| materia |
213/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente, Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na Avenida Deputado Aníbal Khury, nº 2.602, (antigo Ponto de Embarque) no Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
112/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
3 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-18 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.900,00 |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-18 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Tabela 4-A, do Anexo I, da Lei nº 2.460, de 10 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-18 |
Anteprojeto de Lei |
Revoga a Lei nº 2.605-2024, restaurando a vigência integral da Lei nº 2.505-2024. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Rudisney Gimenes Filho, relativas ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
2.609/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1697, de 30 de agosto de 2017”. |
1 |
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| norma |
2.610/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) ”. |
1 |
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| norma |
2.611/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 792.709,74 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e nove reais e setenta e quatro centavos)” |
1 |
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| norma |
109/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
110/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicita a Vossa Excelência que determine à secretaria competente realizar com Urgência a Revitalização da Praça Principal no Balneário Shangrilá e também fazer a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação de toda a Praça.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à secretaria competente Reparo Emergencial na Estrutura do Chuveirinho da Entrada Principal de Acesso à praia no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à secretaria competente para realizar Reforma na Passarela Principal de Acesso à praia no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que realize Patrolamento e Colocação de Bica Corrida em intervalos que ainda não foram contemplados, em ambos os lados na Avenida Sebastião Caboto no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
207/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar a Implantação de Lixeiras no Canteiro Central da Avenida Edo Puhl, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar Fiscalização urgente e a efetiva execução da limpeza de terrenos em frente ao número residencial 73 na Rua Paulina Sabino Dias no Balneário Praia de Leste.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar Patrolamento e Compactação com Rolo Compactador nas Ruas que foram colocado Bica Corrida no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar Implantação de Cobertura de Policarbonato (toldo) no Portão Principal até chegar na área coberta do CMEI Francisco Antônio Vieira no Balneário Guaraguaçú.
Certa de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que verifique com a Secretaria responsável, a necessidade de implantação da sinalização de trânsito, de acordo com as normas estabelecidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no cruzamento da ciclovia que saí da cancha de esportes e vai até o Mangue Seco, na interseção desta com a Rua Nossa Senhora das Graças, na esquina com a Rodovia Darci Gomes de Moraes (Igreja Boas Novas), no Balneário Pontal do Sul. A ausência da sinalização de quem é a preferência no trânsito pode ocasionar acidente entre os ciclistas e condutores de automóveis, considerando que ambos não diminuem a velocidade ou param quando cruzam a mencionada interseção.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente, Colocação de Bica Corrida nas Ruas Professora Clélia e Rua Mauá, ambas sentido mato no Balneário Leblon.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-11-12 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2024-11-12 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
202/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à secretaria competente a Manutenção Corretiva das telas, traves, iluminação e pintura das Canchas de Esportes nos Balneários de Praia de Leste, Ipanema, Pontal do Sul e na Amosi em Santa Teresinha.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-08 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 50/2024 - Publicação Emendas LDO |
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| norma |
105/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
A Presidência da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal Lei nº 2.516, de 19 de dezembro de 2023(LOA), resolve:
Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” |
1 |
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| norma |
108/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.697, de 30 de agosto de 2017. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
Abertura de crédito adicional especial de R$ 792.709,74 (setecentos e noventa e dois mil, setecentos e nove reais e setenta e quatro centavos) |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| norma |
2.601/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.602/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
2.603/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Denomina vias e próprio do Município” |
1 |
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| norma |
2.604/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Altera a Lei nº1843/2018” |
1 |
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| norma |
2.605/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 10 de agosto de 2023” |
1 |
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| norma |
2.606/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.712, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.” |
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| norma |
2.607/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 485/2004, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 1480/2014 e 848/2008”. |
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| norma |
2.608/2024 |
2024-11-01 |
Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pontal do Paraná – REFISPONTAL”. |
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| materia |
197/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Alberta nº 104, no Jardim Canadá, poste já encontra-se sinalizado.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno,, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar à Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja realizado a Manutenção com Bica Corrida e Patrolamento na Rua RD, esquina com a Avenida Guaratuba, Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
199/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno,, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar à Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja realizado a Manutenção da Luminária nº 10112 na Avenida Principal no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno,, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar à Vossa Excelência que determine à secretaria competente que seja realizado a Manutenção com Roçada e Limpeza na Rua Guanabara, em frente ao nº 147 no Balneário Shangrilá. Moradores reclamam que alunos especiais aguardam o ônibus do outro lado da rua por conta do mato.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
97/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
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| norma |
98/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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