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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2310/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$111.439,90 (Cento e onze mil, quatrocentos e trinta enove reais e noventa centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2311/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.193,77 (Quatro mil, cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-09-27 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2306/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Adicional de Atividade Jurídica (AAJ)para os Procuradores Municipais do Município de Piraquara. 1 extracted
sessao 4 2022-09-21 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 8 2022-09-20 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 67/2022 2022-09-19 Portaria RESOLVE: Art. 1° Nomear WESLEY ISBRAIM SCHULTZ VARGAS, portador do RG n.º 13.591.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 057.853.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 66/2022 2022-09-16 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º 8.331.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.XXX-93, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 2304/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de diretor e vice-diretor das instituições de ensino da rede municipal de educação mediante a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e consulta à comunidade escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/2022 2022-09-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000.000,00(Cinco milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-09-13 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 3 2022-09-12 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2301/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$130.000,00(Cento e trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$25.451,12 (Vinte cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2303/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$9.148,00 (Nove mil e cento e quarenta e oito reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Denomina de Rua Sebastião Gonçalves Carneiro arua sem denominação oficial localizada no bairroPlanta Laranjeiras, conforme especifica. 1 extracted
sessao 6 2022-09-06 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 65/2022 2022-09-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 064/2022 de 01 de setembro 2022, por motivo de cancelamento do Desfile Cívico. 1 extracted
norma 64/2022 2022-09-01 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 06 de setembro de 2022, das 8h00 as 13h30, terça-feira em virtude do Desfile Cívico de 7 Setembro. 1 extracted
norma 2295/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 2,00(Dois reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº1.232/2013, alterada pelas Leis Municipais nº1.249/2013 e nº 2.026/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do vale-transporte aos conselheiros tutelares do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$13.629,96 (Treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$6.000.000,00(Seis milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-08-30 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 2 2022-08-24 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 4 2022-08-23 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 62/2022 2022-08-18 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 63/2022 2022-08-18 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
sessao 3 2022-08-16 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 2 2022-08-09 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
materia 12022/2022 2022-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 2292/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2293/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 23,38(Vinte e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-08-03 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 1 2022-08-02 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2286/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$130.000,00 (Centro e trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$137.252,46 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$9.644.304,97 (Nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil , trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.120.000,00(Quatro milhões e cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.636,67 (Um mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2291/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2022 2022-07-20 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, a progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JURSILEI BISCOTTO PINTO, portadora do RG n° 6.080.XXX-9-PR e CPF N° 676.517.XXX-91, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n° 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N° 114/2021 de 30 de setembro de 2021 e publicada em 01 de outubro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2361. 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n° 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02, através da Portaria N° 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2442. 1 extracted
norma 58/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear JURSILEI BISCOTTO PINTO, portadora do RG n.º 6.080.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 676.517.XXX-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. 0 no document
norma 59/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1° Nomear HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n.º 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 60/2022 2022-07-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. 1 extracted