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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-27 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Rua Itaporanga, para Rua Osmário Peres Dina ,e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-06-27 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 17 2023-06-27 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 19 2023-06-27 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 2.442/2023 2023-06-22 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 05 de julho de 2018” 1 extracted
norma 2.443/2023 2023-06-22 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 69.802,55 (sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.444/2023 2023-06-22 Lei “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores Olho D’água.” 1 extracted
sessao 18 2023-06-20 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 94/2023 2023-06-19 Portaria "Ajustar os Anexos I, II, VI e a tabela“Cargos de Provimento em Funções de Confiança” da Lei 2425/2023 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná." 1 extracted
sessao 17 2023-06-13 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 66/2023 2023-06-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação de Auxilio Moradia Emergencial. 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 68/2023 2023-06-07 Anteprojeto de Lei Altera o anexo I da Lei Municipal nº80 de 22 de dezembro de 1997que institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 2.441/2023 2023-06-07 Lei “Altera a Lei nº 1888, de 12 de novembro de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2373/2022.” 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº2.364,de 30 de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 14 2023-06-06 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 15 2023-06-06 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 16 2023-06-06 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 65/2023 2023-06-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Pescadores do balneário Olho D'Água. 1 extracted
norma 93/2023 2023-06-05 Portaria SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 91/2023 2023-06-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 92/2023 2023-06-02 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 89/2023 2023-06-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 90/2023 2023-06-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 2.435/2023 2023-05-31 Lei “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2.436/2023 2023-05-31 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais)”. 1 extracted
norma 2.437/2023 2023-05-31 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.893,55 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.438/2023 2023-05-31 Lei “Institui o Programa Aprendiz Pontal”. 1 extracted
norma 2.439/2023 2023-05-31 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 364.252,70 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)”. 0 no document
norma 2.440/2023 2023-05-31 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.747,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)”. 1 extracted
norma 85/2023 2023-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 86/2023 2023-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 87/2023 2023-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 88/2023 2023-05-31 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-30 Diário Oficial Diário de Publicação nº 24/2023 - PPA e LDO 1 extracted
sessao 12 2023-05-30 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 13 2023-05-30 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 15 2023-05-30 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 2/2023 2023-05-25 Anteprojeto com Numeração Irregular Dispõe sobre a estrutura do Plano de cargos ,carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná ,estabelece normas gerais de enquadramento ,institui tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-25 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.832, de 05 de julho de 2018. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-25 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$69.802,55(sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-25 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$364.252,70 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos.) 1 extracted
materia 62/2023 2023-05-25 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$45.747,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 2.430/2023 2023-05-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”. 1 extracted
norma 2.431/2023 2023-05-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”. 1 extracted
norma 2.432/2023 2023-05-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 130,00 (cento e trinta reais)”. 1 extracted
norma 2.433/2023 2023-05-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. 1 extracted
norma 2.434/2023 2023-05-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais)”. 1 extracted
norma 2.429/2023 2023-05-23 Lei “Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted