| norma |
2198/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes “Frei Rui Guido Depiné”, espaço público sem denominação oficial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a atuação do município diante do abandono de animais de grande porte em vias públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-09-23 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-09-21 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2191/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Centro de Triagem e Recuperação de Animais em Risco Rosiane do Nascimento Gras” o espaço público localizado na Rua Arthur Portela de Oliveira, nº 160, no município de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Catarina de Lara Martins a Rua sem denominação oficial localizada na Vila Santa Helena III conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piraquara A Semana Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Reabilitação do Município de Piraquara de “Centro de Reabilitação Marlon Martins de Souza”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-09-14 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-09-13 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-09-10 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
107/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 06 de setembro de 2021 até 04 de março de 2022 a servidora efetiva AMANDA CRISTINA MACIEL, portadora do RG n° 12.421.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n° 089. 190.0XX-37, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora em licença maternidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Art. 1° Conceder recesso dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 7 de setembro, retornando o trabalho normalmente no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-08-31 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
104/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Art. 1º EXONERAR ZILDA BERTASSONI BISS SENTER, portadora do RG n.º 3.353.XXX-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 793.276.XXX-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-30 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2184/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável THIAGO KUQUER PEREIRA, ocupante do Cargo de Analista Parlamentar, função Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-08-24 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-08-19 |
Instrução Normativa |
ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E COMPENSAÇÃO DE HORAS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. |
0 |
no document
|
| norma |
102/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, a progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-08-17 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4072021/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Igreja Apostólica para as Nações Ministério Tania Witt, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-10 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12021/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
0 |
no document
|
| materia |
22021/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-08-04 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-08-03 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2178/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS- C.E.S.C.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2179/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2180/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS” A FEIRA NO CONJUNTO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2182/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “PAULO FERREIRA DESOUZA” A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃOOFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JÚRI DANILENKO, BAIRRO GUARITUBA,CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 10,00(dez reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/2021 |
2021-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃOA ÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9062021/2021 |
2021-07-21 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para equipe do PMPR 6° CRPM BPGd, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Alteração do art. 2º da Lei Municipal 318/1997, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2175/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
1 |
extracted
|