| norma |
84/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-29 |
Anteprojeto de Resolução |
Súmula: "Define o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em período eleitoral e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
“Retifica a Portaria nº 021/2015, de 16 de março de 2015, que nomeia candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Advogada, e dá outras providências”.
, |
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| norma |
82/2024 |
2024-07-19 |
Portaria |
“DETERMINA O CANCELAMENTO do lançamento contábil registrado na conta “Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 24.612,52” |
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| norma |
78/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências." |
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| norma |
79/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências." |
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| norma |
80/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, do Vereador Cirineu Marca, e da outras providências." |
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| norma |
81/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
77/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-10 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 334,47 (trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos)." |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-10 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100,00 (cem reais)." |
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| norma |
76/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Regulamenta a utilização do Banco de Horas dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
2.580/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.581/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.582/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.583/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Famílias pelo Autismo de Pontal do Paraná -UFA-PP” |
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| norma |
2.584/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná – AMA.” |
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| norma |
2.578/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
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| norma |
2.579/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 – LDO 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, a Servidor Público Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
75/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, a Servidor Público Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
" Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Paulo Roberto Parada, dá outras providências." |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Ezequiel Tavares, dá outras providências." |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Osni Alves, da outras providências." |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, ao Vereador Deigaelte de Oliveira, da outras providências." |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de férias, a Vereadora Elinete Guimarães, dá outras providências." |
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| sessao |
17 |
2024-06-27 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-06-27 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2024-06-26 |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo do ano de 2022, Gestão do Prefeito Rudisney Gimenes Filho. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.574/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
“Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 177.687,57 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)" |
1 |
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| norma |
2.575/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
“Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 242.312,43 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos) .” |
1 |
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| norma |
2.576/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$14.638,22 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).” |
1 |
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| norma |
2.577/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.648,85 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).” |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
"Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." |
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| norma |
68/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
" Nomear o servidor do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e guia-intérprete para surdocegos no âmbito do Município de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-25 |
Anteprojeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto João da Mata de Arte, Cultura e Religiosidade - TUFICC." |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-25 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2024-06-25 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-24 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 29/2024 - Publicação do Plano Diretor e seus anexos. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-24 |
Anteprojeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Famílias pelo Autismo de Pontal do Paraná – UFA-PP.” |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente a pedidos de moradores e usuários, COM URGÊNCIA, Manutenção da Rua Monte Pascoal, no Balneário Carmery. A Rua está alagando, trazendo transtorno para os moradores.
Desde já a população agradece. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas Sergipe sentido mar, Rua Luiz Carlos Prestes sentido mato, Rua Bom Combate sentido mato, Rua Olho D'água sentido mato, todas no Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida nas Rua Pelotas, Tamandaré e nas Avenidas Perimetral Norte e Avenida Zumbi dos Palmares, todas no Balneário Shangrilá, sentido mato, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a pedido de moradores e usuários, Retirada de entulho e limpeza na Travessa Lê Canadian, em frente ao nº 188 no Jardim Canadá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| norma |
65/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná - AMA.” |
1 |
extracted
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