| materia |
118/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
"Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências." |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº2093/2021”. |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá Outras Providências”. |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 407, de 26 de dezembro de 2002”. |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.932,36 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)” |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.514,67 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos)” |
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| materia |
124/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná” |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ” |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-06 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Comenda Caiçara de Honra ao Mérito, do Município de Pontal do Paraná". |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020.” |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020.” |
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| norma |
2.620/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
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| norma |
2.621/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
“Altera a Lei nº2.579, de 02 de julho de 2024 e dá outras providências.” |
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| norma |
2.613/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) .” |
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| norma |
2.614/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Altera a Tabela 4-A, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2.460, de 10 de agosto de 2023.”. |
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| norma |
2.615/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2024, restaurando a vigência integral da Lei Municipal nº 2.505/2024”. |
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| norma |
2.616/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 69.320,56 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) |
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| norma |
2.617/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.085,84 (doze mil e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) ”. |
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| norma |
2.618/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”. |
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| norma |
2.619/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
“Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências. ” |
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| materia |
109/2024 |
2024-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.500,00 |
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| materia |
110/2024 |
2024-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” |
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no document
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| materia |
111/2024 |
2024-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei nº 1.888, de 12 de novembro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Lis nºs 2.120-2021, 2.373-2022 e 2.441-2023". |
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| materia |
221/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à secretaria competente a Manutenção de todas as trilhas e passarelas que dão acesso à praia, em todo o município, uma vez que os ambulantes iniciarão os trabalhos com o advento da temporada, essas melhorias facilitarão o transporte aos que precisam levar seus carrinhos até a areia.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
25 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
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| sessao |
37 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| norma |
115/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 261.974,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
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| norma |
39/2024 |
2024-11-28 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Pontal do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-27 |
Diário Oficial |
Diário 54-2024 - Publicação parecer do PPA e LDO 2024. |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta o artigo 7º-A à Lei nº 2.020, de 09 de janeiro de 2020. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Acrescenta o artigo 8º-A na Lei nº 2.019, de 09 de janeiro de 2020. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.738, de 22 de novembro de 2017. |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 69.320,56 |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.085,84 |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito uma Operação Tapa Buracos na Avenida Tim Maia, no Balneário Shangrilá, devido as condições que se encontra tal Avenida, dificultando o tráfego de moradores, pais e alunos do CMEI próximo.
Atenciosamente, Vereadora Nega Borges. |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feita a Manutenção com troca de Bocas de Lobo em frente as Oficinas, na Rodovia Engenheiro Argus Tha Heyn, saída de Praia de Leste.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
217/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feita a Manutenção do Asfalto que está cedendo, próximo a Boca de Lobo, na Rua do Comércio, em frente ao nº 52 no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
218/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feita a Revitalização com pintura da Praça Central de Ipanema, no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
219/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feita a Revitalização com pintura dos muros e da Escola Municipal Anita Miró Vernalha no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
220/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que seja feita a Manutenção do Asfalto com Tapa Buracos na Avenida Deputado Anibal Khury, entre a Pousada Guaricana até a Principal do Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| norma |
2.612/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca e Aquicultura Caiçara de Pontal do Sul - APAC-PS.” |
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| sessao |
36 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
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2 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito o Patrolamento com Bica Corrida na Rua Cabo Frio no Balneário Shangrilá.
Atenciosamente Vereadora Nega Borges. |
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| norma |
113/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal" |
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| norma |
114/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a Composição da Comissão Julgadora do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal" |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-19 |
Diário Oficial |
Diário Oficial de Publicação nº 52/2024 - Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC |
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