| norma |
125/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
126/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: MIGUEL RUBENS PERIM NETO
CARGO: COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: MAICKON DO CARMO DE ARCICA
CARGO: CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
1 |
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| norma |
128/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: KAIC LUIZ GONÇALVES
CARGO: ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA |
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| norma |
129/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ESVERALDO VITORINO ALBINO SALGUEIRO
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR |
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| norma |
130/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: RODRIGO GARCIA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR DE APOIO PARLAMENTAR |
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| norma |
131/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ANA CAROLINA REPINOSKI PEREIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
132/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
1 |
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| norma |
133/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: NATAN WILSON MARCOLINO
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
134/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: DIEGO UILIAN BARANDAS
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES. |
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| norma |
135/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: ERONALDO CAMILO MONTEIRO
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
1 |
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| norma |
136/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: FABIANO RICARDO CAMPOS
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
137/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: FERNANDO SIQUEIRA
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
138/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: JOAO LEANDRO ANTUNES
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
139/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: JOHN THIAGO DE CASTRO
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
140/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: RUBIELE DA SILVA
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES |
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| norma |
121/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
A Presidência da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto
na Lei Municipal LEI Nº 2.516, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
(LOA) , resolve:
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.000,00 ( Sete mil reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
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| norma |
122/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Portaria 122/2024 - de 18 de dezembro de 2024 – Republicação por incorreção.
SÚMULA: “DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| norma |
119/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
“Concede Folga de 01(um) dia para os
servidores escalados para Solenidade de Premiação
do Concurso Cultural de Redação da Câmara
Municipal em 2024” |
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| norma |
120/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
"A Presidência da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto
na Lei Municipal LEI Nº 2.516, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
(LOA), resolve:
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.621,00 ( Três mil seiscentos e vinte e um reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" |
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| norma |
2.628/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei nº1888, de 12 de novembro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2120/2021, 2373/2022 e 2441/2023 |
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| norma |
2.626/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).” |
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| norma |
2.627/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2.629/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997”. |
1 |
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| norma |
2.630/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Cria o Programa de Arrendamento Residencial, com opção de compra e dá outras providências” |
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| norma |
2.631/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.364, de 09 de dezembro de 2013”. |
1 |
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| norma |
2.632/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Institui a Cambira como Prato Típico de Pontal do Paraná”. |
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| norma |
2.633/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
"Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva no Município de Pontal do Paraná e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.634/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei nº2093/2021”. |
1 |
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| norma |
2.635/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá Outras Providências”. |
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| norma |
2.636/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 407, de 26 de dezembro de 2002”. |
1 |
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| norma |
2.637/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.932,36 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos)” |
1 |
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| norma |
2.638/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.514,67 (sete mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos)” |
1 |
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| norma |
2.639/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná” |
1 |
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| norma |
2.640/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ” |
1 |
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| norma |
2.625/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2025.” |
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| sessao |
28 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
29 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária 8º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.622/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
“Acrescenta o artigo 8º-A à Lei 2.019, de 09 de janeiro de 2020.” |
1 |
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| norma |
2.623/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
“Acrescenta o artigo 7º-A à Lei 2.020, de 09 de janeiro de 2020.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.624/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.738, de 22 de novembro de 2017.” |
1 |
extracted
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| norma |
116/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Caiçara de Honra ao Mérito, do Munícipio de Pontal do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Cria o Programa de Arrendamento Residencial, com opção de compra e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.364, de 09 de dezembro de 2013”. |
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|
| materia |
117/2024 |
2024-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui a Cambira como Prato Típico de Pontal do Paraná”. |
1 |
extracted
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