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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2022-06-07 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 10 2022-06-02 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 50/2022 2022-05-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2. 1 extracted
norma 2273/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nº 1.691/2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-31 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 45/2022 2022-05-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 027/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 46/2022 2022-05-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 032/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-30 Portaria Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. 1 extracted
norma 48/2022 2022-05-30 Portaria RESOLVE: Art. 1° Nomear WILLIAN FERNANDES STOBBE, portador do RG n.º 10.368.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 067.548.XXX-66, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 49/2022 2022-05-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01 1 extracted
norma 44/2022 2022-05-27 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CHARLES ELOY SANTOS, portador do RG n.º 4.524.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 777.515.XXX-87, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 086/2021 de 07 de junho de 2021 e publicada em 08 de junho de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2279. 1 extracted
norma 2268/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do magistério público municipal. 1 extracted
norma 2269/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2270/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2271/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Artigo 35 da Lei nº1.192/2012 e modifica as gratificações dos Diretores e Vice Diretores, Coordenadores Pedagógicos das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado e Coordenadores Pedagógicos da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 2272/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
sessao 9 2022-05-25 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 43/2022 2022-05-24 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
sessao 14 2022-05-24 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2265/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Concede o título de cidadão honorário do município de Piraquara ao senhor Victor de Souza. 1 extracted
norma 2266/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Denomina de Rua Gloria de Alencar a marginal sem denominação da Rua Vagner Luiz Boscardim, localizada no Bairro Santa Helena, conforme especifica. 1 extracted
norma 2267/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-05-17 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
materia 10082022/2022 2022-05-11 Moção Moção de Aplausos - Para CICERO DANTAS DE OLIVEIRA , consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2264/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Institui o Prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-05-10 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 42/2022 2022-05-09 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. 1 extracted
norma 40/2022 2022-05-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 010/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447. 1 extracted
norma 41/2022 2022-05-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 38/2022 2022-05-03 Portaria RESOLVE: Art.1º Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º 10.760.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. 1 extracted
norma 39/2022 2022-05-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992.XXX-75 Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Membro de apoio: Thiago Kuquer Pereira – CPF n.º 070.193.XXX-67 Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89 1 extracted
sessao 11 2022-05-03 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2262/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º e acrescenta o parágrafo 1º,da Lei Municipal nº 1.915/2019, que autoriza o Poder Executivo do Município de Piraquara - Paraná, a vincular- se como associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região “Rotas do Pinhão” - Curitiba e Região Metropolitana a realizar o repasse da anuidade conforme especifica. 1 extracted
norma 2263/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$78.655,87 (Setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-04-29 Portaria RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG N° 1.451.XXX-3 PR e CPF N° 401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
sessao 10 2022-04-27 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2261/2022 2022-04-26 Lei Ordinária DENOMINA DE “CANCHA NATALÍCIOKLUPPELL” A CANCHA PÚBLICA QUE SEENCONTRA LOCALIZADA NACONFLUÊNCIA DAS RUAS WISMAR DACOSTA LIMA, PADRE MARIANO E RUAALBERTO RIBEIRO, NA PLANTA VILAFUCK NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2022 2022-04-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Secretário: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.XXX-95 Membros de apoio: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.XXX-80 1 extracted
norma 34/2022 2022-04-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.XXX-37 Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-89 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89 1 extracted
norma 35/2022 2022-04-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado. Art. 4º Ficam designados (a) como equipe de apoio os (as) servidor (es) efetivos (a) Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724.XXX-89, e Thiago Ferreira da Silva, inscrito no CPF n.º: 047.240.XXX-80, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. 1 extracted
norma 36/2022 2022-04-25 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
norma 2260/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o “Centro Educacional Curumim da Terra”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2022 2022-04-19 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de abril de 2022, quinta-feira em virtude de feriado de Tiradentes e recesso dia 22 de abril de 2022, sexta-feira do corrente ano. 1 extracted
sessao 9 2022-04-19 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2258/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Altera o artigo 96 da Lei Municipal nº 862/2006 de21 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 2259/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$251.000,00 (Duzentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-04-13 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 31/2022 2022-04-12 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 003/2022 de 10 de janeiro de 2022 e publicada em 13 de janeiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2432. 1 extracted
sessao 8 2022-04-12 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 30/2022 2022-04-11 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder licença a Servidora NOÍSA JEANA DOMINGUES, matrícula funcional 3181-0, Cargo de Auxiliar Parlamentar, licença para tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração, no período de 13/04/2022 até 12/04/2023, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. 1 extracted