| norma |
9/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n.º 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências.
Art. 1° Fica cancelada a sessão solene “comemorativa ao aniversário de Piraquara” que ocorreria nesta Casa Legislativa, em comemoração ao aniversário do Município, aos 29 de janeiro de 2022. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 094/2021 de 08 de julho de 2021 e publicada em 09 de julho de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2302. |
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| materia |
13022022/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Vitor Vinicius da Silva, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
13032022/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Francislaine Aparecida Meira, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
13042022/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Juliana Martins Teixeira Morini, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
13052022/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Cyone Soares Pereira Liduario, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
13062022/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Margarete Novaes De Godoy Machado, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.XXX-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 2 através da Portaria N° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GISELI MARTINS DE ALENCAR, portadora do RG n.º 10.711.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. |
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| materia |
12022/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 074/2021 de 05 de maio de 2021 e publicada em 06 de maio de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2257. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 073/2021 de 05 de maio de 2021 e publicada em 06 de maio de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2257. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. |
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| norma |
2242/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Piraquara, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
2241/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 61º, § 2º da lei municipal nº862/2006, alterada pela lei municipal nº 1.396/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
127/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através da Portaria 110/2021 de 09 de setembro de 2021 e publicada em 10 de setembro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2346. |
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| norma |
2240/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. |
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| norma |
2239/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
126/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal. |
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| norma |
2237/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2238/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$307.671,84 (Trezentos e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
2235/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos municipais para a aquisição, construção e alienação de imóveis com recursos advindos do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| materia |
52021/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
0 |
no document
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| materia |
32021/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
0 |
no document
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| materia |
42021/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 006/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2230/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$18.024,14 (Dezoito mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
2231/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal celebrar acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba para a formação de graduandos de medicina veterinária no centro de triagem e recuperação de animais em risco “Rosiane do Nascimento Gras”. |
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| norma |
2232/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.410,82 (Doze mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
2233/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Suspende a revisão geral concedida pela Lei Municipal nº 2.139/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2234/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Piraquara a senhora Maristela Zanella. |
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| materia |
9132021/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos - Aos atletas das Academias checkmat Piraquara e Team Lions MMA por representar o municipio de Piraquara na 3° Etapa do Campeonato Paranaense de Jiu Jitsu, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
10122021/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para o Senhor Vilmar Leonel Babio, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| norma |
2226/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Avenida Brasília para “Avenida Frei Rui Guido Depiné” no Município de Piraquara. |
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| norma |
2227/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 212.681,49 (duzentos e doze mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
2228/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200.000,00(Duzentos mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
2229/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao senhor Marcus Mauricio de Souza Tesserolli. |
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| materia |
4102021/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para as equipes de Karatê, Taekwondo e Jiu Jitsu por representarem o municipio de Piraquara , consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| materia |
4112021/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para a Letícia Orchel por representar o municipio de Piraquara no Campeonato Mundial De Muay Thai, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| norma |
2225/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Suspende a revisão geral concedida pelas Leis Municipais n.º 2136/2021, n.º 2137/2021 e n.º2138/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2223/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Redação do Art. 1º, da Lei Municipal Nº788/2005, alterada pela lei municipal nº 1.062/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2224/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Retifica o erro material contido na lei municipal nº2.193/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-11-16 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2236/2021 |
2021-11-13 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de tributos municipais para a aquisição, construção e alienação de imóveis com recursos advindos do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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| materia |
4092021/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para o Ministério Princesas do Pai por meio de sua representante Valdirene regina Cesar De Souza, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| sessao |
12 |
2021-11-09 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
123/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Art.1º Exonerar FÁBIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria 097/2021 de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2307 de 23 de julho de 2021. |
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| norma |
124/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. |
1 |
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