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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 84/2021 2021-05-31 Portaria Art. 1º Conceder o retorno de licença para tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a pedido da Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara. Art. 2º Revogar a Portaria 062/2020 de 30 de outubro de 2020 e publicada em 03 de novembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2129. 1 extracted
norma 2142/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à lei 907/2007, de 08 de agosto de 2007 que “Dispõe sobre o código municipal do meio ambiente do município de Piraquara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/2021 2021-05-26 Lei Ordinária INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
norma 2145/2021 2021-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO, BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. 1 extracted
norma 2146/2021 2021-05-26 Lei Ordinária RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2147/2021 2021-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A MUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A H1N1 E COVID-19 EM PIRAQUARA. 1 extracted
norma 81/2021 2021-05-25 Portaria Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80 Secretário: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89 1 extracted
norma 82/2021 2021-05-25 Portaria Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89 Secretário: Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71 Membros de apoio: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95 1 extracted
sessao 14 2021-05-25 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 8 2021-05-24 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 2141/2021 2021-05-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2021 2021-05-20 Lei Ordinária Denomina de Laércio Pereira a quadra de grama sintética, localizada na escola João Batista Salgueiro. 1 extracted
materia 2042021/2021 2021-05-19 Moção Moção de Aplausos - Para Fábio Vieira, Gerente da unidade da Previdência Social consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
materia 2052021/2021 2021-05-19 Moção Moção de Aplausos - Para Glaucia Buss,Secretária de Saúde Municipal de Piraquara consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2136/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do magistério público municipal. 1 extracted
norma 2137/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2138/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2139/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
sessao 7 2021-05-19 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
sessao 13 2021-05-18 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
materia 4032021/2021 2021-05-17 Moção Moção de Aplausos - A Nação Cyborg por meio dos seus representantes Crys Cyborg e Rafael Jackal consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 80/2021 2021-05-13 Portaria Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
sessao 12 2021-05-11 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 69/2021 2021-05-05 Portaria Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 043/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 70/2021 2021-05-05 Portaria Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da Portaria N° 046/2021 de 05 de janeiro de 2021 e publicada em 06 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2173. 1 extracted
norma 71/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Exonerar SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 044/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 72/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Exonerar SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, da função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 047/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 73/2021 2021-05-05 Portaria Art.1º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. Art.2º. Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. 1 extracted
norma 74/2021 2021-05-05 Portaria Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. 1 extracted
norma 75/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. 1 extracted
norma 76/2021 2021-05-05 Portaria Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. 1 extracted
norma 77/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 1 extracted
norma 78/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 79/2021 2021-05-05 Portaria Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10 Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46 Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.1xx-09 1 extracted
sessao 11 2021-05-04 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 67/2021 2021-04-30 Portaria Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. 1 extracted
norma 68/2021 2021-04-30 Portaria Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.7xx-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado. 1 extracted
norma 65/2021 2021-04-29 Portaria Art.1º Exonerar FÁBIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Controle Interno – CC-01, através da Portaria 075/2017 de 28 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 1243 de 02 de maio de 2017. 1 extracted
norma 66/2021 2021-04-29 Portaria Art. 1º Nomear SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA, portadora do RG n.º 6249216-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 877.598.109-20, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Controle Interno – CC-01. 1 extracted
sessao 10 2021-04-27 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
materia 2022021/2021 2021-04-23 Moção Moção de Aplausos - Para Adilson Geraldo Salvador consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 63/2021 2021-04-20 Portaria Art. 1º Exonerar JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador do RG n.º 535.354-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 002.372.809-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através da Portaria 052/2021 de 08 de fevereiro de 2021 e publicada em 08 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2197 1 extracted
norma 64/2021 2021-04-20 Portaria Art. 1º Nomear BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01. 1 extracted
sessao 9 2021-04-20 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2135/2021 2021-04-16 Lei Ordinária Denomina de Rua “Dumira Alves Moretto” a Rua 01,sem denominação oficial localizada na “Planta Jardim Àgua Clara” conforme especifica. 1 extracted
norma 2134/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 2130/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (mil reais). 1 extracted
norma 2131/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$19.030,25 (dezenove mil, trinta reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 2132/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$119.796,57 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
norma 2133/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted