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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2022-10-31 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 46 2022-10-31 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
sessao 47 2022-10-31 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
norma 71/2022 2022-10-27 Portaria "Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 226.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" 1 extracted
materia 120/2022 2022-10-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre transação de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2022-10-25 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 119/2022 2022-10-21 Anteprojeto de Lei Institui o Programa ''Nota Pontalense '' e dispõe sobre a concessão de prêmios ,no Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.369/2022 2022-10-18 Lei “Cria o Projeto "CONHECENDO PONTAL, SOB O OLHAR CAIÇARA" na Rede Municipal de Ensino do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências” 1 extracted
norma 2.370/2022 2022-10-18 Lei “Institui a Semana Lixo Zero no âmbito do Município de Pontal do Paraná” 1 extracted
sessao 32 2022-10-18 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
norma 69/2022 2022-10-13 Portaria Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal". 1 extracted
norma 70/2022 2022-10-13 Portaria “Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Natal Iluminado no Palácio Getúlio Serafim do Nascimento da Câmara Municipal em 2022”. 1 extracted
sessao 31 2022-10-11 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
norma 68/2022 2022-10-06 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 67/2022 2022-10-05 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 30 2022-10-04 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 116/2022 2022-09-30 Anteprojeto de Lei Altera os Anexos do PPA- Plano Plurianual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-30 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-30 Anteprojeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2.363/2022 2022-09-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais)” 1 extracted
norma 2.364/2022 2022-09-30 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Garantidora de Crédito - SGC GARANTISUL-PR e dá outras providências” 1 extracted
norma 2.365/2022 2022-09-30 Lei “Altera o Anexo XII da Lei Municipal nº 080, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal” 1 extracted
norma 2.366/2022 2022-09-30 Lei "Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal" 1 extracted
norma 2.367/2022 2022-09-30 Lei “Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 080, de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal e acrescentam-se dispositivos à Lei nº1902/2018.” 1 extracted
norma 2.368/2022 2022-09-30 Lei "Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.” 1 extracted
norma 29/2022 2022-09-30 Lei Complementar “Estabelece mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município de Pontal do Paraná e adoção de outras providências” 1 extracted
sessao 43 2022-09-30 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 44 2022-09-30 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
norma 28/2022 2022-09-29 Lei Complementar “Estabelece normas de incidência do ISS, relativas às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, conforme Lei Complementar nº. 116/2003 e Lei Complementar nº. 175/2020, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Complementar Estabelece mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da divida ativa do Município de Pontal do Paraná e adoção de outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar termo de colaboração com a Sociedade Garantidora de Crédito -SGC GARANTISUL-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo XII da Lei Municipal nº080,de 22 de dezembro de 1997-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-27 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº080,de 22 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal e acrescentam-se dispositivos á Lei nº1902/2018. 1 extracted
sessao 29 2022-09-27 Sessão Ordinária do 4º Período — 1 extracted
sessao 41 2022-09-27 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 42 2022-09-27 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-23 Anteprojeto de Lei Complementar Estabelece normas de incidência do ISS ,relativas as operações efetuadas com cartões de crédito e de débito ,conforme Lei Complementar nº116/2003 e Lei Complementar nº175/2020,e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-23 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.712,de 28 de setembro de 2017,e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.362/2022 2022-09-23 Lei “Incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná, a Semana do Motociclista.” 1 extracted
norma 2.356/2022 2022-09-21 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$125.834,35 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)”. 1 extracted
norma 2.357/2022 2022-09-21 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 65.425,36 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)” 1 extracted
norma 2.358/2022 2022-09-21 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 17.151,77 (dezessete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)”. 1 extracted
norma 2.359/2022 2022-09-21 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)”. 1 extracted
norma 2.360/2022 2022-09-21 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$174.800,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais)” 1 extracted
norma 2.361/2022 2022-09-21 Lei “Fica incluído inciso IV ao artigo 110 do Código Tributário Municipal – Lei nº. 080/1997 e seus alterações”. 1 extracted
sessao 28 2022-09-20 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 39 2022-09-20 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 40 2022-09-20 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted