonial –DESPP, do Município de Piraquara -PR. 1 extracted
norma 2330/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-12-07 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
materia 4442022/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para William Winter Cristofoli, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 4452022/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para Preciele Lemes, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 4462022/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para Maria José de Lima Batista, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 7482022/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para Cristiane Hass, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 7492022/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para Jaquelina de Fátima Borges, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 44720222/2022 2022-12-06 Moção Moção de Aplausos - Para Edinéia Kélen Mara Barbosa, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 12 2022-12-06 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 18 2022-12-06 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 10 2022-12-05 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 11 2022-12-05 Extraordinária 2º Período — 2 extracted