| norma |
2310/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$111.439,90 (Cento e onze mil, quatrocentos e trinta enove reais e noventa centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2311/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.193,77 (Quatro mil, cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-09-27 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2306/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Adicional de Atividade Jurídica (AAJ)para os Procuradores Municipais do Município de Piraquara. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-09-21 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2022-09-20 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
67/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Nomear WESLEY ISBRAIM SCHULTZ VARGAS, portador do RG n.º 13.591.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 057.853.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
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| norma |
66/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º 8.331.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.XXX-93, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
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| norma |
2304/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de diretor e vice-diretor das instituições de ensino da rede municipal de educação mediante a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e consulta à comunidade escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2305/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000.000,00(Cinco milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-09-13 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-09-12 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| norma |
2301/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$130.000,00(Cento e trinta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2302/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$25.451,12 (Vinte cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2303/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$9.148,00 (Nove mil e cento e quarenta e oito reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2300/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Sebastião Gonçalves Carneiro arua sem denominação oficial localizada no bairroPlanta Laranjeiras, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-09-06 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
65/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria 064/2022 de 01 de setembro 2022, por motivo de cancelamento do Desfile Cívico. |
1 |
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| norma |
64/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 06 de setembro de 2022, das 8h00 as 13h30, terça-feira em virtude do Desfile Cívico de 7 Setembro. |
1 |
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| norma |
2295/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 2,00(Dois reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2296/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº1.232/2013, alterada pelas Leis Municipais nº1.249/2013 e nº 2.026/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2297/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do vale-transporte aos conselheiros tutelares do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2298/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$13.629,96 (Treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2299/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$6.000.000,00(Seis milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-08-30 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-08-24 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-08-23 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
62/2022 |
2022-08-18 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
1 |
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| norma |
63/2022 |
2022-08-18 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-08-16 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-08-09 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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| materia |
12022/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
2292/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2293/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2294/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 23,38(Vinte e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-08-03 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-08-02 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2286/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$130.000,00 (Centro e trinta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2287/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$137.252,46 (Cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2288/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$9.644.304,97 (Nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil , trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2289/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.120.000,00(Quatro milhões e cento e vinte mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2290/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.636,67 (Um mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2291/2022 |
2022-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, a progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JURSILEI BISCOTTO PINTO, portadora do RG n° 6.080.XXX-9-PR e CPF N° 676.517.XXX-91, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n° 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N° 114/2021 de 30 de setembro de 2021 e publicada em 01 de outubro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2361. |
1 |
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| norma |
57/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n° 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02, através da Portaria N° 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2442. |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JURSILEI BISCOTTO PINTO, portadora do RG n.º 6.080.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 676.517.XXX-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
0 |
no document
|
| norma |
59/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Nomear HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n.º 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. |
1 |
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