| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a Manutenção com Patrolamento na Rua São Salvador, no Balneário Guarapari.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido de moradores e usuários que seja feita a Manutenção com Bica Corrida e Patrolamento na Rua Elvis Presley, esquina com a Rua Tom Jobim, Balneário Primavera. Moradores não conseguem sair de casa por causa de alagamentos.
Desde já a população agradece a atenção. |
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28/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar Serviços de Colocação de Manilhas para escoação de águas fluviais na Rua Fernando Elias no Balneário Carmery.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar Serviços de Patrolamento e Bica Corrida nas Ruas Siri Guaçu, Mecejana, Istambul e Maringá, todas no Balneário Guapê.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar a Implantação de Lombada na Rua Professora Clélia, nas proximidades do número 499 no Balneário Leblon.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Anteprojeto de Lei |
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo. ” |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). ” |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)." |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Anteprojeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2385/2022”. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedidos de moradores que seja feita a Manutenção e Limpeza do Canal da Rua Charles Muller, entrada da Reciclagem do Rosseti, na divisa dos Balneários Ipanema e Leblon.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedido de moradores que seja feita Operação "Tapa Buraco" na Rua Paulo Leminski, esquina com a Rua Mané Garrincha, no Balneário Ipanema, devido ao grande número de imperfeições nas vias que dificultam o trânsito e danificam os veículos que por ali passam.
Certo de sua atenção, desde já a população agradece. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias,
adicional de um terço de férias e pecúnia a
servidor público municipal e, da outras
providências.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a pedidos de moradores que seja feito o Recolhimento de Entulhos na Avenida Copacabana no Balneário Primavera, em frente ao nº 21.
Desde já a população agradece a atenção. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a Instalação de Luminárias Baixas na Rua Japão, entre as Ruas Brasil e Canadá, no Balneário Atami.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
Anteprojeto de Lei |
" Institui o Auxílio Saúde em pecúnia aos Servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná." |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Anteprojeto de Lei |
“Autoriza a conceder reposição salarial. ” |
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| norma |
2.525/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.164.075,62 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
2.526/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 155.175,84 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). |
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| sessao |
5 |
2024-02-28 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2024-02-28 |
Sessão Extraordinária 7º Per. |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com aterro para que a rua fique acima do nível do canal, Avenida Itacolomi, entre as Ruas Itaúna e Morretes, Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita no Balneário Marissol a manutenção com bica corrida nas ruas:
Rua Pantanal, sentido mato,
Rua Jamaica, sentido mato,
Rua Canarinho, sentido mato,
Rua Mendes, sentido mato,
Rua Tropical, sentido mato,
Rua Olho D'água, sentido mato e sentido mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito o nivelamento da rua para facilitar o escoamento das águas da chuva. Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, esquina com a Rua Sergipe, lado mato, Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que faça a troca de manilha na Rua Foz do Iguaçú, nº 104, final da rua, Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente o Patrolamento com bica corrida na Rua D. Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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13/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a troca de manilhas na Travessa entre as Avenidas Ipanema e Avenida Tim Maia, em frente à distribuidora RSD, Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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14/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a limpeza do Canal no Prolongamento da Rua Robert Thomé (que dá acesso a praia), Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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15/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a limpeza do Canal no Prolongamento da Rua Arpoador (que dá acesso à praia), Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para que o Município faça um convênio com clínicas de Recuperação para Dependentes Químicos (masculino e feminino), visto que o número dos mesmos têm aumentado.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, para realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Cascavel, poste nº 08351, 083352 e na Rua Florianópolis, poste nº 08966 e 08967, ambas nas ruas no Balneário Shangrilá. A substituição desse material garantirá mais segurança para as famílias que residem nas imediações e para as pessoas que ali transitam.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar reparo emergencial como "Tapa Buraco" na pavimentação asfáltica da rua São Francisco esquina com a Avenida Itanhaém, haja visto que abriu cratera na rua devido a erosão. Essa solicitação é de Extrema Urgência, devido ao grande fluxo de trânsito existente nessas vias, pois se trata de ruas principais para moradores de vários bairros.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviços de Patrolamento e Bica Corrida na Rua Jacarezinho (final da Avenida Londrina) no Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar serviço de Retirada de Entulho e Roçada em todo o Balneário Shangrilá.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente para realizar a Implantação de uma Caçamba para descarte de resíduos (lixo) na Rua Cascavel, esquina com Avenida Januário Correia próximo a ponte no Balneário Shangrilá.
Faz-se necessária a instalação desse equipamento devido aos descartes de lixo realizados na cabeceira da ponte, deixando o local diariamente com grandes quantidades de lixo nesse ponto.
Certa da sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Súmula: “INSTITUI COMISSÃO
ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ.” |
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| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja feito a troca de lâmpada queimada no poste nº 03121, em frente ao nº 405 à Rua São Luiz, Balneário Ipanema.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar à Vossa Excelência que determine à Secretaria competente que seja colocado manilhas para ajudar no escoamento das águas da chuva, na Rua Sergipe, sentido mato, Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já, agradeço. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a troca de lâmpada queimada no poste nº 08764, em frente ao nº 7606 à Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, Balneário Marissol.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei nº 2284/2022 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 687.225,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais). |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$121.275,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a retirada de entulhos na Rua Luiz da Silveira esquina com Rua São Francisco, Balneário Shangri-lá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, do 7º Período da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a retirada de entulhos na Rua Florianópolis com Avenida Guanabara. Balneário Shangri-lá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente a troca de lâmpadas na Avenida Icareí, em frente à Igreja Quadrangular no Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, agradeço desde já. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente ao senhor Prefeito subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao Departamento competente que seja feita a extensão de rede, à Rua Perimetral Norte, Balneário Shangrilá.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária do 7º Período |
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2 |
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