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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 130/2023 2023-11-07 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 1.500,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
norma 131/2023 2023-11-07 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 132/2023 2023-11-07 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 250.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
sessao 34 2023-11-07 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 35 2023-11-07 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 36 2023-11-07 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 37 2023-11-07 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 33 2023-10-31 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 34 2023-10-31 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
norma 129/2023 2023-10-27 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 2/2023 2023-10-25 Decreto Legislativo “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Edgar Rossi, relativas ao exercício financeiro de 2016.” 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 119/2023 2023-10-24 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 32 2023-10-24 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 3/2023 2023-10-17 Anteprojeto com Numeração Irregular Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Proprietários de lotes do Bairro Tabuleiro em Pontal do Paraná Pr. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-17 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 128/2023 2023-10-17 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 40.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 0 no document
sessao 31 2023-10-17 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
norma 2/2023 2023-10-10 Resolução “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.” 1 extracted
norma 127/2023 2023-10-10 Portaria “NOMEAR a Vereadora ELINETE GUIMARÃES ROCHA, como Procuradora da Mulher, com mandato até o dia 31/12/2024.” 1 extracted
sessao 30 2023-10-10 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 32 2023-10-10 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 33 2023-10-10 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 116/2023 2023-10-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 126/2023 2023-10-09 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 137/2023 2023-10-07 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2326, de 29 de junho de 2022. 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-04 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das Instituições de Educação da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 114/2023 2023-10-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
norma 125/2023 2023-10-04 Portaria “Cria Comissão Especial, para exame do Anteprojeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-03 Requerimento Solicitam a convocação do secretário Municipal de Projetos e Planejamento Urbano ,Sr.Heitor Gonçalves Kayamari, para comparecer no prazo máximo de 08 (oito) dias (inciso XII do art.15 da Lei Orgânico ).Pessoalmente a fim de prestar informações sobre matéria de sua competência relacionadas a pasta da Secretaria de projetos e Planejamento Urbano do Município de Pontal do Paraná, em Reunião Ordinária a ser designada para este fim(art.216 do Regimento Interno). 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-03 Diário Oficial Diário Oficial de Publicação nº 047/2023 - Parecer do Anteprojeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-10-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei 2425,de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2023 2023-10-03 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
sessao 29 2023-10-03 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 29 2023-10-03 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 30 2023-10-03 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 31 2023-10-03 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 110/2023 2023-09-29 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro 2024. 1 extracted
norma 121/2023 2023-09-29 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 122/2023 2023-09-29 Portaria Revoga a Portaria 78/2023 que “Designa JANAINA SOLIMAR REMER GIL para receber Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 123/2023 2023-09-29 Portaria Revoga a Portaria 77/2023 que “Designa MARCELA MENDES para receber Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 27 2023-09-26 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 28 2023-09-26 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 28 2023-09-26 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 141/2023 2023-09-23 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-21 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-20 Anteprojeto de Lei Altera -se o §3º do art. 412 na Lei nº80/1997. 1 extracted
materia 104/2023 2023-09-20 Anteprojeto de Lei Denomina a Passarela localizada no Balneário Grajaú. 1 extracted