| norma |
2256/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Eliseu Brasilisio Stelmatchuk. |
1 |
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| norma |
2257/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Norberto Anacleto Ortigara. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Ficam designados (as) os (as) servidores (as) efetivos (as) SANDRA DE PAULA SOARES, inscrito no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, inscrito no CPF sob n.º 019.782.XXX-93, e THIAGO KUQUER PEREIRA, inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara. |
1 |
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| norma |
2253/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Piraquara no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DESERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2254/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 6.350.000,00 (Seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2255/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000.000,00(Cinco milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-29 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2022-03-25 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
27/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-24 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
2072022/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para Antônio Rodrigues Santos , consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
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| norma |
2252/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-23 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
26/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados como GESTORES DO CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 015/2021 oriundo da Tomada de Preços nº 001/2021 da Câmara Municipal de Piraquara, os seguintes servidores;
FRANCIELLE MACHADO – CPF n.º 049.592.XXX-56
GERSON GOMES VELOSO – CPF n.º 019.598.XXX-89 |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2250/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2251/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais)e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2249/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-09 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2248/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$30.000.000,00(Trinta milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-04 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01, através da Portaria N° 035/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 014/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP -1 |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-03 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
28/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento do Coronavírus – COVID19 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira. |
1 |
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| norma |
2247/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-02-16 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
10012022/2024 |
2022-02-15 |
Moção |
Moção de Aplausos - Para a Sra. Aurora Ribeiro da Silva, consignando votos de reconhecimento e aplausos. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2246/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Arzilia Rodrigues Colaço a ruasem denominação oficial localizada, na vila Santa Helena 3, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 026/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através da Portaria 124/2021 de 08 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2386 de 09 de novembro de 2021. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.XXX-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria N° 037/2021 de 05 de janeiro de 2021 e publicada em 06 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, para exercer, em comissão o cargo de Ouvidora – CC-02. |
0 |
no document
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| norma |
17/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa – CC-01. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.XXX-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.XXX-07, para exercer, em comissão o cargo de Diretora da Câmara Memória – CC-01. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Nomear CAROLAINE DE BARROS JESS, portadora do RG n.º 15.121.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 139.833.XXX-60, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Nomear ELISETE MARIA MAZON, portador do RG n.º 206.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 356.785.XXX-00, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. |
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| norma |
2243/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Torna a Cantata de Natal do Colégio Estadual Romário Martins evento oficial que passa a constar no calendário oficial do município de Piraquara. |
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| norma |
2244/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Piraquara a inclusão da taça Piraquara de taekwondo no calendário oficial do município. |
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| norma |
2245/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede o título de cidadão honorário do município de Piraquara ao senhor Pedro Joanir Zonta. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.XXX-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01, através da Portaria N° 064/2021 de 20 abril de 2021 e publicada em 22 de abril de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2247. |
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