| norma |
89/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, da vereadora Rosiane Rosa Borges, da outras providências.” |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
“Atualização servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM-AM 2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná." |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 12.000,00." |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 233.000,00." |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 299.874,00." |
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| materia |
182/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a recolocação de dois escorregadores (que foram retirados pela Secretaria de Esportes) no parquinho em frente a cancha do Maciel no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente Patrolamento e Bica Corrida na Rua D no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| norma |
2.594/2024 |
2024-10-01 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).” |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-30 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 41/2024 - Publicação dos anexos do PPA, LDO e LOA para 2025 |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 211.729,38 |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Vicente Silva, antiga Rua Guarani, no trecho em frente ao número 589, que ainda está sem calçamento algum, onde se forma muita lama em dias chuvosos.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
181/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores, uma operação para tapar os buracos da Alameda Panamá, a continuação da Rua João Mesquita Viana, no balneário Canoas, onde o trânsito no local é quase impossível por conta de inúmeros buracos e irregularidades.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
Altera os anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei nº 2.579, de 02 de junho de 2024 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-24 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores e usuários, com urgência, conserto de lâmpada na Avenida do Bosque, esquina com Alameda Panamá, no Balneário Canoas, Poste nº 06121.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores e usuários, Retirada de entulho e limpeza na Travessa Caxias, nº 21 no Balneário Canoas.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
2.593/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)”. |
1 |
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| norma |
88/2024 |
2024-09-24 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. |
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| sessao |
27 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência que determine à secretaria competente a Troca de 03 Manilhas na Rua Luiz da Silveira, esquina com a Rua Tamandaré no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores que realize a Construção de uma Ponte e também Asfalto na Rua Noruega, Balneário Praia de Leste. Esta rua é nova e está sem acesso ao mar pela falta de uma ponte.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 129.380,00". |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Extensão de Luz e Água na Rua Nossa Senhora Aparecida, Balneário Olho D’água.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 219.174,64". |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita uma ligação/extensão de fornecimento de água no fim da Avenida Paraná, no balneário Santa Terezinha.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Troca de Lâmpada do poste nº 00486 na Avenida Deputado Anibal Khury, em frente ao Makay e que seja feita a Manutenção das lâmpadas dos postes menores dessa quadra, na calçada do outro lado da Avenida, pois todas se encontram apagadas.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com Troca de Lâmpada e do Braço de Luz no KM 29 na PR 412, no Balneário Olho D'água.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
170/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito um Estudo para a possibilidade de acesso de Mão única ao CMEI Peixinho Dourado no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Retirada de Entulho de Poda de Árvore na Avenida Guapê com a Londrina, no Balneário Guapê.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
26 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Pavimentação aAsfáltica e Manilhamento na Rua Maysa Matarazzo e Pavimentação Asfáltica nas Ruas: Leila Diniz, Elis Regina, Elvis Presley, Carmem Miranda e Mazaropi, todas no balneário Primavera.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL
SUPLEMENTAR de R$ 54.500,00 no orçamento
vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná |
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| materia |
167/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Extensão de Água e Luz na Rua Paraguai, Balneário Itatiaia.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Manutenção do Asfalto e da Ponte na Rua Lúcio Costa, sentido Mar no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Manutenção com Bica Corrida e Patrolamento na Rua Charles Muller, sentido Mar no Balneário Leblon.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente o Patrolamento e Colocação de Bica Corrida nas Ruas: Olho D’Água, Jamaica e Nossa Senhora Aparecida, todas no Balneário Olho D’água.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
25 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária do 8º Período |
— |
2 |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Atendendo pedidos de moradores, solicito que seja feita a Limpeza do Canal, na Rua Januário Corrêa, nº 07 no Balneário Shangrilá.
Atenciosamente, Vereadora Nega Borges. |
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| materia |
160/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizado o Manilhamento para Escoamento de água e um Corte de Árvore, próximo à Pousada Crisar, no Balneário Itatiaia.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada uma Ligação de água na Avenida Paraná, nº 1111, Balneário Santa Terezinha.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que verifique com a Secretaria responsável, a possibilidade de incluir na Rota do Ônibus Escolar, a esquina das Ruas: Avenida Guaratuba e Rua B, Balneário Shangri-lá, atrás do Terra e Teto.
Há uma grande quantidade de alunos na região e a inclusão deste ponto na rota facilitaria a vida das famílias, reforçando também a segurança destes alunos, possibilitando o embarque mais próximo de suas residências.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que realize a Extensão de Iluminação Pública na Rua Itabira II, no Jardim Jacarandá pois ainda falta um poste para a conclusão do serviço.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| norma |
2.590/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 27.342,55 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).” |
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| norma |
2.591/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 22.657,45 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos). |
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