| norma |
125/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.XXX-10
Vice-Presidente: Fábio Eduardo Beetz Zielonka CPF nº 037.247.XXX-92
Membro de apoio:
Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.XXX-18
Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.XXX-09 |
1 |
extracted
|
| norma |
2218/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO FIDALGO” O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DOPARQUE JACOB SIMIÃO, EM HOMENAGEM AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE ARTISTA CIRCENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2219/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIODE PIRAQUARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2220/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (Mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2221/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$11.322,69 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67
Membro Suplente:
RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44 |
1 |
extracted
|
| norma |
2214/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Excelentíssimo João Carlos Ortega, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera em parte a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 941/2007, alterado pelas Leis Municipais nº 1.092/2010, nº 1.345/2014, nº1.557/2016 e nº 1.881/2018, cria atribuições e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-11-03 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-10-28 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2212/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga os dispositivos da lei nº1502/2015, conforme específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadã honorária do Município de Piraquara a cantora e Deputada Estadual Mara Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-10-26 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
119/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Art. 1º Conceder Recesso nos dias: 29 de outubro (sexta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor Público e dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
32021/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9082021/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para o senhor Neidimar Ribeiro 1° Sargento QPM2-0, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-10-20 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
117/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Vereador Valmir Soares Maciel, usando de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário àS açóes e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO inicialmente as disposições contidas na Lei Federal no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Corona vírus;
CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde no sentido de que os
Países, Estados e Municípios redobrem o comprometimento contra a pandemia do Corona vírus;
CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus, publicado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, em fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO, a deliberação do Comitê Municipal de Gestão de Piraquara;
CONSIDERANDO, que as medidas restritivas poderão ser revistas a qualquer tempo, com base na situação epidemiológica do Município em relação aos casos do Novo Coronavírus (COVID — 19), segundo as orientações da Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO, o avanço da campanha nacional de vacinação e as recentes notícias de queda no índice de ocupação de leitos hospitalares na Macrorregião de saúde que abrange Piraquara
CONSIDERANDO, consulta realizada através de ofício a secretária de saúde do Município a respeito do prazo de imunização após segunda dose. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Alexandre Costa de Araújo – CPF n. º: 035.400.9XX-71
Secretário: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2XX-95
Membros de apoio:
Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5XX-89
Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3XX-46 |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Art. 1° Conceder recesso dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 12 de outubro, retornando o trabalho normalmente no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIADA PENHA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2208/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$20.755,84 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Piraquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-10-05 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
114/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-01. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
Art. 1º Nomear WILLIAN LORO, portadora do RG n.º 10.508.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 069.213.XXX-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09 |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º 6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-09-28 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2200/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de utilidade pública a “Associação Missão Recomeço”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de utilidade pública a “Associação Assistencial Educacional PENIEL”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o exercício de 2025 a 2028, e do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais, para o exercício de 2022 a 2024, no Município de Piraquara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Piraquara, o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Revoga os artigos 5º e 6º, e altera o Anexo I da Leinº797, de 23 de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas no âmbito do Município de Piraquara e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público- Privadas Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes “Elvira Lorusso do Nascimento”, espaço público sem denominação oficial. |
1 |
extracted
|