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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 56 2022-12-23 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
norma 77/2022 2022-12-22 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 10.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" 1 extracted
sessao 53 2022-12-22 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
norma 74/2022 2022-12-21 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências." 1 extracted
norma 75/2022 2022-12-21 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias.” 1 extracted
norma 76/2022 2022-12-21 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a Vereadora Rosiane Rosa Borges, da outras providências.” 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargo de atuação exclusiva na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de Professores ,auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Agentes de Combate de Endemias ,por tempo determinado ,visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37,da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). 1 extracted
norma 73/2022 2022-12-19 Portaria “Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 65.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná" 1 extracted
materia 130/2022 2022-12-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº75, de 22 de fevereiro de 1997. 1 extracted
sessao 40 2022-12-13 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 52 2022-12-12 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
materia 6/2022 2022-12-09 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede a ''Comenda Caiçara de Honra ao Mérito'' do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 72/2022 2022-12-08 Portaria "Dispõe sobre a Composição da Comissão Julgadora para definição dos vencedores do Concurso Cultural de Redação e Desenho com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal"" 1 extracted
sessao 51 2022-12-08 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
norma 2.379/2022 2022-12-07 Lei “Declara de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DA PESCA DE PONTAL DO PARANA- AMEP.” 1 extracted
sessao 39 2022-12-06 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 38 2022-11-29 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
norma 2.372/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município.” 1 extracted
norma 2.373/2022 2022-11-23 Lei “Altera a Lei nº1888, de 12 de novembro de 2018.” 1 extracted
norma 2.375/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.673,79 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).” 1 extracted
norma 2.376/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 446,51 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).” 1 extracted
norma 2.377/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).” 1 extracted
norma 2.378/2022 2022-11-23 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” 1 extracted
norma 2/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná, a Excelentíssima Sr.ª Juíza da Comarca de Pontal do Paraná, a Doutora Cristiane Dias Bonfim Godinho.” 1 extracted
norma 3/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson Ricardo Fogaça” 1 extracted
norma 4/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná” 1 extracted
norma 2,374/2022 2022-11-23 Lei "Institui o Programa “Nota Pontalense” e dispõe sobre a concessão de prêmios, no Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências" 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-22 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Empreendedoras da Pesca de Pontal do Paraná -AMEP. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-22 Anteprojeto de Lei Altera a denominação da Avenida Trinca de Ferro ,localizada no Balneário Pontal do Sul, passando a denominar-se Avenida Albatroz, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2022-11-22 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 48 2022-11-22 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 49 2022-11-22 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
sessao 50 2022-11-22 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-18 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio TJ/PR ,Doutor Anderson Ricardo Fogaça. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-18 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Desembargador José Lauriano de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-18 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1888,de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$200.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-17 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná, a Excelentíssima Sr.ª Juíza da Comarca de Pontal do Paraná, a Doutora Cristiane Dias Bonfim Godinho. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-17 Anteprojeto de Resolução Aprova lançamento contábeis de efetuação da baixa do realizável no sistema SIM-AM para regularização de valores de exercícios anteriores que compõe o SUPERÁVIT na fonte de recursos livre 001 no valor total de R$448.023,19 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2022-11-16 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 125/2022 2022-11-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-08 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$2.000,00 (dois mil reais). 1 extracted
sessao 35 2022-11-08 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 122/2022 2022-11-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.673,79 (quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-04 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$446,51 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos.) 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-01 Anteprojeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Incentivo e Auxílio ao Pescador Artesanal por meio da doação de Utensílios de Trabalho e dá outras providências" 1 extracted
sessao 34 2022-11-01 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
norma 2.371/2022 2022-10-31 Lei “Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários e dá outras providências”. 1 extracted