br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2023-08-08 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 23 2023-08-08 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 24 2023-08-08 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 86/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$600.000,00 (seiscentos mil reais). 1 extracted
materia 88/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 2.450/2023 2023-08-02 Lei “Altera a Lei nº2.371/2022”. 1 extracted
norma 2.448/2023 2023-08-02 Lei “Autoriza doação de imóveis ao Estado do Paraná” 1 extracted
norma 2.449/2023 2023-08-02 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)”. 1 extracted
norma 113/2023 2023-08-01 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
sessao 20 2023-08-01 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 20 2023-08-01 Sessão Ordinária do 6º Período — 2 extracted
sessao 21 2023-08-01 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 87/2023 2023-07-31 Anteprojeto de Lei Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários e Moradores do Balneário Carmery. 1 extracted
norma 2.447/2023 2023-07-28 Lei Altera a Lei nº 2299/2022.” 1 extracted
sessao 18 2023-07-27 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
sessao 19 2023-07-27 Sessão Extraordinária 6º Per. — 2 extracted
materia 85/2023 2023-07-26 Anteprojeto de Lei Cria o Plano de cargo ,carreira e vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná, estabelece Diretrizes Gerais para sua Implantação e dá outras Providências. 1 extracted
norma 112/2023 2023-07-25 Portaria "Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de Pontal do Paraná." 1 extracted
norma 111/2023 2023-07-21 Portaria “Institui Comitê Gestor para a elaboração do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
materia 82/2023 2023-07-19 Anteprojeto de Lei Implanta o Escritório de Compras Públicas de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-07-19 Anteprojeto de Lei Altera Lei nº1041,de 16 de dezembro de 2009,com alterações introduzidas pelas Leis nº1548/2015 e nº2327/2022. 1 extracted
materia 84/2023 2023-07-19 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2.371/2022. 1 extracted
materia 2/2023 2023-07-17 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº22/2021,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº31/2023. 1 extracted
norma 105/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, a vereadora Elinete Guimarães Rocha, da outras providências.” 1 extracted
norma 106/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Paulo Roberto Parada, da outras providências.” 1 extracted
norma 107/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.” 1 extracted
norma 108/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Marco Rocha, da outras providências.” 1 extracted
norma 109/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Osni Alves, da outras providências.” 1 extracted
norma 110/2023 2023-07-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.” 1 extracted
materia 78/2023 2023-07-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). 1 extracted
materia 79/2023 2023-07-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$329.847,99(trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
materia 80/2023 2023-07-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 77/2023 2023-07-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.000,00 (doze mil reais). 1 extracted
norma 2.445/2023 2023-07-06 Lei Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.446/2023 2023-07-06 Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 – LDO 2024, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 104/2023 2023-07-05 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 100/2023 2023-07-04 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.” 1 extracted
norma 101/2023 2023-07-04 Portaria “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 102/2023 2023-07-04 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 103/2023 2023-07-04 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências.” 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 76/2023 2023-07-03 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.609,31 (doze mil, seiscentos e nove reais e trinta e um centavos). 1 extracted
norma 97/2023 2023-07-03 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 98/2023 2023-07-03 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
norma 99/2023 2023-07-03 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.” 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de credito adicional especial na importância de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$14.395,77 (quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-30 Anteprojeto de Lei Autoriza doação de imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 95/2023 2023-06-30 Portaria “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” 1 extracted
norma 96/2023 2023-06-30 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted