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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2022 2022-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear HEMILIN JESUS DOS SANTOS, portadora do RG n.º 11.068.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 091.506.XXX-80, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC-02. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-01 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-27 Portaria Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. Art. 1° Fica cancelada a sessão solene “comemorativa ao aniversário de Piraquara” que ocorreria nesta Casa Legislativa, em comemoração ao aniversário do Município, aos 29 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-24 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5.126.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.XXX-20, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 094/2021 de 08 de julho de 2021 e publicada em 09 de julho de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2302. 1 extracted
materia 13022022/2022 2022-01-18 Moção Moção de Aplausos - Para Vitor Vinicius da Silva, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 13032022/2022 2022-01-18 Moção Moção de Aplausos - Para Francislaine Aparecida Meira, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 13042022/2022 2022-01-18 Moção Moção de Aplausos - Para Juliana Martins Teixeira Morini, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 13052022/2022 2022-01-18 Moção Moção de Aplausos - Para Cyone Soares Pereira Liduario, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 13062022/2022 2022-01-18 Moção Moção de Aplausos - Para Margarete Novaes De Godoy Machado, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-17 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.XXX-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 2 através da Portaria N° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-17 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear GISELI MARTINS DE ALENCAR, portadora do RG n.º 10.711.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2. 1 extracted
materia 12022/2022 2022-01-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-10 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria N° 074/2021 de 05 de maio de 2021 e publicada em 06 de maio de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2257. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-10 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 073/2021 de 05 de maio de 2021 e publicada em 06 de maio de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 2257. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-10 Portaria RESOLVE: Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8.070.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.409.XXX-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-10 Portaria RESOLVE: Art.1º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. 1 extracted
norma 2242/2022 2022-01-04 Lei Ordinária os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Piraquara, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Altera a redação do art. 61º, § 2º da lei municipal nº862/2006, alterada pela lei municipal nº 1.396/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2021 2021-12-23 Portaria Art. 1º Exonerar MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através da Portaria 110/2021 de 09 de setembro de 2021 e publicada em 10 de setembro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2346. 1 extracted
norma 2240/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025. 1 extracted
norma 2239/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 126/2021 2021-12-17 Portaria Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal. 1 extracted
norma 2237/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$307.671,84 (Trezentos e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais para a aquisição, construção e alienação de imóveis com recursos advindos do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 52021/2021 2021-12-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 0 no document
materia 32021/2021 2021-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 0 no document
materia 42021/2021 2021-12-03 Projeto de Resolução ACRESCENTA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 006/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2230/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$18.024,14 (Dezoito mil, vinte e quatro reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal celebrar acordo de cooperação técnica com o Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba para a formação de graduandos de medicina veterinária no centro de triagem e recuperação de animais em risco “Rosiane do Nascimento Gras”. 1 extracted
norma 2232/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.410,82 (Doze mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Suspende a revisão geral concedida pela Lei Municipal nº 2.139/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Piraquara a senhora Maristela Zanella. 1 extracted
materia 9132021/2021 2021-11-26 Moção Moção de Aplausos - Aos atletas das Academias checkmat Piraquara e Team Lions MMA por representar o municipio de Piraquara na 3° Etapa do Campeonato Paranaense de Jiu Jitsu, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 10122021/2021 2021-11-23 Moção Moção de Aplausos - Para o Senhor Vilmar Leonel Babio, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2226/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Altera a denominação da Avenida Brasília para “Avenida Frei Rui Guido Depiné” no Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2227/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 212.681,49 (duzentos e doze mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$200.000,00(Duzentos mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao senhor Marcus Mauricio de Souza Tesserolli. 1 extracted
materia 4102021/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos - Para as equipes de Karatê, Taekwondo e Jiu Jitsu por representarem o municipio de Piraquara , consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 4112021/2021 2021-11-22 Moção Moção de Aplausos - Para a Letícia Orchel por representar o municipio de Piraquara no Campeonato Mundial De Muay Thai, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2225/2021 2021-11-19 Lei Ordinária Suspende a revisão geral concedida pelas Leis Municipais n.º 2136/2021, n.º 2137/2021 e n.º2138/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2223/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera a Redação do Art. 1º, da Lei Municipal Nº788/2005, alterada pela lei municipal nº 1.062/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2224/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Retifica o erro material contido na lei municipal nº2.193/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-11-16 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2236/2021 2021-11-13 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais para a aquisição, construção e alienação de imóveis com recursos advindos do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 4092021/2021 2021-11-11 Moção Moção de Aplausos - Para o Ministério Princesas do Pai por meio de sua representante Valdirene regina Cesar De Souza, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 12 2021-11-09 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 123/2021 2021-11-08 Portaria Art.1º Exonerar FÁBIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria 097/2021 de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2307 de 23 de julho de 2021. 1 extracted
norma 124/2021 2021-11-08 Portaria Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. 1 extracted