| norma |
84/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Art. 1º Conceder o retorno de licença para tratar de Interesses Particulares sem Remuneração a pedido da Servidora Amanda Cristina Maciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar Parlamentar- Função Telefonista, conforme disposto artigo 95 da Lei 863/2006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara.
Art. 2º Revogar a Portaria 062/2020 de 30 de outubro de 2020 e publicada em 03 de novembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2129. |
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| norma |
2142/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação e acrescenta dispositivos à lei 907/2007, de 08 de agosto de 2007 que “Dispõe sobre o código municipal do meio ambiente do município de Piraquara e dá outras providências. |
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| norma |
2144/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO PERÍODO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| norma |
2145/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM OU COMERCIALIZEM ALIMENTOS DISPONIBILIZEM PRODUTOS CONSIDERADOS FORA DOS PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO, BIODIGESTÃO OU COMPOSTAGEM. |
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| norma |
2146/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, O SEU DIA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2147/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA, EM RECEBER AS VACINAS DESTINADAS A MUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A H1N1 E COVID-19 EM PIRAQUARA. |
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| norma |
81/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.9xx-80
Secretário: Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.4xx-44
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.4xx-89 |
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| norma |
82/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5xx-89
Secretário: Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.9xx-71
Membros de apoio:
Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2xx-95 |
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| sessao |
14 |
2021-05-25 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2021-05-24 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
2141/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2140/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Laércio Pereira a quadra de grama sintética, localizada na escola João Batista Salgueiro. |
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| materia |
2042021/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Fábio Vieira, Gerente da unidade da Previdência Social consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
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| materia |
2052021/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Glaucia Buss,Secretária de Saúde Municipal de Piraquara consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| norma |
2136/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do magistério público municipal. |
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| norma |
2137/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. |
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| norma |
2138/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. |
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| norma |
2139/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piraquara. |
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| sessao |
7 |
2021-05-19 |
Extraordinária 1º Período |
— |
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| sessao |
13 |
2021-05-18 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| materia |
4032021/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos - A Nação Cyborg por meio dos seus representantes Crys Cyborg e Rafael Jackal consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-05-13 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
69/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art.1º Exonerar JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 043/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. |
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| norma |
70/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da Portaria N° 046/2021 de 05 de janeiro de 2021 e publicada em 06 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2173. |
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| norma |
71/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 044/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. |
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| norma |
72/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, da função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da Portaria 047/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro de 2021. |
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| norma |
73/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art.1º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º. Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. |
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| norma |
74/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. |
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| norma |
75/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. |
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| norma |
76/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. |
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| norma |
77/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 |
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| norma |
78/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
79/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10
Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3xx-46
Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.1xx-09 |
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| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
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| norma |
67/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. |
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| norma |
68/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.7xx-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado. |
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| norma |
65/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
Art.1º Exonerar FÁBIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Controle Interno – CC-01, através da Portaria 075/2017 de 28 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 1243 de 02 de maio de 2017. |
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| norma |
66/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
Art. 1º Nomear SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA, portadora do RG n.º 6249216-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 877.598.109-20, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Controle Interno – CC-01. |
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| sessao |
10 |
2021-04-27 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| materia |
2022021/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Adilson Geraldo Salvador consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
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| norma |
63/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador do RG n.º 535.354-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 002.372.809-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, através da Portaria 052/2021 de 08 de fevereiro de 2021 e publicada em 08 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2197 |
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| norma |
64/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Art. 1º Nomear BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.439-77, para exercer, em comissão o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01. |
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| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2135/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Dumira Alves Moretto” a Rua 01,sem denominação oficial localizada na “Planta Jardim Àgua Clara” conforme especifica. |
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| norma |
2134/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). |
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| norma |
2130/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (mil reais). |
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| norma |
2131/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$19.030,25 (dezenove mil, trinta reais e vinte e cinco centavos). |
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| norma |
2132/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ R$119.796,57 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). |
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| norma |
2133/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). |
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