| norma |
36/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SERVIDOR: ELISANE APARECIDA FERREIRA DE PAULA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 01/2025 - Publicação Balancete Dez/2024 |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS VENCIDAS E NÃO GOZADAS DE VEREADOR”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Maria Aparecida Dolenga.” |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Maria Aparecida Dolenga.” |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
"Designa SERVIDORA e SERVIDORES para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente e Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021."
Art. 1º Designar a Senhora MARCELA MENDES, para atuar como Agente de Contratação. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
“DESIGNAR TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
“Renovação convênio de cedência”
Art. 1º Prorrogar o contrato de cessão da servidora que permanece no cargo de Confiança de Controle Interno. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
“Atualização servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SERVIDOR: LINCON CESAR GODOY DE LIMA |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Edital |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS VEREADORES INVESTIDOS NO MANDATO DE 2025/2028.
A Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo nº 8º, Parágrafo 18 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem através deste dar a devida publicidade à relação de Vereadores investidos no Mandato de 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e os votos obtidos por cada parlamentar. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO
SERVIDOR: SONIA REGINA DE SOUZA |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: BRUNO GONÇALVES HORTENCIO |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 109/2024 que " Altera a Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020 e Projeto de Lei nº 110/2024 que "Altera a Lei nº 2.020 de 09 de janeiro de 2020." |
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| norma |
2.641/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
“Altera a Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020.” |
1 |
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| norma |
2.642/2025 |
2025-01-13 |
Lei |
“Altera a Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020.” |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR
SERVIDOR: ALYSSON MAIA NEVES |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Edital |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ESCOLHA DOS MEMBROS DAS COMISSÕES
PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: ISRAEL SCHAIDT DOS SANTOS |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
“Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: RAFAEL SAMPAIO RODRIGUES |
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21/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
“Nomear o servidor abaixo , componente do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo para desempenho de Cargo em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o servidor abaixo relacionado, componente do Quadro de Pessoal de Provimento efetivo para desempenho de Cargo em comissão na Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: DIRETOR LEGISLATIVO
SERVIDOR: OTAVIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES DE ARAUJO |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: CAMILA CAROLINA DA SILVA PORTO |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ISMAEL GERVAZI PLANTES
CARGO: DIRETOR LEGISLATIVO |
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14/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: JOAO VITOR GONÇALVES |
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15/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR
SERVIDOR: RENATO BALDUINO FERNANDES |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR
SERVIDOR: CLEUSA FERREIRA |
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17/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA DIRETORIA LEGISLATIVA
SERVIDOR: MARIA ELUIZA RAMOS DOS SANTOS CORDEIRO |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES
SERVIDOR: LUCAS GASPERIN TAVARES |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: CRYSTIAN DONATO MIRANDA |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: JOHN THIAGO DE CASTRO |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ata Sessão Solene |
"ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, REALIZADA NO GINÁSIO DA ESCOLA LUIZ ANTÔNIO AMATUZZI DE PINHO, ÀS 9:30 HORAS DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025". |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Ata Sessão Solene |
"ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO DE 2025-2026, REALIZADA NO GINÁSIO DA ESCOLA LUIZ ANTÔNIO AMATUZZI DE PINHO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE". |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: DIRETOR LEGISLATIVO
SERVIDOR: ISMAEL GERVAZI PLANTES |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: DIEGO UILIAN BARANDAS |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e na Lei 2425/2023.
Resolve: Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: FABIANO RICARDO CAMPOS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: FERNANDA DE OLIVEIRA HOENIG |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: ESVERALDO VITORINO ALBINO |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR 2ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: FABIO JUNIOR DE MOURA |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“DECLARAÇÕES PÚBLICAS DE BENS DOS VEREADORES EMPOSSADOS NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025” |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: ANIE CAROLINE VICENTE |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR
SERVIDOR: RUBIELE DA SILVA |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento
em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES SERVIDOR: ROGERIO ORDALISCO DE MORAES. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: SAMUEL RAMOS LOPES |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA VICE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: IVANETE MACIEL DE ALMEIDA |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Preparatória |
— |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
A Presidência da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal LEI Nº 2.516, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. (LOA), resolve:
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.065,00 ( Hum mil e sessenta e cinco reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ISMAEL GERVAZI PLANTES
CARGO: DIRETOR LEGISLATIVO |
1 |
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