| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 15/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:29 |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente que faça reparos com bica corrida e patrolamento na Rua Antonina no balneário Majoraine em frente aos números 1733 e 1763. Os moradores relatam que a rua já faz algum tempo que não tem manutenção, com difícil acesso as residências. |
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103/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente que faça a correção de uma depressão localizada na Av. Anihal Khury próximo ao condomínio Privê. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
A pedido de moradores, solicito que seja feita a retirada de entulhos na rua Tupinambás esquina com a rua Caetes no Balneário Monções |
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105/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul, no balneário Praia de Leste.
Seguem os números que estão no braço da luminária 01507 e 01508. |
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no document
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| materia |
106/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que os presentes subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para implantar um Super Poste na entrada de acesso ao Cemitério Municipal São Pedro (próximo a PR 412) no Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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107/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA no Balneário Guapê Sentido Mar.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Reparo Emergencial na pavimentação (Tapa Buraco) nas Ruas Alameda dos Jasmins e Rua Alameda Angélica no Balneário Canoas.
Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de trânsito existente nesta via, que dá acesso ao CMEI OURIÇO DO MAR e também é a principal rota de acesso para moradores de diversos bairros.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO em frente ao número residencial 91 na Rua Foz do Iguaçu no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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110/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tim Maia, Luminárias no 07843 e 07844 no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente:
Que seja feita a manutenção da via com manta asfáltica e o estudo de causa da erosão que se encontra na mesma.
Rua do Comércio frente ao número 527, sentido mar Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada a reforma elou substituição do ponto de ônibus localizado no Balneário Barrancos, tendo em vista que o referido ponto se encontra torto, danificado e em condições precárias de uso, oferecendo riscos a população que depende do transporte público no local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada com urgência a manutenção de um buraco de bueiro que se transformou em uma cratera, localizado na Rua dos Sombreiros, esquina com a Avenida Beira Mar, em Pontal do Sul.
A cratera formada representa um sério risco à segurança dos pedestres, houve inclusive o registro de um idoso que caiu no local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a instalação de uma câmera de segurança/monitoramento no local do antigo Campo do Zezinho, na Rua Guaraqueçaba, esquina com Paranavái, balneário Shangri-lá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, no dia 17 de abril (quinta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado de Páscoa.As atividades retornarão ao normal na terça-feira, 22 de abril, às 08:00 horas, devido ao feriado nacional de Tiradentes, no dia 21. |
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| sessao |
9 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Ofício |
Revogação de Designação de Ouvidor e Corregedor da Guarda Municipal de Pontal do Paraná. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Processo Legislativo |
Revogação de Designação de Ouvidor e Corregedor da Guarda Municipal. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 14/04/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a pavimentação da continuação da Rua Erva Mate, no balneário Pontal do Sul. |
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| norma |
2.659/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para a Guarda Municipal de Pontal do Paraná atuar no policiamento urbano ostensivo e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
63/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 495.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal LEI Nº 2.625, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. (LOA), resolve:
Art. 1° - Abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-09 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a denominação da Rua Mauá, no Balneário Leblon, para Rua Maculan."
Art. 1º - . Fica denominada de Rua Maculan, a atual Rua Mauá, localizada entre as Ruas Tiradentes e Professora Clélia, com início na Rua Tucuruí e fim na Avenida Deputado Aníbal Khury, no Balneário Leblon, neste Município. |
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| norma |
2.656/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a receber os imóveis que menciona, em dação em pagamento”. |
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| norma |
2.657/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.945.400,98 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e noventa e oito centavos)”. |
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| norma |
2.658/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.054,56 (sessenta mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).” |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 08/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:26 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 08/04/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17:37 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 08/04/2025 - 17:39 ; Encerramento: 17:44 |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providências em questão da comunidade Beco do Berne que vem enfrentando sérias dificuldades de mobilidade, pois a rua encontra-se em estado precário, praticamente intransitável em dias de chuva e com acúmulo de barro e buraco. Além disso, não há aplicação de bica corrida, o que agrava ainda mais a situação, dificultando o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais como ambulâncias e coleta de lixo.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providências em questão da rua Jânio Quadros, Balneário Grajaú. A referida rua encontra-se em péssimas condições para locomoção, especialmente em dias de chuva quando se forma uma quantidade de lama, dificultando o deslocamento de moradores, veículos e até mesmo o acesso de serviços públicos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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89/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que tome as devidas providências em questão da rua Jânio Quadros, Balneário Grajaú. A referida rua encontra-se em péssimas condições para locomoção, especialmente em dias de chuva quando se forma uma quantidade de lama, dificultando o deslocamento de moradores, veículos e até mesmo o acesso de serviços públicos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Vila Lobos no 250 no Balneário Canoas,
Atenciosamente, |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Mendes nº 700 no balneário Grajau.
Atenciosamente, |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a limpeza de bueiros e manilhas na rua Baroneza do Cerro Azul, passando a Multiloja 20 casa a direita no Balneàrio Praia de Leste
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas no Super Poste localizado nas dependências da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva no Balneário Jardim Canadá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA OLHO D'ÁGUA, no Balneário Olho DS Água.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA
MARROCOS, no Balneário Canoas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Senhora Presidente,
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza e manutenção de bueiros na Avenida Tom Jobim, localizada no Balneário Primavera.
JUSTIFICATIVA:
A obstrução dos bueiros na Avenida Tom Jobim acarreta diversos transtornos e riscos para a população, devido ao impedimento do escoamento adequado da água da chuva, levando a formação de pontos de alagamento.
Atenciosamente, |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza do canteiro central, na Avenida Ipanema, na altura do no 166, localizada no Balneário Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de remoção de acúmulo de detritos no canteiro central, visando amenizar os impactos na saúde pública e bem-estar da comunidade local.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza do canteiro central, na Avenida Londrina, na altura do n o 1618, localizada no Balneário Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de remoção de acúmulo de detritos no canteiro central, visando amenizar os impactos na saúde pública e bem-estar da comunidade local.
Atenciosamente, |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento e colocação de bica corrida, nas Ruas Osvaldo Cruz e Vital Brasil, localizadas no Balneário Santa Terezinha.
JUSTIFICATIVA:
Devido ao grande volume de chuvas aumenta a quantidade de buracos e o acumulo de água nas vias.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências.
Atenciosamente, |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a limpeza de roçada e nivelamento de solo no mercado de peixe de Shangri-lá, na Av. Deputado Anibal Khury no 11580.
Tal solicitação atendendo solicitação dos pescadores, visto que estão sem condições de transitar com equipamentos de pesca e pra manutenção dos mesmos, bem como o risco de pequenos furtos, além da presença de animais peçonhentos que põem em risco a vida não só dos pescadores, mas todos que ali passam. Desejam também a reabertura da antiga passagem entre a praia e o mercado de peixe.
Certo de ser atendido, agradeço. |
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| norma |
62/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
“Designar servidor para atuar como suplente na fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
Art. 1º. Designar a Sra. Sonia Regina de Souza, servidora comissionada no cargo de Diretor Administrativo, para atuar como SUPLENTE DO FISCAL dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná, até a vigência final dos contratos. |
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| sessao |
8 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2025, às 17:30 horas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 07/04/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.026.110,00 (dois milhões, vinte e seis mil e cento e dez reais) ”. |
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