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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2198/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Denomina de Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes “Frei Rui Guido Depiné”, espaço público sem denominação oficial. 1 extracted
norma 2199/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Regulamenta a atuação do município diante do abandono de animais de grande porte em vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-09-23 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 7 2021-09-21 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2191/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Denomina de “Centro de Triagem e Recuperação de Animais em Risco Rosiane do Nascimento Gras” o espaço público localizado na Rua Arthur Portela de Oliveira, nº 160, no município de Piraquara. 1 extracted
norma 2187/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Denomina de Rua Maria Catarina de Lara Martins a Rua sem denominação oficial localizada na Vila Santa Helena III conforme especifica. 1 extracted
norma 2188/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Institui no Município de Piraquara A Semana Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 2190/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Denomina o Centro de Reabilitação do Município de Piraquara de “Centro de Reabilitação Marlon Martins de Souza”. 1 extracted
sessao 6 2021-09-14 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 4 2021-09-13 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 3 2021-09-10 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 107/2021 2021-09-09 Portaria Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 108/2021 2021-09-09 Portaria Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 109/2021 2021-09-09 Portaria RESOLVE: Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 06 de setembro de 2021 até 04 de março de 2022 a servidora efetiva AMANDA CRISTINA MACIEL, portadora do RG n° 12.421.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n° 089. 190.0XX-37, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). 1 extracted
norma 110/2021 2021-09-09 Portaria Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora em licença maternidade. 1 extracted
norma 106/2021 2021-09-01 Portaria Art. 1° Conceder recesso dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 7 de setembro, retornando o trabalho normalmente no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira. 1 extracted
sessao 5 2021-08-31 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 104/2021 2021-08-30 Portaria Art. 1º EXONERAR ZILDA BERTASSONI BISS SENTER, portadora do RG n.º 3.353.XXX-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 793.276.XXX-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 105/2021 2021-08-30 Portaria Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
sessao 2 2021-08-30 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2184/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 2185/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 2186/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 103/2021 2021-08-25 Portaria Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável THIAGO KUQUER PEREIRA, ocupante do Cargo de Analista Parlamentar, função Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
sessao 4 2021-08-24 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 3/2021 2021-08-19 Instrução Normativa ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À JORNADA DE TRABALHO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E COMPENSAÇÃO DE HORAS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 0 no document
norma 102/2021 2021-08-18 Portaria Art. 1° Conceder, a servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, a progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
sessao 3 2021-08-17 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
materia 4072021/2021 2021-08-10 Moção Moção de Aplausos - Para Igreja Apostólica para as Nações Ministério Tania Witt, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 2 2021-08-10 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
materia 12021/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 0 no document
materia 22021/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
sessao 1 2021-08-04 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 1 2021-08-03 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2178/2021 2021-07-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SETE CRUZES DAS ALMAS- C.E.S.C.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2179/2021 2021-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL. 1 extracted
norma 2180/2021 2021-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2181/2021 2021-07-30 Lei Ordinária DENOMINA DE “ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS” A FEIRA NO CONJUNTO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2182/2021 2021-07-30 Lei Ordinária DENOMINA DE “PAULO FERREIRA DESOUZA” A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃOOFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JÚRI DANILENKO, BAIRRO GUARITUBA,CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2183/2021 2021-07-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 10,00(dez reais). 1 extracted
norma 2143/2021 2021-07-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃOA ÉREA E REMOÇÃO DOS EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted
materia 9062021/2021 2021-07-21 Moção Moção de Aplausos - Para equipe do PMPR 6° CRPM BPGd, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 100/2021 2021-07-21 Portaria Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 2170/2021 2021-07-21 Lei Ordinária Alteração do art. 2º da Lei Municipal 318/1997, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2171/2021 2021-07-21 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOÃO MASEIKA. 1 extracted
norma 2172/2021 2021-07-21 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A SENHORA LINDAURA LINHARES KINTOPP. 1 extracted
norma 2173/2021 2021-07-21 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANTÔNIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2174/2021 2021-07-21 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA “JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA” A PRAÇA LATERAL AO CMEI MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2175/2021 2021-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 1 extracted