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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2025 2025-05-20 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas. Avenida Itanhanhem Luminárias no 07071 e 07072; Rua Apucarana, Luminária no 07298. todas no Balneário Shangrilá. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-20 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente que seja realizada colocação de Manilhas para escoação de águas fluviais na Avenida Sebastião Caboto no intervalo da Avenida Ipanema até a Rua Olinda no Balneário de Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
sessao 13 2025-05-20 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 14 2025-05-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
sessao 14 2025-05-20 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
sessao 15 2025-05-20 Sessão Extraordinária 1º Per. — 2 extracted
materia 24/2025 2025-05-19 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 19/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Anteprojeto de Lei “Altera a Lei nº 1757/2018”. 1 extracted
norma 72/2025 2025-05-19 Portaria "Altera Item 13 do Anexo I da Portaria 112/23”. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Resolve: Art. 1° - Alterar o item 13 do Anexo I da Portaria n 112/23, nomeando a Sra. SONIA REGINA DE SOUZA, Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Pontal do Paraná como Encarregada de Dados 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-17 Anteprojeto de Lei “Revoga-se a Lei nº1449, de 25 de setembro de 2014” Art. 1º - Fica revogada a Lei nº1449, de 25 de setembro de 2014. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-16 Anteprojeto de Lei “Denomina o Trapiche Localizado na Comunidade Maciel”. Art. 1º. Fica o trapiche localizado na Comunidade Maciel denominado “Moacir Cordeiro”, 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-15 Anteprojeto de Resolução "Dispõe sobre os procedimentos para garantia do Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, em conformidade com a Lei Federal no 12.527/2011 e dá outras providências" 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-15 Anteprojeto de Resolução "Institui as diretrizes para elaboracão, coordenação e monitoramento do Planeiamento Estratégico da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-15 Edital Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno: RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025, às 17:30 horas 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-15 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 15/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2025 ÀS 17:30H. 1 extracted
norma 71/2025 2025-05-15 Portaria “Institui o evento comemorativo da Semana Municipal da Enfermagem no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, com o tema “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências.” Art. 1º Fica instituído o evento comemorativo da Semana Municipal da Enfermagem no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, com o tema “Cuidando de Quem Cuida”, a ser realizado no dia 29 de maio de 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-13 Anteprojeto de Lei Complementar “Altera Lei Complementar nº18/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº19/2021.” Art. 1º. O art.8º da Lei Complementar nº18/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº19/2021. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-13 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 13/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:40 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-13 Anteprojeto de Lei “Autoriza doação de imóvel ao Estado do Paraná” Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº76.416.940/0001-28, o imóvel objeto da matrícula nº21.373 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paranaguá, lote de terreno sob nº12 (doze), da planta de subdivisão da figura AI-3, perfazendo a área total de 600,00m2 (seiscentos metros quadrados), cadastrado no Município de Pontal do Paraná sob nº4516, com demais características constantes da matrícula já citada. 1 extracted
materia 146/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Anibal kury, entre as ruas Manoel Marques e Didio Costa, no balneário Praia de Leste Atenciosamente, 1 extracted
materia 147/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Anibal kury, entre as ruas Nelson Medrado e Elisio Pereira Atenciosamente, 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a limpeza do canal na rua Noruega, lado do mato no balneário Patrik Atenciosamente, 1 extracted
materia 149/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas ou fotocélula (lâmpada piscando) na Rua Caetés nº 661 no balneário Beltrame Seguem os números que estão no braço da luminária: 041117 Atenciosamente, 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca do Braço e da lâmpada. Rua Euclides Danilo Garbelloti, frente ao número 1211 Poste número 07150 Balneário Ipanema, sentido oposto ao Mar. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a implantação de área de passeio com iluminação do final do Balneário Guarapari ao Balneário Ipanema, pescadores onde já existe a mesma. Paralela com a Avenida Deputado Aníbal Cury. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado um chuveirinho na saída da Praia Balneário Guapê, Já com Protocolos anteriores Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a implantação de área de passeio com iluminação do final do Balneário Shangrilá ao Balneário Guapê. Paralela com a Avenida Deputado Aníbal Cury. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a implantação de asfalto á Rua João Caxias em toda a sua extensão que se diz ser a Principal do Balneário Carmery Moradores reclamam que muito pouco é feito pelo Balneário, a melhoria visa ate mesmo facilitar o acesso as bancas de peixe, garantindo assim a venda dos pescados da região. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Antônio Cardozo Colaço, Poste número 08885 e 08886, Balneário Carmery, sentido oposto ao Mar. Moradores reclamam de estarem no escuro. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada que se encontra queimada, Rua Ponta Grossa, Poste número 08843, Balneário Carmery, sentido oposto ao Mar. Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a limpeza do canal de escoamento, Balneário Marissol Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a limpeza do canal de escoamento, que se encontra com o mato bem alto, Balneário Grajaú Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a retirada de entulhos frente ao número 7607, Balneário Marissol Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a Roçada e limpeza do canal de escoamento, Avenida Icaraí, sentido oposto ao Mar. Balneário de Shangrilá Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a adequação dos horários de ônibus Oceânica e Graciosa para os moradores da Ponta do Poço, Moradores reclamam que horários não correspondem as suas necessidades. Balneário Pontal do Sul Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MANDAGUARI no Balneário Itatiaia. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Implantação de Pavimentação Asfáltica no final da rua São Francisco até a rua Cascavel (rua recém pavimentada) no Balneário Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-13 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar a Implantação de Pavimentação Asfáltica na Rua dos Eucaliptos no Balneário Pontal do Sul. A realização dessa obra contribuirá significativamente para a mobilidade urbana, facilitando o deslocamento diário dos moradores e para os demais usuários que transitarem pela via. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
norma 70/2025 2025-05-13 Portaria “SUSPENSÃO DEVIDO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO LÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL”. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Resolve: Art. 1° - Suspender as atividades de atendimento externo na data de 16 de maio de 2025 devido a manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico na Câmara Municipal. Haverá plantão para atendimento de assuntos emergenciais via whatsApp: (41) 98854-1030. 1 extracted
sessao 13 2025-05-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 2 extracted
materia 22/2025 2025-05-12 Diário Oficial GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 12/05/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 145/2025 2025-05-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizado Reparos Emergenciais nos ônibus da Saúde, pois pacientes que fazem uso do transporte reclamam de pneus carecas, falta de combustível na estrada, deixando claro a precariedade e a insegurança no transporte dos pacientes. Certo de sua atenção, 1 extracted
norma 69/2025 2025-05-12 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Leticia Siqueira Rosa, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Férias Regulares e 10 (dez) dias convertidos em PECÚNIA referente ao período aquisitivo de 2023/2024, serão gozados (10) dez dias contados a partir do dia 19/05/2025 e o restante em período conveniente. 1 extracted
norma 2.665/2025 2025-05-09 Lei “Dispõe sobre criação da Escola de Governo do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-06 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 06/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:22 1 extracted
materia 134/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - Com urgência que a secretaria de obras verifique um buraco que se formou na esquina da rua Baronesa do Cerro Azul com a rua Nomeio Gabriel Simas. O buraco se formou ao redor de uma caixa de passagem da Sanepar e está oferecendo risco aos pedestres. 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-06 Indicação As Vereadoras que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicitamos a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que providencie a Instalação de Iluminação Pública na passarela da praia de Barrancos. A referida passarela se encontra atualmente em total escuridão o que tem gerado preocupações com a segurança dos moradores, pescadores e turistas que transitam pelo local, especialmente nas primeiras horas da manhã e à noite. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-06 Indicação As Vereadoras que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicitamos a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente que seja realizada limpeza e roçada da vegetação na ciclovia entre Guapê e Atami, a mesma se encontra com acúmulo de sujeira e mato invadindo a pista, dificultando a circulação segura de ciclistas e pedestres. Solicita-se, portanto, a urgente manutenção da via. Certa de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted
materia 137/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado uma lombada para reduzir a velocidade dos carros na Rua Agenor Donato Via de Acesso ao Cmei Siri Azul Balneário Guapê Certo de sua atenção, desde já agradeço. 0 no document
materia 138/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a pintura de "faixa de pedestre" na rodovia PR 412 acesso à rua Agenor Donato Via de Acesso ao Cmei Siri Azul Balneário Guapê Certo de sua atenção, desde já agradeço. 1 extracted