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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nª2.460,de 10 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Valdevino Simões Périco a uma das vias ou logradouros públicos do Município. 1 extracted
sessao 27 2023-09-19 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 100/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Maria Ângela Vella Battistella ,a uma das vias ou logradouros públicos do município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Geraldo Martins Junior, a uma das vias ou logradouros públicos do Município. 1 extracted
sessao 26 2023-09-12 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
norma 119/2023 2023-09-05 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 120/2023 2023-09-05 Portaria Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 138.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
sessao 25 2023-09-05 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 98/2023 2023-09-01 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-31 Anteprojeto de Emenda à Lei Orgânica Implanta o Programa Municipal da Escola Cívico-Militar no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-31 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$100,000.00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 2.470/2023 2023-08-31 Lei “Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Socio Cultural- Santuário São José.” 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-30 Anteprojeto de Lei Proíbe produção de mudas ,a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata ,autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existente no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 1/2023 2023-08-30 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Senhor João Carlos de Lima.” 1 extracted
sessao 24 2023-08-29 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
materia 95/2023 2023-08-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de R$275.236,17 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). 1 extracted
norma 118/2023 2023-08-23 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
materia 93/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Eco Pontal Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis. 1 extracted
norma 117/2023 2023-08-22 Portaria “Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor comissionado.” 1 extracted
sessao 23 2023-08-22 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
norma 2.466/2023 2023-08-21 Lei “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.467/2023 2023-08-21 Lei “Altera a denominação da Rua Itaporanga, para Rua Osmario Peres Dina, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 116/2023 2023-08-21 Portaria “INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ.” 1 extracted
materia 92/2023 2023-08-16 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 2.464/2023 2023-08-16 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 179.104,50 (cento e setenta e nove mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos” 1 extracted
norma 2.465/2023 2023-08-16 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 30 de setembro de 2022”. 1 extracted
sessao 22 2023-08-15 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 25 2023-08-15 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 26 2023-08-15 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 1/2023 2023-08-11 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Sr. João Carlos de Lima. 1 extracted
norma 2.463/2023 2023-08-11 Lei “Súmula: “Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”. 1 extracted
norma 115/2023 2023-08-11 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 250.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 91/2023 2023-08-10 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Pública Municipal o Centro de Formação Sócio Cultural Santuário São José. 1 extracted
norma 2.451/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)” 0 no document
norma 2.452/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 14.395,77 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).” 1 extracted
norma 2.453/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”. 1 extracted
norma 2.454/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.609,31 (doze mil, seiscentos e nove reais e trinta e um centavos)”. 1 extracted
norma 2.455/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais)” 1 extracted
norma 2.456/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 329.847,99 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).” 1 extracted
norma 2.457/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).” 1 extracted
norma 2.458/2023 2023-08-10 Lei “Implanta o Escritório de Compras Públicas de Pontal do Paraná e dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 2.459/2023 2023-08-10 Lei “Altera Lei nº1041, de 16 de dezembro de 2009, com as alterações introduzidas pelas Leis nº1548/2015 e nº2327/2022.” 1 extracted
norma 2.460/2023 2023-08-10 Lei “Cria o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná, Estabelece Diretrizes Gerais para sua Implantação e dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 2.461/2023 2023-08-10 Lei "Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 80 de 22 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município" 1 extracted
norma 2.462/2023 2023-08-10 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”. 1 extracted
norma 32/2023 2023-08-10 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº22/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº31/2023” 1 extracted
norma 114/2023 2023-08-10 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 90/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$179.104,50 (cento e setenta e nove mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). 1 extracted
sessao 21 2023-08-08 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted