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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.416/2023 2023-04-20 Lei “Altera a denominação da Alameda Olivia Bodich dos Santos, para Alameda das Gaivotas, e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 9 2023-04-18 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 2.405/2023 2023-04-17 Lei “Altera a Lei Municipal nº 569, de 04 de janeiro de 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2.406/2023 2023-04-17 Lei “Altera a Lei nº2093/2021”. 1 extracted
norma 2.407/2023 2023-04-17 Lei “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1712/2017” 1 extracted
norma 2.408/2023 2023-04-17 Lei “Dispõe sobre o pagamento de bolsa treinamento para os integrantes do curso de formação da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 2.409/2023 2023-04-17 Lei “Altera e inclui dispositivos na Lei nº1914/2019”. 1 extracted
norma 2.410/2023 2023-04-17 Lei “Altera a Lei nº2390/2023”. 1 extracted
norma 2.411/2023 2023-04-17 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.081,00 (um mil e oitenta e um reais)”. 1 extracted
sessao 5 2023-04-17 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 6 2023-04-17 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
materia 46/2023 2023-04-12 Anteprojeto de Lei Institui o programa auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná, 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-11 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2390/2023 1 extracted
sessao 8 2023-04-11 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 43/2023 2023-04-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de bolsa treinamento para integrantes do curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-10 Anteprojeto de Lei Altera e inclui dispositivos na Lei nº1914/2019. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-04 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO Nº 11/2023 - PUBLICAÇÃO DENÚNCIA 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-04 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão ,bens inseríveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$19.286,46 (dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$260.713,54 (duzentos e sessenta mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$701.770,30(setecentos e um mil, setecentos e setenta reais e trinta centavos). 1 extracted
sessao 7 2023-04-04 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 2.402/2023 2023-03-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais) 1 extracted
norma 2.403/2023 2023-03-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)” 1 extracted
norma 2.404/2023 2023-03-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 44.810,13 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e treze centavos)” 1 extracted
sessao 6 2023-03-28 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 36/2023 2023-03-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.081,00 (um mil e oitenta e um reais). 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-27 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Alameda Olivia Bodich dos Santos ,para Alameda das Gaivotas ,e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.401/2023 2023-03-27 Lei “Cria o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos do Magistério do Município de Pontal do Paraná, Estabelece Diretrizes Gerais para sua Implantação e dá Outras Providências”. 1 extracted
sessao 3 2023-03-24 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 4 2023-03-24 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-21 Anteprojeto de Lei Complementar Inclui dispositivos á Lei Complementar nº22/2021. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-21 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Púbica Municipal o Instituto Metanoia Saúde de Corpo e dá Mente. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-21 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores do Balneário Carmery. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-21 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº569,de 04 de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-21 Anteprojeto de Lei Altera a lei nº2093/2021. 1 extracted
sessao 5 2023-03-21 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 71/2023 2023-03-20 Portaria Súmula: “INSTAURA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ .” 1 extracted
norma 72/2023 2023-03-20 Portaria PORTARIA ANULADA 0 no document
materia 31/2023 2023-03-17 Anteprojeto de Lei Cria o Plano de cargo ,carreira e vencimentos do Magistério do Município de Pontal do Paraná, estabelece Diretrizes Gerais para a sua Implantação e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-16 Anteprojeto de Lei Altera o anexo II da Lei Municipal nº1712/2017. 1 extracted
sessao 4 2023-03-14 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 1/2023 2023-03-08 Resolução Súmula: “Aprova lançamentos contábeis de efetuação da baixa do realizável no Sistema SIM-AM para regularização de valores de exercícios anteriores que compõem o SUPERÁVIT na fonte de recursos livre 001 no valor total de R$ 448.023,19 e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 3 2023-03-07 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 29/2023 2023-03-06 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial importância de R$44.810,13 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e treze centavos). 1 extracted
norma 70/2023 2023-03-06 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 69/2023 2023-03-03 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-02 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais). 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Ata Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022. 1 extracted