| norma |
83/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2022 (quinta-feira), a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 09 de janeiro de 2023 (segunda-feira), expediente normal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-11-29 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2322/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.023,97 (mil e vinte e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2323/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15432022/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Fabrício de Lima, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2321/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$300.000,00(Trezentos mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-11-22 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2319/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente e Assistencial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus o Bom Pastor”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2320/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joaquim Muller Junior a Rua Sem Denominação Oficial localizada no Bairro Vila Santa Helena 4, Conforme Especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2022 |
2022-11-18 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ, portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02, através da Portaria N° 075/2022 de 31 de outubro de 2022 e publicada em 01 de novembro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2637. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VICTOR GABRIEL CALIXTO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 14.608.XXX-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 123.517.XXX-95, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.966/2019,alterada pelas Leis nº 1.803/2018 e 1.831/2018, do Conselho Municipal de Meio Ambiente com intuito de promover a participação paritária no COMUMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-11-11 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
79/2022 |
2022-11-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA de 2022 será:
I - Nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h;
II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será das 8h às 14h, sem intervalo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-11-10 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
42022/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Resolução |
Institui "Comenda do Mérito Legislativo" às pessoas que prestam ou prestaram serviços de relevante interesse público ao Município de Piraquara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-11-08 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-11-01 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
74/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar – Ap-02. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ, portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. |
1 |
extracted
|
| materia |
14402022/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Fernando Wal, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14412022/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Renato Gomes Camargo, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| materia |
14422022/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Claudemir Lourenço, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2022 |
2022-10-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n° 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – Ap -02, através da Portaria N° 059/2022 de 04 de julho de 2022 e publicada em 05 de julho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2554. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2022 |
2022-10-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n° 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos e informações de Memórias Legislativas CC-02, através da Portaria N° 060/2022 de 04 de julho de 2022 e publicada em 05 de julho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2554. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022 (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público e recesso no dia 04 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-10-25 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2317/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2316/2022 |
2022-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual aos vencimentos dos servidores do magistério público municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-10-19 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3392022/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Germano Augusto Frantz, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8372022/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Ronaldo de Oliveira, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8382022/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Germano Augusto Frantz, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-10-18 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2314/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.423.000,00(Um milhão e quatrocentos e vinte três mil reais ), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2315/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais),e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-10-13 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
70/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-10-11 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
69/2022 |
2022-10-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LUIS HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA, portador do RG n° 13.071.XXX-4-PR e CPF N° 100.342.XXX-02, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 024/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-10-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido AMANDA CRISTINA MACIEL TRAGANTE, inscrito no CPF sob n.º 089.190.XXX-37, matrícula funcional n.º 3241-7/1, nomeada através da Portaria N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 972, em 04 de abril de 2016, para exercer o cargo efetivo de Telefonista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2313/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipalnº1.288/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-10-04 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2312/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui a ajuda de custo no âmbito do programa“ Médicos pelo Brasil” estabelecido pela portaria GM/MS n°3.1932/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-09-29 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2307/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 985/2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.732,10 (um mil ,setecentos e trinta e dois reais e dez centavos) e da e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.423.000,00(Um milhão e quatrocentos e vinte três mil reais ), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|