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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2256/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Eliseu Brasilisio Stelmatchuk. 1 extracted
norma 2257/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Norberto Anacleto Ortigara. 1 extracted
sessao 7 2022-04-05 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 29/2022 2022-03-30 Portaria RESOLVE: Art.1º Ficam designados (as) os (as) servidores (as) efetivos (as) SANDRA DE PAULA SOARES, inscrito no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, inscrito no CPF sob n.º 019.782.XXX-93, e THIAGO KUQUER PEREIRA, inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67, para, sob a Presidência do primeiro designado, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório e Servidores Públicos Estáveis da Câmara Municipal de Piraquara. 1 extracted
norma 2253/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Piraquara no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DESERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 6.350.000,00 (Seis milhões, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000.000,00(Cinco milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-29 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 7 2022-03-25 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 27/2022 2022-03-24 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 1 extracted
sessao 6 2022-03-24 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
materia 2072022/2022 2022-03-23 Moção Moção de Aplausos - Para Antônio Rodrigues Santos , consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
norma 2252/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-23 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 26/2022 2022-03-22 Portaria RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como GESTORES DO CONTRATO, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 015/2021 oriundo da Tomada de Preços nº 001/2021 da Câmara Municipal de Piraquara, os seguintes servidores; FRANCIELLE MACHADO – CPF n.º 049.592.XXX-56 GERSON GOMES VELOSO – CPF n.º 019.598.XXX-89 0 no document
sessao 5 2022-03-22 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2250/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2251/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais)e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2249/2022 2022-03-09 Lei Ordinária A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 1 extracted
sessao 4 2022-03-09 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
sessao 3 2022-03-08 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2248/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$30.000.000,00(Trinta milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-04 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 22/2022 2022-03-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01, através da Portaria N° 035/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 014/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 24/2022 2022-03-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP -1 1 extracted
norma 25/2022 2022-03-03 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01. 1 extracted
sessao 2 2022-03-03 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 28/2022 2022-02-23 Portaria Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento do Coronavírus – COVID19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-22 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira. 1 extracted
norma 2247/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-22 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
sessao 1 2022-02-16 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
materia 10012022/2024 2022-02-15 Moção Moção de Aplausos - Para a Sra. Aurora Ribeiro da Silva, consignando votos de reconhecimento e aplausos. 1 extracted
sessao 1 2022-02-15 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2246/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Denomina de Rua Arzilia Rodrigues Colaço a ruasem denominação oficial localizada, na vila Santa Helena 3, conforme especifica. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1° Exonerar DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 através da Portaria N° 026/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através da Portaria 124/2021 de 08 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2386 de 09 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 15/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.XXX-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria N° 037/2021 de 05 de janeiro de 2021 e publicada em 06 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear DANUBIA BARROS JESS, portadora do RG n.º 10.253.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 086.114.XXX-20, para exercer, em comissão o cargo de Ouvidora – CC-02. 0 no document
norma 17/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.XXX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa – CC-01. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.XXX-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.XXX-07, para exercer, em comissão o cargo de Diretora da Câmara Memória – CC-01. 1 extracted
norma 19/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art. 1° Nomear CAROLAINE DE BARROS JESS, portadora do RG n.º 15.121.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 139.833.XXX-60, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1. 1 extracted
norma 20/2022 2022-02-08 Portaria RESOLVE: Art.1º Nomear ELISETE MARIA MAZON, portador do RG n.º 206.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 356.785.XXX-00, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. 1 extracted
norma 2243/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Torna a Cantata de Natal do Colégio Estadual Romário Martins evento oficial que passa a constar no calendário oficial do município de Piraquara. 1 extracted
norma 2244/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Institui no município de Piraquara a inclusão da taça Piraquara de taekwondo no calendário oficial do município. 1 extracted
norma 2245/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Concede o título de cidadão honorário do município de Piraquara ao senhor Pedro Joanir Zonta. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.XXX-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Jurídica da Presidência – CC-01, através da Portaria N° 064/2021 de 20 abril de 2021 e publicada em 22 de abril de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2247. 1 extracted