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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2022 2022-11-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2022 (quinta-feira), a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 09 de janeiro de 2023 (segunda-feira), expediente normal. 1 extracted
sessao 17 2022-11-29 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2322/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.023,97 (mil e vinte e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2323/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 15432022/2022 2022-11-23 Moção Moção de Aplausos - Para Fabrício de Lima, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2321/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$300.000,00(Trezentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-11-22 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2319/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente e Assistencial dos Missionários do Sagrado Coração de Jesus o Bom Pastor”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Denomina de Rua Joaquim Muller Junior a Rua Sem Denominação Oficial localizada no Bairro Vila Santa Helena 4, Conforme Especifica. 1 extracted
norma 82/2022 2022-11-18 Portaria RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 80/2022 2022-11-16 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ, portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02, através da Portaria N° 075/2022 de 31 de outubro de 2022 e publicada em 01 de novembro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2637. 1 extracted
norma 81/2022 2022-11-16 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear VICTOR GABRIEL CALIXTO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 14.608.XXX-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 123.517.XXX-95, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. 1 extracted
norma 2318/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.966/2019,alterada pelas Leis nº 1.803/2018 e 1.831/2018, do Conselho Municipal de Meio Ambiente com intuito de promover a participação paritária no COMUMA. 1 extracted
sessao 9 2022-11-11 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 79/2022 2022-11-10 Portaria RESOLVE: Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA de 2022 será: I - Nos dias em que os jogos se realizarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h; II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 16h, o expediente será das 8h às 14h, sem intervalo. 1 extracted
sessao 8 2022-11-10 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
materia 42022/2022 2022-11-09 Projeto de Resolução Institui "Comenda do Mérito Legislativo" às pessoas que prestam ou prestaram serviços de relevante interesse público ao Município de Piraquara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2022 2022-11-08 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). 1 extracted
sessao 15 2022-11-08 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 14 2022-11-01 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 74/2022 2022-10-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar – Ap-02. 1 extracted
norma 75/2022 2022-10-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ, portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. 1 extracted
materia 14402022/2022 2022-10-28 Moção Moção de Aplausos - Para Fernando Wal, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 14412022/2022 2022-10-28 Moção Moção de Aplausos - Para Renato Gomes Camargo, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 14422022/2022 2022-10-28 Moção Moção de Aplausos - Para Claudemir Lourenço, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 72/2022 2022-10-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n° 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – Ap -02, através da Portaria N° 059/2022 de 04 de julho de 2022 e publicada em 05 de julho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2554. 1 extracted
norma 73/2022 2022-10-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n° 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos e informações de Memórias Legislativas CC-02, através da Portaria N° 060/2022 de 04 de julho de 2022 e publicada em 05 de julho de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2554. 1 extracted
norma 71/2022 2022-10-26 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022 (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público e recesso no dia 04 de novembro de 2022. 1 extracted
sessao 13 2022-10-25 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2317/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 2316/2022 2022-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste anual aos vencimentos dos servidores do magistério público municipal. 1 extracted
sessao 7 2022-10-19 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
materia 3392022/2022 2022-10-18 Moção Moção de Aplausos - Para Germano Augusto Frantz, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 8372022/2022 2022-10-18 Moção Moção de Aplausos - Para Ronaldo de Oliveira, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 8382022/2022 2022-10-18 Moção Moção de Aplausos - Para Germano Augusto Frantz, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 12 2022-10-18 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2314/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.423.000,00(Um milhão e quatrocentos e vinte três mil reais ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2315/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais),e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-10-13 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 70/2022 2022-10-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 1 extracted
sessao 11 2022-10-11 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 69/2022 2022-10-10 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIS HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA, portador do RG n° 13.071.XXX-4-PR e CPF N° 100.342.XXX-02, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 024/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 68/2022 2022-10-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido AMANDA CRISTINA MACIEL TRAGANTE, inscrito no CPF sob n.º 089.190.XXX-37, matrícula funcional n.º 3241-7/1, nomeada através da Portaria N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 972, em 04 de abril de 2016, para exercer o cargo efetivo de Telefonista. 1 extracted
norma 2313/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipalnº1.288/2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-10-04 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2312/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Institui a ajuda de custo no âmbito do programa“ Médicos pelo Brasil” estabelecido pela portaria GM/MS n°3.1932/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-09-29 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2307/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 985/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.732,10 (um mil ,setecentos e trinta e dois reais e dez centavos) e da e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.423.000,00(Um milhão e quatrocentos e vinte três mil reais ), e dá outras providências. 1 extracted