| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-06-02 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nº 1.691/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-31 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 027/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 032/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Nomear WILLIAN FERNANDES STOBBE, portador do RG n.º 10.368.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 067.548.XXX-66, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01 |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CHARLES ELOY SANTOS, portador do RG n.º 4.524.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 777.515.XXX-87, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 086/2021 de 07 de junho de 2021 e publicada em 08 de junho de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2279. |
1 |
extracted
|
| norma |
2268/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do magistério público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2269/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2270/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 35 da Lei nº1.192/2012 e modifica as gratificações dos Diretores e Vice Diretores, Coordenadores Pedagógicos das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado e Coordenadores Pedagógicos da Secretaria de Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-05-25 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2265/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário do município de Piraquara ao senhor Victor de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
2266/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Gloria de Alencar a marginal sem denominação da Rua Vagner Luiz Boscardim, localizada no Bairro Santa Helena, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-05-17 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10082022/2022 |
2022-05-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para CICERO DANTAS DE OLIVEIRA , consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2264/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-05-10 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-05-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 010/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-05-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º 10.760.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992.XXX-75
Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73
Membro de apoio:
Thiago Kuquer Pereira – CPF n.º 070.193.XXX-67
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89 |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2262/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º e acrescenta o parágrafo 1º,da Lei Municipal nº 1.915/2019, que autoriza o Poder Executivo do Município de Piraquara - Paraná, a vincular- se como associado da ADETUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região “Rotas do Pinhão” - Curitiba e Região Metropolitana a realizar o repasse da anuidade conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2263/2022 |
2022-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$78.655,87 (Setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG N° 1.451.XXX-3 PR e CPF N° 401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-27 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2261/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “CANCHA NATALÍCIOKLUPPELL” A CANCHA PÚBLICA QUE SEENCONTRA LOCALIZADA NACONFLUÊNCIA DAS RUAS WISMAR DACOSTA LIMA, PADRE MARIANO E RUAALBERTO RIBEIRO, NA PLANTA VILAFUCK NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73
Secretário: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.XXX-95
Membros de apoio:
Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.XXX-80 |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.XXX-37
Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-89
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89 |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado.
Art. 4º Ficam designados (a) como equipe de apoio os (as) servidor (es) efetivos (a) Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724.XXX-89, e Thiago Ferreira da Silva, inscrito no CPF n.º: 047.240.XXX-80, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
2260/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o “Centro Educacional Curumim da Terra”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de abril de 2022, quinta-feira em virtude de feriado de Tiradentes e recesso dia 22 de abril de 2022, sexta-feira do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-19 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2258/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 96 da Lei Municipal nº 862/2006 de21 de dezembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2259/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$251.000,00 (Duzentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-13 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 003/2022 de 10 de janeiro de 2022 e publicada em 13 de janeiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2432. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-12 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença a Servidora NOÍSA JEANA DOMINGUES, matrícula funcional 3181-0, Cargo de Auxiliar Parlamentar, licença para tratar de Interesses Particulares Sem Remuneração, no período de 13/04/2022 até 12/04/2023, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. |
1 |
extracted
|