| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
“Cria a “Galeria Lilás” no âmbito do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providencias." |
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| norma |
55/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
“NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026.”
Art. 1º NOMEAR a Vereadora ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA, como Procuradora Especial da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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56/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
“NOMEAR a Vereadora CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO, como Primeira Procuradora Adjunta, com mandato até o dia 31/12/2026.”
Art. 1º NOMEAR a Vereadora CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO, como Primeira Procuradora Adjunta, com mandato até o dia 31/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| norma |
57/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
“NOMEAR a Vereadora ROSIANE ROSA BORGES, como Segunda Procuradora Adjunta, com mandato até o dia 31/12/2026.”
Art. 1º NOMEAR a Vereadora ROSIANE ROSA BORGES, como Segunda Procuradora Adjunta, com mandato até o dia 31/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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4 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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3/2025 |
2025-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 10/03/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:12 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 10/03/2025 - 17:32 ; Encerramento: 17:40 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 10/03/2025 - 17:41 ; Encerramento: 17:44 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 10/03/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine à secretaria competente que realize o patrolamento e a colocação de bica corrida, próximo ao nº 8918, bem como o nivelamento das manilhas que atravessam a PR 412 na Avenida Sebastião Caboto no Balneário Shangri-lá.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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3 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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5 |
2025-03-10 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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6 |
2025-03-10 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para a Guarda Municipal de Pontal do Paraná atuar no policiamento urbano ostensivo e dá outras providências.”
Art. 1º Fica autorizada a Guarda Municipal de Pontal do Paraná atuar no policiamento urbano ostensivo, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenindo e coibindo a criminalidade no Município de Pontal do Paraná. |
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19/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a criação de passagens para pedestres ao longo da Avenida Beira Mar, situada no Balneário de Pontal do Sul.
JUSTIFICATIVA:
A referida avenida, conta com um canteiro central ao longo de sua extensão, porém este canteiro foi projetado de maneira que para poder acessa-lo há uma elevação em ambos os lados, o que por diversas vezes acabou acarretando em acidentes com idosos, crianças e até mesmos jovens que precisam atravessar a via.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o cascalhamento das Ruas Campinas, Carlos Drummond de Andrade e Matinhos, localizadas no Balneário Luciane.
JUSTIFICATIVA:
Recentemente houve a passagem da patrola para nivelamento das referidas ruas, porém, devido ao grande volume de chuvas, faz-se necessário o cascalhamento para uma maior durabilidade dos serviços.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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21/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza as margens do canal extravasor situado na Avenida Itanhaém e ruas adjacentes.
JUSTIFICATIVA:
Foi realizada a limpeza do referido canal, porém não houve a devida limpeza das margens do mesmo, o que acabou resultando na formação de bancos de areia, bem como o acúmulo de folhas e galhos de árvores que foram podados e não foram recolhidos.
Certa de ser atendida, no aguardo de suas providências. |
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no document
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| norma |
53/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: ROBERTO CEZAR ALE |
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| norma |
54/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIDOR: KAUHE DO LAGO PRIETO CORREIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.460/2023 e Assegura o Piso Constitucional Concedido aos Agentes Comunitários de Saúde”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) .”
Art. 1º. Esta Lei assegura o piso constitucional dos agentes comunitários de saúde no início da Carreira destes servidores públicos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Programa de Dignidade Menstrual e Promoção a Saúde por meio do acesso a produtos de higiene íntima e de ações educativas relativas à saúde menstrual no Município de Pontal do Paraná.”
Art. 1º: Fica instituído o Programa de Dignidade Menstrual e Promoção a Saúde por meio do acesso a produtos de higiene íntima e de ações educativas relativas à saúde menstrual no Município de Pontal do Paraná. |
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50/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR 2ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA
SERVIDOR: MARISETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
FUNCIONÁRIO: JOHN THIAGO DE CASTRO
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NO GABINETE DOS VEREADORES |
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| norma |
52/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR COM LOTAÇÃO NOS GABINETES DOS VEREADORES
SERVIDOR: ROBERTO LUIZ MACHADO |
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| norma |
49/2025 |
2025-03-04 |
Portaria |
“DETERMINA LUTO OFICIAL E SUSPENDE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MACIEL DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Art. 1° - Determinar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias neste Poder Legislativo Municipal, em respeito e homenagem póstuma ao Sr. Antônio Maciel de Oliveira.
Art. 2º - Suspender as Sessões Extraordinárias e Sessão Ordinária que seriam realizadas na data de 06/03/2025 e transferir para a próxima segunda-feira, dia 10/03/2025 em mesmo horário.
Art. 3º - As atividades da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e atendimento ao público ocorrerão normalmente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de março. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Anteprojeto de Resolução |
“Cria a “Galeria Lilás” no âmbito do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providencias.”
Art. 1º Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, a “GALERIA LILÁS” que será composta por fotografias das mulheres que ocuparam cargos eletivos, tanto no Poder Executivo como no Poder Legislativo, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Pontalenses e sua contribuição para a vida política, comunitária, social e econômica do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 06, 07 e 10 de março de 2025, às 17:30 horas |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 28/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 06, 07 E 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 28/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:00H. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município de Pontal do Paraná para o período de 2026 a 2029.”
Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Pontal do Paraná para o período de 2026 a 2029 – PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º,do art. 165, da Constituição Federal e ao § 1º, do art. 140, I, §§1º e 2º da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Anteprojeto de Lei |
“Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério e dá outras providências”. |
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| norma |
2.646/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
“Altera o artigo 2º da Lei nº293/2001”. |
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| norma |
2.647/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá Outras Providências”. |
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| norma |
2.648/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2460/2023”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Anteprojeto de Resolução |
“Oficializa a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências.”
Art. 1º - Fica oficializada a galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per.: Abertura: 27/02/2025 - 17:34: Encerramento: 17:38 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária 1º Per. da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 1º Per. ; Abertura: 27/02/2025 - 17:38 ; Encerramento: 17:41 |
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8/2025 |
2025-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.860,59 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) .” |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 600,00 (seiscentos reais).” |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) .” |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais , e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita uma operação Tapa Buracos na Rua Tupinambás, entre a rodovia e a Rua Mamorés, no Balneário de Monções.
Atenciosamente, |
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| norma |
47/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, nos dia 03, 04 e 05 de março (segunda, terça e quarta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do Carnaval, retornando às atividades no dia 06 de março (quinta-feira) às 08:00 horas. |
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2025-02-27 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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2025-02-27 |
Sessão Extraordinária 1º Per. |
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| norma |
46/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
Art. 1º Conceder ao (a) servidor (a) municipal Silvia Karla Mendes Fiorin, efetiva no cargo de CONTADORA, Férias Regulares e 10 (dez) dias convertidos em PECÚNIA referente ao período aquisitivo de 2023/2024, serão gozados (10) dez dias contados a partir do dia 15/03/2024 e o restante em período conveniente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 25/02/2025 - 18:02 ; Encerramento: 18:20 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE: Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, às 17:30 horas |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 25/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 17:30H. |
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