| materia |
207/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A Secretaria competente manutenção com urgência na Rua Timbiras, na Rua Paranaguá e nas demais ruas ao redor das mesmas. Todas localizadas na Chácara São Pedro. |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito:
- A Secretaria competente que verifique as galerias de escoamento de água na Rua Baronesa do Cerro Azul na altura do calçadão de Praia de Leste, comerciantes relatam que está entupido dificultando o escoamento em dias de chuva. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas afribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a manutenção na quadra da Amosi, pois encontra-se cheia de buracos.
Atenciosamente, |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito um quebra-molas na Rua Alberta, ao lado da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva no Jardim Canadá
Atenciosamente, |
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13/2025 |
2025-06-18 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, às 17:30 horas |
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32/2025 |
2025-06-18 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 18/06/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2025 ÀS 17:30H |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 17/06/2025 - 18:00 ; Encerramento: 17/06/2025 - 18:49 |
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200/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada a limpeza completa do rio localizado no Balneário Vila Nova. Foi realizada uma limpeza parcial do rio, porém, uma parte significativa foi deixada sem manutenção, gerando reclamações da comunidade local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, com urgência, a retirada dos galhos de árvore que estão acumuladas na Rua Erva Cidreira, localizada no Balneário de Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de Bica Corrida no embarque e desembarque na Rodoviária de Pontal do Sul.
Justifica-se tal solicitação diante dos inúmeros buracos e alagamentos causando transtornos aos usuários do serviço de transporte.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de retirada de galhos acumulados na Rua Sereia, esquina com a Rua Robert Thomé, em Shangri-lá.
A solicitação visa atender aos moradores da região, que têm relatado o acúmulo de galhos e restos de poda depositados na via pública.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de reforma completa do calçamento da Rua Tibagi, no trecho que se inicia na esquina com a Rua Afonso Camargo e segue até o canal, no balneário de Praia de Leste.
A presente indicação visa atender à demanda dos moradores e comerciantes da região, que relatam o estado precário do calçamento no referido trecho. O pavimento encontra-se bastante danificado, com desníveis e buracos que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, além de agravar a drenagem da via durante períodos de chuva causando alagamentos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de retirada de galhos acumulados na Avenida Londrina, esquina com a Rua Arpoador, no balneário Shangri-lá. A presente solicitação visa pelo bem estar dos moradores e da saúde pública, pois representam risco de criadouros do mosquito da dengue.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar a retirada dos resíduos que foram deixados após a limpeza do canal localizado as margens da Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais esquina com a Avenida Ipanema no Balneário Shangri-lá, pois segundo relatos de populares, estão usando o local referido para descarte inapropriado de lixo.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 16/06/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.775,33 (setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos)". |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.832 de 05 de julho de 2018 com as alterações introduzidas pela Lei no 2442/2023 e pela Lei no 2663/2025". |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.238,71 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos)". |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.837 de 16 de julho de 2018". |
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| norma |
73/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: CAIO CEZAR GODOY DE LIMA
CARGO: ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA |
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| norma |
74/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, no dia 20 de junho (sexta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado de Corpus Christi.
As atividades retornarão ao normal na segunda-feira, 23 de junho, às 08:00 horas. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-11 |
Diário Oficial |
Diário de Publicação nº 30/2025 - Pareceres dos Anteprojetos de Lei nºs 33 e 34/2025, que tratam dos anexos do PPA e a LDO 2026. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 10/06/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:15 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 10/06/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:15 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de RS 1.590.000,00 ( um milhão, quinhentos e noventa mil reais)". |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito o patrolamento da Rua Vital n o 461 no Balneário Santa Terezinha, a situação atual da via esta intransitável.
Atenciosamente, |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a pintura de travessia para Pedestres à rodovia PR 412 acesso à rua Agenor Donato Via de Acesso ao Cemei Siri Azul
Balneário Guapê |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com o corte de grama e limpeza do mesmo do Parque ao ar livre Rua Plínio Tourinho em frente ao número 901. Sentido oposto ao mar, Vila Progresso
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com bica corrida e patrolamento, moradores reclamam da falta de manutenções da mesma. Rua Cabo Frio Sentido oposto ao mar Balneário de Shangrilá
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com manta asfáltica em toda a sua extensão, moradores reclamam da falta de manutenções da mesma. Rua Lúcio Costa, Sentido mar, Balneário de Ipanema
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção da Ponte a Rua Lúcio Costa, a mesma se encontra com avarias , Rua de Acesso ao Fórum de Ipanema, Biblioteca e ao Grêmio de recreação, Sentido mar, Balneário de Ipanema
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de recuperação da Rua Irene Marta Troiani Lima no intervalo da Avenida Caiobá e Rua Campo Mourão no Balneário Shangri-lá, solicitando a realização de Patrolamento e a colocação de bica corrida. A referida rua encontra-se em condições precárias de trafego, com trechos bastante danificados e de difícil acesso, principalmente em períodos chuvosos.
Certa de sua atenção, desde já agradeço.
Atenciosamente, |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de recuperação da Rua Tamandaré no intervalo da Rua Campo Mourão até a Avenida Icaraí no Balneário Shangri-lá. Solicitando a realização de Patrolamento e a colocação de bica corrida, bem como a instalação de um bueiro para o escoamento adequado das águas pluviais, de forma a evitar o agravamento da erosão e os alagamentos frequentes.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja realizado serviço de desobstrução de manilha entupida localizada na Rua Irene Marta Troiani Lima no Balneário de Shangri-lá, a fim de normalizar o escoamento da água pluvial na região.
Justificativa: A manilha existente na via encontra-se entupida, impedindo a drenagem adequada da água das chuvas e causando alagamentos e acúmulo de água, o que compromete o tráfego e coloca em risco a saúde e a segurança dos moradores. Em dias chuvosos, a situação se agrava, dificultando o acesso de veículos e pedestres e contribuindo para a degradação da via.
A desobstrução da manilha é uma medida simples, porém urgente, e trará benefícios diretos à população residente, prevenindo maiores danos estruturais e evitando transtornos à comunidade local. |
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| sessao |
17 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 09/06/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizado Reparos Asfálticos Emergenciais na Rua Janete Buttner Rebuli no Balneário Pontal do Sul. Estes reparos visam restaurar a estrutura e a aparência da via, pois ela se encontra esburacada, com grande desgaste pelo tempo e pelo uso frequente dos moradores.
Certo de sua atenção, |
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| norma |
2.673/2025 |
2025-06-05 |
Lei |
“Institui o “Currículo Azul” como política de educação ambiental marinha e costeira nas escolas públicas da rede municipal de Pontal do Paraná, e dá outras providências.” |
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| norma |
2.672/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 03/06/2025 - 17:30 ; Encerramento: 17:39 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 03/06/2025 - 17:39 ; Encerramento: 17:42 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores efetivos do Poder Legislativo". |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
A pedido de moradores, solicito que seja feita a retirada de entulhos na rua Alamandas s/n0 Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita operação tapa buracos na Rua Dom Alfredo Novak esquina com a Rua Baronesa do Cerro Azul no Balneário Praia de Leste |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a disponibilização de dois aparelhos de ultrassonografia para os dois 24Hs, Praia de Leste e Shangri-la |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1 19 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que sejam realizados serviços de recuperação e recapeamento asfáltico nas Ruas Nossa Senhora das Graças, Rua Da Integração, Rua dos Atuns e Alameda Artur João Campos, todas no Balneário Pontal do Sul, uma vez que a via se encontra com muitos buracos, ondulações e desgaste do pavimento, dificultando o tráfego de veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas, além de causar transtornos à população local. Incluindo ainda a implantação de uma lombada na Rua Nossa Senhora das Graças próximo ao n 0 263, "Casa das Grutas" que é uma Capela da qual em determinados dias há grande circulação de crianças devido as suas atividades.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja feito a implantação de uma passarela que dá acesso à praia, em frente à Rua Arpoador, Balneário de Shangrilá. Essa iniciativa irá contemplar a melhoria da mobilidade urbana e atenderá a demanda da comunidade. |
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189/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que sejam realizados patrolamento e aplicação de bica corrida na rua Tamandaré, tendo em vista as más condições de trafegabilidade atualmente enfrentadas pelos moradores e motoristas que utilizam a via.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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