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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2022 2022-09-16 Anteprojeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº5, de 03 de agosto de 2007. 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-16 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$17.151,77 (dezessete mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-16 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-16 Anteprojeto de Lei Fica incluído inciso IV ao artigo 110 do Código Tributário Municipal- Lei nº 080/1997 e suas alterações. 1 extracted
sessao 27 2022-09-13 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 102/2022 2022-09-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$125.834,35 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
materia 103/2022 2022-09-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$65.425,36 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-09 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$174.800,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 2.352/2022 2022-09-08 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais)”. 1 extracted
norma 2.353/2022 2022-09-08 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 226.178,90 (duzentos e vinte e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos)” 1 extracted
norma 2.354/2022 2022-09-08 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)” 1 extracted
norma 2.355/2022 2022-09-08 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)” 1 extracted
sessao 26 2022-09-06 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 37 2022-09-06 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 38 2022-09-06 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
norma 66/2022 2022-09-02 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 65/2022 2022-09-01 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais). 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$226.178,90 (duzentos e vinte e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-30 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 1 extracted
sessao 25 2022-08-30 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
norma 2.351/2022 2022-08-25 Lei "Reconhece como atividade extracurricular essencial, a prática de capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas no Município de Pontal do Paraná”. 1 extracted
norma 2.342/2022 2022-08-24 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.820, de 29 de junho de 2018”. 1 extracted
norma 2.343/2022 2022-08-24 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017.” 1 extracted
norma 2.344/2022 2022-08-24 Lei "Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal." 1 extracted
norma 2.345/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.424,00 (quatrocentos mil e quatrocentos e vinte e quatro reais).” 1 extracted
norma 2.346/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 288.656,00 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais)” 1 extracted
norma 2.347/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 53.724,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais)” 1 extracted
norma 2.348/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)” 1 extracted
norma 2.349/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 12.901,88 (doze mil, novecentos e um reais e oitenta e oito centavos)”. 1 extracted
norma 2.350/2022 2022-08-24 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)”. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-23 Anteprojeto de Lei Institui Politica Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 24 2022-08-23 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 35 2022-08-23 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 36 2022-08-23 Sessão Extraordinária 4º Per. — 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate ás Endemias-ACE, na forma que determina o §§ 7,8,9,10 e 11 d art.198 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$400.424,00 (quatrocentos mil e quatrocentos e vinte e quatro reais.) 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$288.656,00 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de R$53.724,00( cinquenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais). 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$12.901,88 (doze mil, novecentos e um reais e oitenta e oito centavos). 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-16 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.703,de 14 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-16 Anteprojeto de Lei Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a semana do Motociclista. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-16 Anteprojeto de Lei Cria o Projeto '' Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara'' na rede Municipal de ensino do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-08-16 Sessão Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-15 Proposta Orçamentária Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 64/2022 2022-08-11 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-09 Anteprojeto de Lei Institui a Semana Lixo Zero no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted