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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja efetuado Manutenção de Passarelas no Balneário Vila Nova Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja efetuado Implantação de Passarela na Avenida Santos Dumont no Balneário Canoas. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja efetuada, junto ao órgão competente, extensão de rede de agua potável na Rua Cezino Ramos no Guaraguaçu. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja efetuado Tapa Buraco com CBUQ nas Ruas Morretes e Guaraqueçaba no Balneário Ipanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito Patrolamento nas Ruas Campinas, Matinhos e Minas Gerais Balneário Ypê. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita uma operação de Limpeza no Balneário Santa Terezinha. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita uma operação de retirada de entulhos, na Rua Miami, no Balneário de Praia de Leste. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar serviços de Substituição de Manilhas em Bueiro existente na Rua Foz do Iguaçu nas proximidades do número residencial 115 no Balneário Shangrilá. Essa solicitação é urgente, pois a vasão de água está totalmente obstruída deixando a rua alagada nos dias de fortes chuvas e dificultando o acesso dos moradores para suas residências. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja instalado ventiladores na capela mortuária em Pontal do Sul. Certo de sua atenção, desde já agradeço 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja implantado aumento no vale alimentação dos funcionários Públicos do município. Certo de sua atenção, desde já agradeço 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Manutenção com Bica Corrida e Patrolamento Rua Cabo Frio frente ao número 754, BalneárioShangrilá sentido oposto ao Mar. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Manutençãocom Bica Corrida e Patrolamento as Ruas: Rua Paranoá Rua Bom Combate Rua Canarinho, esquina com Sergipe Balneário Marissol sentido oposto ao Mar. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a conclusão da Ciclovia paralela à Avenida Atlântica no Balneário Pontal do Sul e Implantada a devida sinalização de trânsito como faixas, pinturas e placas indicativas. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
sessao 5 2025-03-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 11/2025 2025-03-17 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 17/03/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a colocação de bica corrida na Alameda Paraná, continuação da Rua João Mesquita Viana, balneário Canoas. Tal solicitação atendendo solicitação dos moradores do referido local. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a colocação de manilhas na Rua Santa Terezinha do Menino Jesus balneário Santa Terezinha Tal solicitação atendendo solicitação dos moradores do referido local. 1 extracted
norma 58/2025 2025-03-17 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Maraliz Lopes Somar, nomeada no cargo de CONTROLE INTERNO, Férias Regulares e 10 (dez) dias convertidos em PECÚNIA referente ao período aquisitivo de 2023/2024, serão gozados (10) dias nos períodos entre 20/03/2025 e 24/03/2025 e 23/04/2025 e 27/04/2025 devido a necessidade do gestor e os 10 (dez) dias restantes em período conveniente. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-14 Diário Oficial Diário de Publicação nº 10/2025 - PPA 2026 a 2029. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-14 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a Isenção no Transporte Público para Gestantes até 6 (seis) meses após o parto.” 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito melhorias com patrolamento na Rua Afonso Botelho, no trecho localizado na esquina com a Rua Vinicius de Moraes. No local, foi feito um desnível para facilitar o escoamento da água em dias de chuva, porém, com o tempo, esse desnível aprofundou excessivamente, tornando-se um risco tanto para motoristas quanto para pedestres, principalmente durante períodos chuvosos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito melhorias na infraestrutura da Rua Dona Maria Júlia localizada no balneário Olho d'agua, estendendo-se até a Escola Municipal Professor Ernesto Tavares de Campos. A demanda inclui: * Substituição das anilhas atuais por anilhas de 60, garantindo melhor escoamento da água e prevenindo alagamentos; * Limpeza do canal, evitando obstruções que podem comprometer o fluxo da água e gerar transtornos à comunidade; * Roçada e manutenção da via, proporcionando mais segurança e acessibilidade para pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito instalação de uma rede de drenagem e a recomposição do pavimento na Rua Professora Clélia, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Juscelino Kubitschek e a esquina com a Rua Dona Alba de Souza e Silva. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de drenagem tem causado acúmulo de água, erosão no pavimento e dificuldades para pedestres e motoristas, principalmente por se tratar de um acesso essencial ao CMEI Estrela do Mar e à Capela Nossa Senhora de Fátima. Em períodos de chuvas intensas, os problemas se agravam, gerando riscos e transtornos à comunidade. Diante da relevância dessa solicitação para a comunidade local, solicitamos a análise e execução dessa melhoria o mais breve possível. 1 extracted
norma 2.652/2025 2025-03-14 Lei “Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2.653/2025 2025-03-14 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.460/2023 e Assegura o Piso Constitucional Concedido aos Agentes Comunitários de Saúde”. 1 extracted
norma 2.654/2025 2025-03-14 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) .” 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-13 Ata Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 13/03/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17:36 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-13 Ata Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 13/03/2025 - 17:36 ; Encerramento: 17:38 1 extracted
sessao 7 2025-03-13 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 8 2025-03-13 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
materia 34/2025 2025-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a instalação de uma rede de drenagem e a recomposição do pavimento na Rua Morretes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Fragata até a esquina com a Avenida Itacolomi, onde há o curso do canal. Atualmente, a ausência de um sistema adequado de drenagem tem causado acúmulo de água, erosão no pavimento e transtornos para pedestres e motoristas, especialmente em períodos de chuvas intensas. Dessa forma, a realização dessa obra trará segurança e qualidade de vida para os munícipes. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-11 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 11/03/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:13 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-11 Edital Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 13, 14 e 17 de março de 2025, às 17:30 horas 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-11 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 11/03/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 13, 14 E 17 DE MARÇO DE 2025 ÀS 17:30H. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Secretário Estadual de Saúde Senhor Beto Preto (Carlos Alberto Gebrim Preto), o que segue: Vimos por meio desta, solicitar a Vossa Excelência Secretario de Saúde do Estado do Paraná, Senhor Beto Preto, a possibilidade de realizar a doação de uma ambulância para o Samu do Litoral do Paraná, mas que a mesma seja destinada especificamente para atender a população do Município de Pontal do Paraná. Temos conhecimento da sua preocupação com a saúde de nossa cidade, por isto estamos solicitando a Vossa Excelência, com a certeza de que seremos atendidos. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-11 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Secretário Estadual de Saúde Senhor Beto Preto (Carlos Alberto Gebrim Preto), o que segue: Vimos por meio desta, solicitar a Vossa Excelência Secretario de Saúde do Estado do Paraná, ajuda no sentido de achar uma solução com o número do telefone de emergência do Samu no litoral do Paraná, que devido aos roubos de fios telefônicos, o número de emergência está quase sempre fora do ar, onde necessitamos de uma formula que o mesmo não seja interrompido pois não e todo mundo que sabe o número de celular de emergência que eles divulgam. Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providências, em relação a ponte no Balneário Atami que da acesso ao Balneário Vila Nova. Moradores que fazem esse caminho, estão com muita dificuldade para locomoção, pois a cabeceira da ponte está com um enorme buraco. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providências, em questão da rua João Manoel Pereira — Pontal do Sul, pois quando chove a rua fica submerso, impedindo que pessoas e carros transitem no local, e também tem muitas crianças que precisam ir para a escola, e dias de chuva não conseguem fazer suas atividades normais Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Manutenção e substituição de manilhas quebradas na PONTE localizada na rua Paraguai no Balneário Itatiaia. Solicita-se PRIORIDADE para essa demanda, pois o local apresenta sérios riscos a pedestres e motoristas, em razão do desmoronamento parcial da ponte causado pela erosão das chuvas. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja realizado a extensão do percurso do TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO até Rua "B" (rua das chácaras) no Balneário Shangrilá, de modo a atender os alunos que moram na região. Atualmente, mais de 10 estudantes da rede pública de ensino, enfrentam dificuldades para chegar ao ponto de embarque existente, devido à longa distância. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Reparo Emergencial na pavimentação da Rua dos Adventista, incluindo serviços de tapa buracos, bem como a limpeza e remoção de entulhos ao longo da via, que está localizada no Balneário Jardim Jacarandá. Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de trânsito existente nesta via, que é a principal rota de acesso para moradores de diversos bairros. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja aplicado raspa de asfalto nas entradas das ruas que fazem acesso a PR 412 no Balneário Carmery. A elevação dessas entradas compromete a acessibilidade, dificultando a entrada e saída de veículos, ocasionando transtornos e possíveis danos (prejuízos). Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de LIMPEZA DO CANAL EXTRAVASOR, RETIRADA DE GALHOS E ENTULHO na avenida Tim Maia no Balneário Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-11 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na rua São Francisco esquina com a avenida Itanhaém no Balneário Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a realização de estudos técnicos e a execução de recuo para os pontos de ônibus localizados na ROD PR-412 — Engenheiro Darci Gomes de Moraes, próximo ao número 5033 (Materiais de Construção Dois Irmãos), no Balneário de Ipanema — Pontal do Paraná. A falta de um recuo adequado tem causado transtornos no trânsito da região, resultando em: Risco à segurança de pedestres e passageiros que aguardam o transporte público; Interferências no fluxo viário, com paradas frequentes de ônibus diretamente na rodovia; Possibilidade de acidentes, como colisões traseiras devido à redução brusca de velocidade dos veículos. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 0 no document
norma 2/2025 2025-03-11 Resolução “Altera a Resolução 002/2023 e dá outras providências" Redação alterada pale Resolução 02/2025 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-11 Resolução “Oficializa a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.649/2025 2025-03-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.860,59 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) .” 1 extracted
norma 2.650/2025 2025-03-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 600,00 (seiscentos reais).” 1 extracted
norma 2.651/2025 2025-03-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) . 1 extracted