| sessao |
16 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-03 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-03 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-02 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 02/06/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00H. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2025, às 17:30 horas |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-30 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 30/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2025 ÀS 17:30H. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.670/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1757/2018” |
0 |
no document
|
| norma |
2.671/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais).” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTAL DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 27/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:16 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 27/05/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17:34 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 27/05/2025 - 17:35 ; Encerramento: 17:37 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
"Reconhece o Município de Pontal do Paraná como centro de producão de couro de peixe". |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que sejam realizadas melhorias e aplicação de bica corrida na Rua das Petúnias localizada no balneário de pontal do sul, a rua encontra-se em condições precárias, cheio de buracos e de lama, a aplicação de bica corrida proporcionará melhoria significativa nas condições da via, atendendo um antigo anseio da comunidade e promovendo mais qualidade de vida e segurança pra todos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente para tomar providencias urgentes quanto a situação precária da estrutura atual da capela mortuária que se encontra em estado inaceitável para seu uso.
Durante visita recente ao local acompanhando o velório de um parente da família pude constatar as seguintes deficiencias:
-Ausência de fechaduras nas portas do banheiro.
-Cadeiras insuficiente para acomodar os presentes.
-Existência de porta lacrada com tijolos.
-Falta de ventilador ou ar condicionado para quem está presente Ressalto que outros munícipes e até uma colega de trabalho já haviam relatado essa situação, mais até o momento não foram tomadas as devidas providências.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na rua Osvaldo Cruz no Balneário Itapuã, em frente o Corpo de Bombeiros.
Atenciosamente, |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas no Super Poste localizado na rua João Caxias esquina com a PR 412 (em frente a distribuidora de bebidas Shaedi) no Balneário Carmery.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar implantação de kits de braço e lâmpadas na rede de iluminação nova existente na Rua Noel Rosa (no intervalo da rua Dona Maria Julia até a rua João Caxias) no Balneário Carmery.
Essa solicitação é essencial para melhorar a infraestrutura da rua, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para as pessoas. A falta de iluminação adequada compromete a mobilidade e o desenvolvimento da região. Com essa melhoria, buscamos garantir uma iluminação adequada beneficiando todos os moradores.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Construção de um ponto de Ônibus em frente a lotérica no Balneário Praia de leste.
Ressalta-se que o ponto anteriormente existente no local caiu, deixando os usuários do transporte coletivo expostos às condições climáticas adversas, sem qualquer proteção.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar
Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Avenida Curitiba entre a rua Campo Mourão e a rua Cascavel no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com limpeza e Patrolamento. Rua Alameda Rússia Balneário Canoas
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 26/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00H. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o “Currículo Azul” como política de educação ambiental marinha e costeira nas escolas públicas da rede municipal de Pontal do Paraná, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de tapa buraco na PR 412 na lombada localizada em frente a COLÓNIA DE FÉRIAS SINDESC no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025, às 17:30 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 23/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 27, 28 E 29 DE MAIO DE 2025 ÀS 17:30H. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.669/2025 |
2025-05-22 |
Lei |
"Altera a denominação da Rua Mauá, no Balneário Leblon, para Rua Maculan." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.666/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.667/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
“Denomina o Trapiche Localizado na Comunidade Maciel” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.668/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
“Revoga-se a Lei nº1449, de 25 de setembro de 2014” |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-05-21 |
Lei Complementar |
“Altera Lei Complementar nº18/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº19/2021.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Emenda Aditiva |
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, propõem a seguinte EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025.
1 – Acrescenta o Artigo 5º-A ao Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2025:
“Art. 5º-A. Fica acrescentado o §5º no Artigo 14-A, passando a ter a seguinte redação:
"§5º - O ITBI poderá ser parcelado com cartão de crédito, sendo liberada a certidão de imediato.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 20/05/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17:46 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 20/05/2025 - 17:47 ; Encerramento: 17:51 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 20/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:23 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-20 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 20/05/2025 - 17:51 ; Encerramento: 17:53 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais).”
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e orçamento municipal um crédito adicional especial, na dotação abaixo discriminada, no valor de R$ 100,00 (cem reais) .” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que realize reformas urgente na sede do Conselho Tutelar, ou providencie a mudança para um novo espaço adequado ao atendimento da população e ao trabalho dos conselheiros tutelares.
A atua! sede do Conselho Tutelar encontra-se em condições estruturais inadequadas, o que compromete tanto o atendimento à comunidade, quanto as condições de trabalho dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Entre os problemas observados estão a precariedade das instalações físicas, infiltrações, mobiliário inadequado e falta de acessibilidade, tornando o ambiente desconfortável e, em alguns casos, até insalubre.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria do tráfego na Avenida Aníbal Khury no trecho entre Atami e Village com aplicação de bica corrida.
A referida via encontra-se com acúmulo excessivo de areia, dificultando consideravelmente o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores e visitantes da região.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção do asfalto. Pr 412 frente a Imobiliária Ricardo Imóveis, onde depois de uma obra ficou um buraco na mesma representando um risco para os munícipes.
Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca de lâmpada queimada Rua Ney Braga, poste número 08243 frente ao número residencial 88b. Balneário Leblon, sentido Mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho, por meio deste, indicar a necessidade urgente de fiscalização e posterior limpeza de um terreno localizado na esquina da rua DAS ALAMANDAS COM A ALAMEDA FLAMBOYANT, NO JARDIM MARINES EM PONTAL DO SUL, 0 qual se encontra ABANDONADO E COM ACÚMULO DE GALHOS E FOLHAS SECAS, representando um risco à saúde pública, especialmente como foco de proliferação do mosquito, transmissor da dengue.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Venho, por meio deste, INDICAR À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PR 412 E NA AVENIDA BEIRA MAR com O OBJETIVO DE ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE PONTAL DO PARANÁ
A medida visa facilitar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pela administração local, promovendo maior transparência, eficiência e comodidade ao cidadão, sobretudo àqueles que não conhecem a região ou que se deslocam de outros bairros.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na Rua Sereia esquina com a rua Campeche no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|