| norma |
18/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro
abaixo relacionado, componentes do Quadro de
Pessoal de Provimento em comissão da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo
relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de
Provimento em comissão da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Revoga Portaria 022/2023”. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do
quadro abaixo relacionado, componentes do
Quadro de Pessoal de Provimento em
comissão da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomear o(s) servidor(es) do
quadro abaixo relacionado, componentes do
Quadro de Pessoal de Provimento em
comissão da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.380/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.381/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Altera a Lei nº 2.333, de 01 de julho de 2022, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.382/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2023.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.383/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1997.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.384/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a Criação de cargo de atuação exclusiva na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.385/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a contratação Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Agentes de Combate de Endemias, por tempo determinado, visando
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.386/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-12-23 |
Decreto Legislativo |
Concede a “Comenda Caiçara de
Honra ao Mérito”, do Município de Pontal do
Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12 HORAS DIA DO DIA 23 AO 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
"Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2022 |
2022-12-23 |
Portaria |
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária 4º Per. |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária 4º Per. |
— |
2 |
extracted
|