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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-02-28 Anteprojeto de Lei Institui o Dia Municipal Do Protetor De Animais no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-28 Anteprojeto de Lei Institui o Programa da Universalização do acesso a Absorventes Higiênicos e de Conscientização sobre a Menstruação no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$114.500,00 (cento e quatorze mil, e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 2 2023-02-28 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
norma 2.387/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.539,05 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.388/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 960,95 (novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.389/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 52.229,41 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).” 0 no document
norma 2.390/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)” 1 extracted
norma 2.391/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 49.956,95 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos)” 1 extracted
norma 2.392/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)” 0 no document
norma 2.393/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)” 1 extracted
norma 2.394/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)” 1 extracted
norma 2.395/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)” 1 extracted
norma 2.396/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais)” 1 extracted
norma 2.397/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 799.249,25 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.398/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 673.100,00 (seiscentos e setenta e três mil e cem reais)”. 1 extracted
norma 2.399/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.569,32 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos)”. 1 extracted
norma 2.400/2023 2023-02-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais)”. 1 extracted
sessao 1 2023-02-23 Sessão Ordinária do 5º Período — 2 extracted
sessao 1 2023-02-23 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
sessao 2 2023-02-23 Sessão Extraordinária 5º Per. — 2 extracted
materia 19/2023 2023-02-17 Anteprojeto de Lei Institui o programa auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2.137,de 19 de abril de 2021. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-17 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1364,de 09 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 68/2023 2023-02-17 Portaria SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-14 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1888,de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 67/2023 2023-02-14 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a estrutura do Plano de cargos ,carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná: estabelece normas gerais de enquadramento ,institui tabela de vencimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.569,32 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos.) 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$120.00 (cento e vinte reais). 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$799.249,25 (setecentos e noventa e nove mil ,duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos ). 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$673.100,00 (seiscentos e setenta e três mil e cem reais). 1 extracted
norma 66/2023 2023-02-07 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 65/2023 2023-02-03 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 64/2023 2023-02-02 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.” 1 extracted
norma 46/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 47/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. 1 extracted
norma 48/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, a vereadora Elinete Guimarães Rocha, da outras providências.” 1 extracted
norma 49/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.” 1 extracted
norma 50/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Marco Rocha, da outras providências.” 1 extracted
norma 51/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Osni Alves, da outras providências.” 1 extracted
norma 52/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Paulo Parada, da outras providências.” 1 extracted
norma 53/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências.” 1 extracted
norma 54/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências.” 1 extracted
norma 55/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.” 1 extracted
norma 56/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.” 1 extracted
norma 57/2023 2023-02-01 Portaria Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências.” 1 extracted