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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 84/2023 2023-05-23 Portaria "Explicitar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo." 1 extracted
sessao 9 2023-05-23 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 10 2023-05-23 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 11 2023-05-23 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 14 2023-05-23 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 58/2023 2023-05-16 Anteprojeto de Lei Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da carta Magna ,ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-05-16 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 57/2023 2023-05-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1888,de 12 de novembro de 2018,com as alterações introduzidas pela Lei nº2373/2022. 1 extracted
norma 77/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”. 1 extracted
norma 78/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Designa servidor para receber Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 79/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais” 1 extracted
norma 80/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 81/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 82/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
norma 83/2023 2023-05-15 Portaria Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-12 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.000,00(cinco mil reais). 1 extracted
norma 2.425/2023 2023-05-12 Lei Promulgada “Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná: estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providenciais.” 1 extracted
norma 2.426/2023 2023-05-12 Lei Promulgada “Altera a Lei nº 2.137, de 19 de Abril de 2021.” 1 extracted
norma 2.427/2023 2023-05-12 Lei Promulgada “Institui o programa auxílio alimentação para os servidores Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.428/2023 2023-05-12 Lei Promulgada “Altera a Lei nº 1364, de 09 de dezembro de 2013.” 1 extracted
sessao 12 2023-05-09 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
materia 54/2023 2023-05-03 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
norma 2.423/2023 2023-05-03 Lei Promulgada “Institui no Município de Pontal do Paraná a Campanha Abril Laranja e da outras Providências.” 1 extracted
norma 2.424/2023 2023-05-03 Lei Promulgada “Dispõe sobre a criação de Cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 11 2023-05-02 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 2.422/2023 2023-04-28 Lei "Define o Perímetro do Parque Natural Municipal da Restinga". 1 extracted
sessao 7 2023-04-28 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 8 2023-04-28 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
materia 49/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais). 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$276.893,55 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Aprendiz Pontal. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$70.700,00 (setenta mil e setecentos reais). 1 extracted
norma 2.417/2023 2023-04-26 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão, bens inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 2.418/2023 2023-04-26 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 701.770,30 (setecentos e um mil, setecentos e setenta reais e trinta centavos)”. 1 extracted
norma 2.419/2023 2023-04-26 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 260.713,54 (duzentos e sessenta mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos)”. 1 extracted
norma 2.420/2023 2023-04-26 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 19.286,46 (dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos)”. 1 extracted
norma 2.421/2023 2023-04-26 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)”. 1 extracted
norma 76/2023 2023-04-26 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 74/2023 2023-04-25 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 75/2023 2023-04-25 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
sessao 10 2023-04-25 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 73/2023 2023-04-24 Portaria Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-20 Anteprojeto de Lei Define o Perímetro do Parque Natural Municipal da restinga. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-20 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$130,00 (cento e trinta reais). 1 extracted
norma 2.412/2023 2023-04-20 Lei “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ.” 1 extracted
norma 2.413/2023 2023-04-20 Lei “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Metanoia Saúde do Corpo e da Mente.” 1 extracted
norma 2.414/2023 2023-04-20 Lei “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores de Balneário Carmery.” 1 extracted
norma 2.415/2023 2023-04-20 Lei “Institui Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito do Município de Pontal do Paraná.” 1 extracted