| norma |
2.565/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).” |
1 |
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| norma |
2.566/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.031.888,24 (dois milhões e trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).” |
1 |
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| norma |
2.567/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.245,00 (oitenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais)” |
1 |
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| norma |
2.568/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).” |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
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2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
O Vereador Sene, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Inciso IV do Artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta requerimento solicitando homenagem com o título de “Voto de Louvor” aos Pontalenses e simpatizantes da nossa Pontal do Paraná, que de uma forma ou de outra colaboram com os nossos irmãos do Rio Grande do Sul, sendo se deslocando até lá e ajudando nos salvamentos, como os que ficaram aqui ajudando na arrecadação de donativos no Corpo de Bombeiro de Pontal do Paraná. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-29 |
Diário Oficial |
Diário Oficial nº 23/2024 - Publicação Anexos PPA e LDO 2025 |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 – LDO 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-29 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-05-29 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que realize a Roçada e Limpeza da Avenida Londrina, de norte a sul, no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas Pelotas, Tamandaré, Avenida Zumbi dos Palmares e Avenida Perimetral Norte, todas no Balneário Shangrilá, sentido mato, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas: Sergipe sentido mar, Luiz Carlos Prestes sentido mato, Bom Combate sentido mato e Olho D'água sentido mato, todas no Balneário Marissol, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida nas Ruas: Danilo Garbelotti sentido mar e Rua Flamingo sentido mato, no Balneário Ipanema, ambas já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com Manilhamento e Bica Corrida na Rua Maria Júlia, já com protocolos anteriores, no Balneário Carmeri.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com Bica Corrida na Rua Sergipe sentido mar, Balneário Marissol, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Implantação de Lombada para diminuir a velocidade da via na Avenida Guapê, Balneário Guapê, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Madre Tereza poste nº 07653, no Balneário Vila Progresso, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| norma |
57/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada a Manutenção de Remoção da Obstrução da Boca de Lobo localizada na Rua Rio de Janeiro esquina com Rua Mauá, no Balneário Grajaú para o escoamento da água empoçada das chuvas.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada a Manutenção da Rua Professora Clélia, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek, no Balneário Grajaú.
Há um grande afundamento no local, que carros pequenos batem a parte da frente quando viram ali, um problema recorrente que já foi solicitado uma resolução via protocolo pelos moradores, mas que há mais de dois anos não tem resultado, podendo se tornar um problema ainda maior se não for recapeado o asfalto no local.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizada a Manutenção de Remoção de Obstrução da Boca de Lobo localizada na Rua Tiradentes, esquina com Rua Bahia, no Balneário Grajaú para o escoamento da água empoçada das chuvas.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja realizado o Término do Alargamento da Avenida Guapê, e o Término da Pavimentação do Binário da Rua Siri Guaçu, ambas no Balneário Guapê, sentido mar.
Ocorre que somente um lado da Avenida Guapê teve a benfeitoria realizada, e os pais utilizam a Rua Siri Guaçu para darem a volta após buscarem seus filhos, sendo necessário o término dessas melhorias para melhor atender os que utilizam as vias diariamente.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| norma |
2.558/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.299,73 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). ” |
1 |
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| norma |
2.559/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Súmula: “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$
300.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente para realizar serviço de Patrolamento e Colocação de Bica Corrida na continuação da Rua Dona Maria Julia, após o término do asfalto no Balneário Carmery.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, para realizar Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua São Francisco, postes nº 08639 e 08642 no Balneário Shangrilá.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente a pedido de moradores e usuários serviço de Roçada e Limpeza na Rua Manoel Leandro no Balneário Vila Nova.
Desde já a população agradece. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Guaraguaçú (ACOMÇÚ).” |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 16.550.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos e cinquenta mil reais).” |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.512.000,00 (um milhão e quinhentos e doze mil reais).” |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).” |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).” |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).” |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 181.000.00 (cento e oitenta e um mil reais).” |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.031.888,24 (dois milhões, trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).” |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 80.245,00 (oitenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais).” |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).” |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Madre Tereza, poste nº 07653, Balneário Vila Progresso, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja Implantado uma Lixeira com Tampa nos fundos da Escola Municipal Anita Miró Vernalha, Balneário Ipanema, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Manutenção do Asfalto (tapa buraco) na Rua Sergipe, sentido mato, Balneário Marissol
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito, Patrolamento com Bica Corrida na Rua Jocelina São Bonatto, no Balneário Monções.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
13 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-13 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.555/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 61.351,31 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) .” |
1 |
extracted
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| norma |
2.556/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.515,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos).” |
1 |
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