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139/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a implantação de pavimentação ecológica em toda a sua extensão e manilhamento da mesma, a pedido dos comerciantes locais. Avenida Sebastião Caboto, quadra 75 sentido mar Já com protocolos anteriores, Balneário Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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140/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito o nivelamento da rua com aterro, a mesma se encontra no mesmo nível do canal de escoamento, sendo assim constantemente alagada pelo mesmo Rua Itacolomi, frente ao número 208
Balneário Ipanema, sentido oposto ao mar
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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141/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado no município a linha da saúde, visto que muitos pacientes precisam retirar medicamentos em Praia de Leste, e ate mesmo para consultas na Policlínica.
Já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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142/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas no Super Poste localizado na praça em frente ao Prédio da Câmara Municipal, no Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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143/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar com urgência a reforma do Parquinho Infantil Localizado nas proximidades do PA 24 horas, no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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144/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar com IJrgência a Manutenção na praça e no Alambrado da quadra ao lado da Câmara Municipal de Vereadores no Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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12 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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21/2025 |
2025-05-05 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 05/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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133/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Deputado Anibal Khury, na região do balneário Pontal do Sul. |
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11/2025 |
2025-04-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 29/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:50 |
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116/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a roçada do parquinho e da academia ao ar livre, localizados na Rua Paraguai, ao lado do número 641 , no Balneário Itatiaia.
Os moradores relatam que há mais 3 meses não há a execução do serviço de roçada por parte da secretaria competente. A "poda" que foi realizada se deu por meio dos moradores da região.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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117/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza das margens do canal extravasor situado na Rua Agrícola esquina com a Avenida Copacabana, bem como a melhor sinalização do local até a retomada das obras.
Os moradores relatam que a obra para alargamento da ponte sob o canal teve início em fevereiro deste ano, porém não houve a conclusão dos serviços, pois há um encanamento da empresa SANEPAR que precisa ser retirado.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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118/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a iluminação do calçadão na Avenida Deputado Anibal Khury, do balneário Praia de Leste até o Balneário Canoas.
Os moradores solicitam que seja mantida a iluminação do calçadão no período noturno, pois nessa época escurece mais cedo, e eles não se sentem seguros para caminhar ou pedalar nesta região, devido a falta de iluminação.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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119/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que
segue:
Solicito:
- A secretaria competente que faça reparos com compactação e bica corrida na rua Camões (fundos Pousada Fundo de Quintal) no balneário Santa Terezinha. |
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120/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que
segue:
Solicito:
- A secretaria competente a colocação de uma lombada no calçadão de Praia de Leste na rua Dídio Costa, atendendo o pedido de moradores e comerciantes do local.
A mesma trará mais segurança na travessia dos pedestres e ajuda a controlar a velocidade dos veículos que por ali passam. |
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121/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que providencie reparos urgentes na Av. Edo Puhl, no trecho compreendido entre a Rua Dunas e Av. Sebastião Caboto no Balneário Shangrilá. Justifica-se tal solicitação pela existência de uma cratera de grandes proporções no referido trecho, a qual tem causado sérios riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pelo local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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122/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize, com urgência, serviços de manutenção com patrolamento e melhorias na rua João Goulart localizado no Balneário Grajaú. Atendendo os constantes pedidos dos moradores da localidade, a mesma encontra-se em estado crítico de conservação, a via está tomada por buracos lama e mato.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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123/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DO SABIÁ no Balneário Canoas.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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124/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA nas Margens da PR 412 nas proximidades do número residencial 7696 entre a rua Sergipe e Avenida Sete Setembro no Balneário Marisol.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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125/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar
Serviços de ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DO ILHA DO MEL no Balneário Jardim Canadá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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126/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja feita a manutenção com a roçada e Bica Corrida da mesma. Rua Beija Flor, rua de acesso ao Cras de Canoas.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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127/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja feita a implantação de uma Academia ao ar livre,para uso de moradores da região. Avenida Albatrós, Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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128/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja feita a extensão de rede de energia, e implantação de um super poste Avenida Albatrós, Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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129/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente: Que seja implantado um Parque infantil ao ar livre. Avenida Albatrós, Balneário de Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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130/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com Patrolamento e Bica Corrida às ruas: Siri Guaçu, Mecejana, Istambul e Maringá.
Balneário Guapê
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com bica corrida As ruas:
Sergipe sentido mar
Luiz Carlos Prestes sentido mato
Bom Combate sentido mato
Olho Dágua sentido mato
Balneário Marissol, ambas já com protocolos anteriores
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente:
Que seja feita a manutenção com a troca de lâmpada queimada ao Poste número 08844.
Rua: Antonio Cardoso Colaço, sentido oposto ao Mar
Balneário Carmery.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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| sessao |
11 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 28/04/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| norma |
65/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Wilson Kieski, efetivo no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Férias Regulares referente ao período aquisitivo de 2023/2024, serão gozados (30) trinta dias contados a partir do dia 05/05/2025. |
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| norma |
66/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, no dia 02 de maio (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado do Dia do Trabalhador.
As atividades retornarão ao normal na segunda-feira, 05 de maio, às 08:00 horas. |
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| norma |
67/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora de Eventos e Solenidades da Câmara Municipal”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais da Lei Orgânica de Pontal do Paraná e com base no disposto no Artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Resolve:
Art. 1º - Nomear os membros para composição da Comissão Organizadora de Eventos e Solenidades. |
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| norma |
2.661/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.026.110,00 (dois milhões, vinte e seis mil e cento e dez reais) ” |
0 |
no document
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| norma |
2.662/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190,00 (cento e noventa reais)”. |
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| norma |
2.663/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 05 de julho de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº2442/2023”. |
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| norma |
2.664/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
“Institui o Programa de Dignidade Menstrual e Promoção a Saúde por meio do acesso a produtos de higiene íntima e de ações educativas relativas à saúde menstrual no Município de Pontal do Paraná.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 22/04/2025 - 18:05 ; Encerramento: 18:14 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 22/04/2025 - 17:37 ; Encerramento: 17:42 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 22/04/2025 - 17:42 ; Encerramento: 17:44 |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja feita a manutenção da Iluminação Pública na região da Avenida Deputado Anibal Khury, esquina com a Rua Copacabana, até a Rua Amaralina, em Shangrilá. Conforme observado, os postes de iluminação estão apagados, tornando a área muito escura e oferecendo riscos à segurança dos moradores e visitantes.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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10 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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11 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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2 |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2025, às 17:30 horas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 16/04/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 16/04/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre criação da Escola de Governo do Município de Pontal do Paraná.
Art. 1º Fica instituída a Escola de Governo de Pontal do Paraná subordinada ao Gabinete do Prefeito, para atuar com o ensino nas modalidades presencial, semipresencial e integralmente on-line. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190,00 (cento e noventa reais)”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 05 de julho de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº2442/2023”. |
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| norma |
2.660/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Pontal do Paraná para o período de 2026 a 2029.” |
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