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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2023 2023-12-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 139/2023 2023-12-08 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$8.740.000,00 (oito milhões setecentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 140/2023 2023-12-08 Anteprojeto de Lei Autoriza crédito especial na importância de R$460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-06 Diário Oficial Diário de Publicação nº 64/2023 - Publicação Emendas PPA, LDO e LOA. 1 extracted
materia 134/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$398.817,36 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
materia 135/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei Cria Empregos Públicos ,dispõe sobre Estratégia Saúde da família (ESF),sobre o Programa de Agentes Comunitários de Saúde(Pacs) ,sobre o Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 136/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.000.000,00 (cinco milhões). 1 extracted
sessao 38 2023-12-05 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 43 2023-12-05 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 44 2023-12-05 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 37 2023-11-28 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 129/2023 2023-11-24 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Municipal de Habitação Habita Paraná, no âmbito do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2023 2023-11-24 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Municipal de Apoio á Aquisição de Habitação para Servidor Público- Programa ''HABITASERV''. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-24 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social gratuito no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-24 Anteprojeto de Lei Autoria a venda de Imóveis Urbanos de Propriedade do Município de Pontal do Paraná em áreas de Regularização Fundiária (REURB). 1 extracted
sessao 36 2023-11-21 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 39 2023-11-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 40 2023-11-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 41 2023-11-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 42 2023-11-21 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 125/2023 2023-11-17 Anteprojeto de Lei Autoria a abertura de crédito adicional especial na importância de R$199.750,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.051.714,50 (quatro milhões ,cinquenta e um mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$405.171,45 (quatrocentos e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 152/2023 2023-11-17 Portaria “Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal” 1 extracted
materia 123/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei Autoria a abertura de crédito adicional especial na importância de R$55.360,52 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre prioridade de vagas em creche e escolas Municipais para crianças vitimas de violência e crianças filhas de vitimas de violência doméstica. 1 extracted
sessao 35 2023-11-14 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 122/2023 2023-11-13 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos de Pontal. 1 extracted
norma 144/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 145/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 146/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 147/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 148/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 149/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 150/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 151/2023 2023-11-10 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 133/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 134/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 135/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 136/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 137/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 138/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 139/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 140/2023 2023-11-09 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 141/2023 2023-11-09 Portaria “Dispõe sobre a mudança de cargo deservidor comissionado.” 1 extracted
norma 142/2023 2023-11-09 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 143/2023 2023-11-09 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.749.459,12 (um milhão ,setecentos e quarenta e nove mil , quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). 1 extracted
norma 2.489/2023 2023-11-08 Lei Promulgada “Altera a Lei 2425, de 11 de maio de 2.023 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade dos Prefeitos Municipais Marcos Fioravante e Fabiano Alves Maciel, relativas ao exercício financeiro de 2020.” 1 extracted