| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá Outras Providências”. |
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7/2025 |
2025-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2460/2023” |
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9/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja instalado uma ACADEMIA AO AR LIVRE, para atender a reivindicação de moradores locais em espaço público, AV: Panamericana esquina com Erva Cidreira, Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providencias em questão de providenciar um bombeiro salva vidas para praia da comunidade de Barrancos, pelo menos aos finais de semana, tendo em vista que aos finais de semana devido a comunidade ter um campo de futebol, recebe excursões para jogo e com isso tem um fluxo de pessoas na praia da comunidade. A pedido da comunidade clamo para que seja atendido nossa solicitação.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providencias, para que seja feito o estudo e planejamento para que resolva o problema de alagamento, na R: Manoel Antonio Tavares, balneário Barrancos, pois a mesma nos dias de muita chuva chega a entrar agua nas casas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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12/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente realizar serviço de correção na pavimentação existente em blocos, na Rua Alameda das Palmeiras, entre o número residencial 1289 a 1423 no Balneário Pontal do Sul. Essa situação encontra-se também protocolada na Prefeitura por moradores sob o número de protocolo 6.344/2025.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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13/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize serviço de patrolamento e colocação de bica corrida na Rua Joscelina São Bonatto, Chácara São Pedro no Balneário Monções.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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14/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize com ugência a revitalização e manutenção da quadra de areia e do alambrado na Praça do Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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15/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize abordagem de orientação para os motoristas de veículos de grande porte (ônibus) para não estacionar na Praça Pública em frente à Câmara Municipal de Vereadores, visto que, estamos priorizando a boa conservação do local, pois em dias chuvosos o terreno não suporta o peso dos veículos, deixando esburacado e com grande concentração de lama. Pede-se também que instalem placas informativas de PROIBIDO estacionar veículos de grande porte nas dependências da praça citada.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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16/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicito à Empresa de Fornecimento de água e saneamento básico, SANEPAR, para realizar a implantação de Rede de Abastecimento de água na Rua B (rua das chácaras), no Balneário Shangrilá. É importante relatar que atualmente residem 31 famílias na rua mencionada e recentemente passou a Rede de água nas proximidades para levar o abastecimnto até a comunidade indígena do nosso Município. De acordo com levantamentos realizados, para atender essa importante demanda na Rua B, é necessário executar uma Rede de aproximadamente 530 metros do início até o final da rua.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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17/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita a Empresa de fornecimento de água e saneamento básico, SANEPAR, para realizar correção na pavimentação asfáltica que foi danificada pelas obras de manutenção da Empresa SANEPAR, no Balneário Shangrilá. Segue matrículas das residências próximas dos danos causados;
Matrícula nº 2085 7226 Rua São Francisco nº 768
Matrícula nº 2094 1359 Rua Guanabara nº 388
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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2025-02-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 24/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Anteprojeto de Resolução |
Súmula: “Altera a Resolução 002/2023 e dá outras providências”
Art. 1º. – O artigo 1º da Resolução n.º 002/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão independente e contando com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente a Revitalização da Praça de Shangrilá, com Pintura, Arborização e Iluminação.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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4/2025 |
2025-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera o artigo 2º da Lei nº293/2001”
Art. 1º. O artigo 2º da Lei nº293/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Os recursos arrecadados com a Taxa de Embarque para a Ilha do Mel serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo e poderão ser aplicados em ações voltadas à compensação dos impactos urbanos decorrentes do fluxo turístico, bem como no desenvolvimento da atividade turística no município." |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente a Revitalização da Praça de Ipanema com Pintura e Iluminação.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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5/2025 |
2025-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a receber os imóveis que menciona, em dação em pagamento”. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine a secretaria competente a Implantação do Piso Federal ao Magistério, no Município de Pontal do Paraná.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A manutenção e melhorias com bica corrida na Rua Paulo Freire no balneário Carmery. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A manutenção na ponte da Rua Manuel Marques em Praia de Leste na qual precisa de contenção em uma das laterais para não desbarrancar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 18/02/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:42 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
"Institui e Regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Pontal do Paraná". |
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| norma |
2.643/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.075,88 (seis mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) |
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| norma |
2.644/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.478,54 (setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) .” |
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| norma |
2.645/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. |
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no document
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| norma |
44/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
“Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
Art. 1º. Designar o Sr. WILSON KIESKI, servidor efetivo no cargo de Técnico Administrativo, para atuar como FISCAL dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná, até a vigência final dos contratos. |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
“Designar servidor para atuar como Gestor de contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná a fim de gerenciar todas as atividades pertinentes à execução contratual derivados da Lei Federal nº 14.133/2021”.
Art. 1º. Designar a Sra. SONIA REGINA DE SOUZA, servidora comissionada no cargo de Diretora Administrativa, para atuar como GESTORA dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná, até a vigência final dos contratos. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, a instalação de uma Marina Pública no Rio Peri, no Balneário Jardim Canadá.
Certo de sua atenção, dese já agradeço. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 17/02/2025 - 17:30: Encerramento: 17:41 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho o que segue:
Solicito que seja feita uma operação Tapa Buracos na Avenida Edo Puhl, em frente a loja Laurita Center no Balneário Shangrilá, devido a um buraco que se abriu no asfalto, podendo causar danos a veículos e motociclistas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 17/02/2025 - 17:41 : Encerramento: 17:46 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, a instalação de uma lombada na Rua Ulysses Guimarães, no Balneário Marissol, nos primeiros 100 metros, pois os carros descem em alta velocidade, pondo em risco a vida dos pedestres do local.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Pontal do Paraná.” |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Anteprojeto de Resolução |
Institui e Regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Legislativo de Pontal do Paraná. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 14/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, às 17:30 horas |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 14/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
“Institui Comitê Gestor para a elaboração do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Fica instituído o seguinte Comitê Gestor para tratar das diretrizes de elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, durante o Biênio 2025/202
Joyce Maus Mischur – Advogada
Maraliz Lopes Somar – Controladora Interna
Silvia K. Mendes Fiorin – Contadora
Otávio Henrique B. Gonçalves de Araújo – Diretor Legislativo
Sonia Regina de Souza – Diretora Administrativa
Lincon Cesar Godoy de Lima – Chefe de Gabinete da Presidência |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.075,88 (seis mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)” |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.478,54 (setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) .” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: SEBASTIÃO CORDEIRO |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
Art. 1º. Designar o Sr. WILSON KIESKI, servidor efetivo no cargo de Técnico Administrativo, para atuar como FISCAL dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná, até a vigência final dos contratos. |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Designar servidor para atuar como Gestor de contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná a fim de gerenciar todas as atividades pertinentes à execução contratual derivados da Lei Federal nº 14.133/2021”.
Art. 1º. Designar a Sra. Elisane Aparecida Ferreira de Paula, servidora comissionada no cargo de Assessora da Diretoria Administrativa, para atuar como Gestora dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná, até a vigência final dos contratos. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
“Atualizar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo.” |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA
SERVIDOR: CAIO CEZAR GODOY CARDOSO |
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