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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/2021 2021-11-08 Portaria Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.XXX-10 Vice-Presidente: Fábio Eduardo Beetz Zielonka CPF nº 037.247.XXX-92 Membro de apoio: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.XXX-18 Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.XXX-09 1 extracted
norma 2218/2021 2021-11-08 Lei Ordinária DENOMINA DE MARCOS GABRIEL FREITAS “PALHAÇO FIDALGO” O ANFITEATRO (PALCO ABERTO) DOPARQUE JACOB SIMIÃO, EM HOMENAGEM AO BELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE ARTISTA CIRCENSE. 1 extracted
norma 2219/2021 2021-11-08 Lei Ordinária INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIODE PIRAQUARA. 1 extracted
norma 2220/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.000,00 (Mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2222/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$11.322,69 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2021 2021-11-05 Portaria RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Membro Suplente: RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44 1 extracted
norma 2214/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Concede o título de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Excelentíssimo João Carlos Ortega, conforme especifica. 1 extracted
norma 2215/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Concede o título de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, conforme especifica. 1 extracted
norma 2216/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Altera em parte a redação do Anexo III da Lei Municipal nº 941/2007, alterado pelas Leis Municipais nº 1.092/2010, nº 1.345/2014, nº1.557/2016 e nº 1.881/2018, cria atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 2217/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-11-03 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 6 2021-10-28 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2212/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga os dispositivos da lei nº1502/2015, conforme específica. 1 extracted
norma 2213/2021 2021-10-27 Lei Ordinária Concede o título de cidadã honorária do Município de Piraquara a cantora e Deputada Estadual Mara Lima. 1 extracted
norma 120/2021 2021-10-26 Portaria Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
norma 121/2021 2021-10-26 Portaria Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: 1 extracted
sessao 11 2021-10-26 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 119/2021 2021-10-25 Portaria Art. 1º Conceder Recesso nos dias: 29 de outubro (sexta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor Público e dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 32021/2021 2021-10-20 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9082021/2021 2021-10-20 Moção Moção de Aplausos - Para o senhor Neidimar Ribeiro 1° Sargento QPM2-0, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 10 2021-10-20 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 117/2021 2021-10-15 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Vereador Valmir Soares Maciel, usando de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário àS açóes e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição Federal; CONSIDERANDO inicialmente as disposições contidas na Lei Federal no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Corona vírus; CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde no sentido de que os Países, Estados e Municípios redobrem o comprometimento contra a pandemia do Corona vírus; CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus, publicado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, em fevereiro de 2020; CONSIDERANDO, a deliberação do Comitê Municipal de Gestão de Piraquara; CONSIDERANDO, que as medidas restritivas poderão ser revistas a qualquer tempo, com base na situação epidemiológica do Município em relação aos casos do Novo Coronavírus (COVID — 19), segundo as orientações da Secretaria Municipal da Saúde; CONSIDERANDO, o avanço da campanha nacional de vacinação e as recentes notícias de queda no índice de ocupação de leitos hospitalares na Macrorregião de saúde que abrange Piraquara CONSIDERANDO, consulta realizada através de ofício a secretária de saúde do Município a respeito do prazo de imunização após segunda dose. 1 extracted
norma 118/2021 2021-10-15 Portaria Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Alexandre Costa de Araújo – CPF n. º: 035.400.9XX-71 Secretário: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.2XX-95 Membros de apoio: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.5XX-89 Juliana Mazepa Artigas Schuartz – CPF n.º 056.901.3XX-46 1 extracted
norma 116/2021 2021-10-06 Portaria Art. 1° Conceder recesso dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado de 12 de outubro, retornando o trabalho normalmente no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira. 1 extracted
norma 2204/2021 2021-10-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2021 2021-10-06 Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIADA PENHA). 1 extracted
norma 2206/2021 2021-10-06 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA LICO BAREUKA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2207/2021 2021-10-06 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA WALMOR LAUS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA CHÁCARAS CAIVA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2208/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$11.000,00 (onze mil reais). 1 extracted
norma 2209/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$20.755,84 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 2210/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Piraquara. 1 extracted
norma 2211/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 9 2021-10-05 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 114/2021 2021-09-30 Portaria Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-01. 1 extracted
norma 115/2021 2021-09-30 Portaria Art. 1º Nomear WILLIAN LORO, portadora do RG n.º 10.508.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 069.213.XXX-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. 1 extracted
norma 111/2021 2021-09-29 Portaria Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09 1 extracted
norma 112/2021 2021-09-29 Portaria Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 113/2021 2021-09-29 Portaria Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º 6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
sessao 8 2021-09-28 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2200/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Denomina de utilidade pública a “Associação Missão Recomeço”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2201/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Denomina de utilidade pública a “Associação Assistencial Educacional PENIEL”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2202/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o exercício de 2025 a 2028, e do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais, para o exercício de 2022 a 2024, no Município de Piraquara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2203/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Institui, no Município de Piraquara, o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República e dá outras providências. 1 extracted
norma 2192/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Revoga os artigos 5º e 6º, e altera o Anexo I da Leinº797, de 23 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 2193/2021 2021-09-23 Lei Ordinária ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016 E Nº 1735/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público- Privadas no âmbito do Município de Piraquara e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público- Privadas Municipal. 1 extracted
norma 2195/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). 1 extracted
norma 2196/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 2197/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Denomina de Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes “Elvira Lorusso do Nascimento”, espaço público sem denominação oficial. 1 extracted