| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 43.148,70 (quarenta a três mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos)”. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 343.964,63 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos)”. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
SÚMULA: Cria Comissão Processante, sob o n.º 204/2024 e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Processo |
DENÚNCIA EM FACE AO PREFEITO RUDISNEY GIMENES FILHO |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido dos moradores da região, Troca de Lâmpada Queimada na Rua Odino Vizotto, poste nº 02919 no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido dos moradores da região a Troca de Lâmpada Queimada na Rua Morretes, esquina com a Rua Odino Vizotto, em frente ao nº 360, Retirada de Entulho (móveis com avarias por conta da chuva) no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a pedido de moradores da região a manutenção da via que se encontra sem possibilidade de transitar. Rua Fernando Amaro, esquina com Vinícius de Moraes no Balneário Santa Teresinha.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
“Acrescenta o Artigo 2º à Lei Municipal nº 2.536/2024”. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que determine ao departamento competente a Roçada do terreno e Manutenção do Telhado da Cozinha da Escola Municipal Artur Tavares, juntamente com o Gesso que está se desfazendo por estar sendo molhado por conta do telhado danificado.
Ainda nesta escola, fui informado que a mesma está com um déficit de cerca de 150 carteiras escolares, aproveito para solicitar que seja reposto o mais breve possível.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
2.536/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo.” |
1 |
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| norma |
2.535/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja colocado um poste para extensão de rede na rua Claudio Carlos Gerbelli, no balneário Primavera.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada Queimada na Rua São Luiz, esquina com Odino Vissoto, frente ao nº 405, Lanchonete Dueto, poste 03121 no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Alba de Souza e Silva, poste nº 03167, em frente à Lanchonete Recanto Sertanejo no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpada na Rua Madre Teresa, poste nº 07652, Balneário Vila Progresso.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção com a Troca de Lâmpadas na calçada da Avenida Beira Mar. Cinco postes de Iluminação Baixa na quadra entre a Rua do Comércio e a Rua Paulo Leminski.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar a Implantação de uma Caçamba para descarte de resíduos (lixo) na Rua Perimetral Norte esquina com a Rua Paranavaí no Balneário Shangrilá.
Faz-se necessária a instalação desse equipamento devido as grandes quantidades de lixo descartadas nessa esquina.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar Reparo Emergencial como "Tapa Buraco" na Pavimentação Asfáltica da Rua Waldir Giglio Júnior no Balneário Praia de Leste.
Essa solicitação é de Extrema Urgência devido ao grande fluxo de trânsito existente nessa via.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de Manutenção no Telhado da Quadra Esportiva da Escola Municipal Luiz Antônio Amatuzzi de Pinho, na Rua Copacabana no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
5 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| norma |
2.532/2024 |
2024-03-17 |
Lei |
“Altera a Lei nº1150/2011” |
1 |
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| norma |
2.533/2024 |
2024-03-17 |
Lei |
“Altera a Lei nº2385/2022" |
1 |
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| norma |
2.534/2024 |
2024-03-17 |
Lei |
“Autoriza a conceder reposição salarial” |
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| sessao |
7 |
2024-03-17 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-03-17 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora Cleonice, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Inciso IV do Artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta requerimento solicitando Homenagem com o Título de “Voto de Louvor” aos Atletas Cristopher Silva Tavares e Luiz Henrique Wilson Silva, que foram Campeões Mundiais de Muay Thai, no último Campeonato realizado na Tailândia, de 10 a 17 de março do corrente. |
1 |
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| norma |
2.530/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 687.225,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais). |
1 |
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| norma |
2.531/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)” |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo no dia 18
de março e no dia 19 de março de 2024 -
Feriado Municipal - Dia de São José.” |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Súmula: “Designa servidor para receber Gratificação por Encargos Especiais”. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Súmula: “Nomear a servidora abaixo ,
componente do Quadro de Pessoal de
Provimento efetivo para desempenho de Cargo
em comissão da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná.”. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 968.143,98 (novecentos sessenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a Troca de Lâmpada do poste nº 07487, na Rua dos Alcaides, Mangue Seco em Pontal do Sul.
Certo de sua atenção, desde já agradeço |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de Patrolamento e Bica Corrida na Rua Tamandaré, tendo como ponto crítico em frente ao Colégio Estadual Maria Helena Teixeira no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de Roçada, Limpeza e Manutenção em geral no Cemitério São Pedro no Balneário Pontal do Sul.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
4 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
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2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a Manutenção e Troca de Lâmpada Queimada na ponta da Rua do Comércio no Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido dos moradores da região, a Construção de uma Ponte sobre o Canal na Rua Rio Grande do Sul no Balneário Praia de Leste.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido dos moradores da região Manutenção com Bica Corrida e Patrolamento na Rua Joana D'ark no Balneário Carmery.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido de moradores que seja feita uma Manutenção com Colocação de Material na Rua Cascavel, esquina com a Rua Sepetiba, atrás do Supermercado Quinteto e Posto Geométrica pois a rua está com grandes poças d'água e com lama, dificultando o trânsito.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Súmula: “Suspender as atividades da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná no dia 08/03/2024 e
dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Súmula: Revoga a Portaria 182/2023 que
“Designa JANAINA SOLIMAR REMER GIL
para receber Gratificação por Encargos
Especiais”. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Súmula: Revoga a Portaria 183/2023 que “Designa
MARCELA MENDES para receber Gratificação por
Encargos Especiais”. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.444.750,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais”. |
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| norma |
2.528/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 855.300,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). |
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| norma |
2.529/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 52.118,40 (cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos). |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-06 |
Portaria |
Súmula: “Explicitar valores em reais na tabela
do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de
2021, que dispõe sobre a concessão e o
pagamento de diárias no âmbito do Poder
Legislativo.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
O Vereador Sene que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no Inciso IV do Artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresenta requerimento solicitando Homenagem com o Título de “Voto de Louvor” ao Senhor Carlos Alberto da Silva, pelo extraordinário trabalho na narração dos eventos de Futebol Amador e MMA realizados no Litoral do Paraná. |
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