| norma |
2.557/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) .” |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.299,73 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).” |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar em Leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.” |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, FERNANDO FURIATTI SABÓIA, o que segue:
Vimos por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria providências em relação às Multas que estão sendo aplicadas em demasiado nas Rodovias PR 407 e PR 412, está havendo diversas reclamações no Município em relação a isto.
Gostaria também de perguntar quando serão iniciadas as obras de Duplicação que estão previstas, haja vista que estamos no mês de maio e ainda não foi iniciada, tendo sido anunciado a duplicação para o corrente ano.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Fernando de Noronha, Balneário Ipanema, (nº do poste 03135 e 03136).
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Raul Castro Silva no Balneário Ipanema, (nº do poste 02735).
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feita a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Raul Castro Silva esquina da Uninter, no Balneário Ipanema, (poste antigo sem numeração).
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Processo |
Voto divergente ao Parecer de Análise da Defesa Prévia |
1 |
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| norma |
2.554/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Mãos e Patas Associação de Defesa e Proteção da Causa Animal.” |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná.”. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores e usuários que pedem ao Sr. Prefeito a Retirada de Entulhos na Rua Pedro Marques, no Balneário Praia de Leste.
Desde já a população agradece. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores e usuários que pedem ao Sr. Prefeito Bica Corrida na Travessa Solimões no Balneário Ipanema.
Desde já a população agradece a atenção. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente , Recape com Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na Rua Atílio Nogueira, desde seu início na Rua Sebastião Caboto, até a Rua São Francisco.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador Sene, que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a Manutenção das Luminárias e Troca das Lâmpadas Queimadas na Comunidade do Maciel, devido ao grande número de pontos que estão sem iluminação.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Manilha Quebrada na Rua Jamaica, esquina com a Rua Pantanal no Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada Queimada no final da Avenida Xingu (último poste da rua) no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para realizar Manutenção no Calçadão na Beira Mar causada por desmoronamento no final da Rua Robert Thomé, esquina com Avenida Anibal Khury no Balneário Shangrilá.
Obs: Urgência na solicitação.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Processo |
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO |
0 |
no document
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| norma |
2.551/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais)”. |
1 |
extracted
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| norma |
2.552/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
“Altera a Lei nº2.460/2023”. |
1 |
extracted
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| norma |
2.553/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
“Altera a Lei nº2.305/2022”. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-24 |
Processo |
DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente para que seja colocado Bica Corrida na Rua das Aroeiras, paralela com a Rua Pau Brasil, no Balneário Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar a Manutenção na via causada por desmoronamento na Avenida Itanhaém, no intervalo da Rua São Francisco com a Rua Pelotas no Balneário Shangrilá.
Obs: Urgência na solicitação.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente para realizar serviço de Retirada de Entulho na Rua São Francisco, esquina com a Avenida Itanhaém no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2024 |
2024-04-23 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento
em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
extracted
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| norma |
48/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.”. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 61.351,31 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).” |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.515,21 (sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos).” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).” |
1 |
extracted
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| norma |
2.547/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” |
1 |
extracted
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| norma |
2.548/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).” |
1 |
extracted
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| norma |
2.549/2024 |
2024-04-18 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 43.148,70 (quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos).” |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Mãos e Patas Associação de Defesa e Proteção da Causa Animal.” |
1 |
extracted
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| norma |
46/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento
em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.862,94 (noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.686,41 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Madre Tereza, poste nº 07653, Balneário Vila Progresso.
Certo de sua atenção. desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção com a Retirada de Entulhos na Rua Pixinguinha, esquina com Ary Barroso no Balneário Primavera.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente que seja feito a Manutenção do Asfalto na Rua Professora Clélia, no Balneário Leblon.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
extracted
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