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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2023 2023-12-21 Resolução “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR”. 1 extracted
norma 185/2023 2023-12-21 Portaria “DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 26 A 29 DEZEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 186/2023 2023-12-21 Portaria “DECRETA REGIME DE REVEZAMENTO DO DIA 02 A 05 DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” 1 extracted
sessao 50 2023-12-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 51 2023-12-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 3/2023 2023-12-18 Anteprojeto de Resolução Regulamenta a Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021,que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-18 Anteprojeto de Lei Altera a lei Municipal nº2425/2023,de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2023 2023-12-18 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1868,de 26 de setembro de 2018,com as alterações introduzidas pela lei nº2121/2021. 1 extracted
materia 145/2023 2023-12-18 Anteprojeto de Lei Autoriza doação de imóvel á Defensoria Pública do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2.513/2023 2023-12-18 Lei “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 167/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 168/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 169/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 170/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 171/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 172/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 173/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 174/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 175/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 176/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 177/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 178/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 179/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 180/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 181/2023 2023-12-15 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 182/2023 2023-12-15 Portaria “Designa servidor para receber Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 183/2023 2023-12-15 Portaria “Designa servidor para receber Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 184/2023 2023-12-15 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 80.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" 1 extracted
materia 142/2023 2023-12-14 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 156/2023 2023-12-13 Portaria “Concede Folga de 01(um) dia para os servidores escalados no Natal Iluminado no Palácio Getúlio Serafim do Nascimento da Câmara Municipal em 2023”. 1 extracted
norma 157/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 158/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 159/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Paulo Parada, da outras providências.” 1 extracted
norma 160/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências.” 1 extracted
norma 161/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências.” 1 extracted
norma 162/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.” 1 extracted
norma 163/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, ao vereador Deigaelte de Jesus Oliveira, da outras providências.” 1 extracted
norma 164/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereadora Elinete Guimarães, da outras providências.” 1 extracted
norma 165/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereador Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências.” 1 extracted
norma 166/2023 2023-12-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, a vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.” 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei "Dispõe sobre a utilização obrigatória de PICTOGRAMAS nas edificações de uso público e nos estabelecimentos comerciais no Município de Pontal do Paraná." 0 no document
sessao 39 2023-12-12 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 45 2023-12-12 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 46 2023-12-12 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 47 2023-12-12 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 48 2023-12-12 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 49 2023-12-12 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
norma 153/2023 2023-12-11 Portaria Súmula: “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 130.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." INUTILIZADA 1 extracted
norma 154/2023 2023-12-11 Portaria “Dispõe sobre a Composição da Comissão Julgadora do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal”. 1 extracted
norma 155/2023 2023-12-11 Portaria “Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Natal Iluminado no Palácio Getúlio Serafim do Nascimento da Câmara Municipal em 2023”. 1 extracted