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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2022-08-09 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
materia 86/2022 2022-08-05 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1.820,de 29 de junho de 2018. 1 extracted
norma 63/2022 2022-08-05 Portaria Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.337/2022 2022-08-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 82.515,21 (oitenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos).” 1 extracted
norma 2.338/2022 2022-08-03 Lei “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.339/2022 2022-08-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.298.221,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e duzentos e vinte e um reais).” 1 extracted
norma 2.340/2022 2022-08-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2.341/2022 2022-08-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)” 1 extracted
sessao 21 2022-08-02 Sessão Ordinária do 4º Período — 2 extracted
sessao 33 2022-08-02 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
sessao 34 2022-08-02 Sessão Extraordinária 4º Per. — 2 extracted
materia 83/2022 2022-07-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.298.221,00 (um milhão ,duzentos e noventa e oito mil e duzentos e vinte e um reais). 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 85/2022 2022-07-28 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 61/2022 2022-07-22 Portaria Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 62/2022 2022-07-22 Portaria Explicitar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$82.515,21 (oitenta e dois mil ,quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 2.336/2022 2022-07-15 Lei "Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Pontal do Paraná" 1 extracted
norma 2.334/2022 2022-07-14 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)” 1 extracted
norma 2.335/2022 2022-07-14 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)” 1 extracted
norma 56/2022 2022-07-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Sinedir da Rosa Cardozo, da outras providências. 1 extracted
norma 57/2022 2022-07-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências. 1 extracted
norma 58/2022 2022-07-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências. 1 extracted
norma 59/2022 2022-07-13 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Ezequiel Tavares Alves, da outras providências. 1 extracted
norma 60/2022 2022-07-13 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus Oliveira, da outras providências. 1 extracted
sessao 31 2022-07-13 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 32 2022-07-13 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 ( trinta mil reais). 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
norma 53/2022 2022-07-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 54/2022 2022-07-05 Portaria Dispõe sobre concessão de férias. 1 extracted
norma 55/2022 2022-07-05 Portaria Ajustar os Anexos I, II e VI e a tabela “Cargos de Provimento em Funções de Confiança” da Resolução nº 002/2012 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.332/2022 2022-07-01 Lei Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.333/2022 2022-07-01 Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 – LDO 2023, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-30 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização ,doação ,reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada. 1 extracted
norma 2.330/2022 2022-06-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)” 1 extracted
norma 2.331/2022 2022-06-30 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)” 1 extracted
sessao 29 2022-06-30 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 30 2022-06-30 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
norma 1/2022 2022-06-29 Decreto Legislativo “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Marcos Fioravante, relativas ao exercício financeiro de 2019." 1 extracted
norma 2.325/2022 2022-06-29 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 57.894,85 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)” 1 extracted
norma 2.326/2022 2022-06-29 Lei “Autoriza a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Plantonistas do Município.” 1 extracted
norma 2.327/2022 2022-06-29 Lei “Altera Lei nº1041, de 16 de dezembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1548/2015” 1 extracted
norma 2.328/2022 2022-06-29 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 37.731,28 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos)” 1 extracted
norma 2.329/2022 2022-06-29 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.768,72 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos)” 1 extracted
norma 48/2022 2022-06-29 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências. 1 extracted
norma 49/2022 2022-06-29 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Paulo Roberto Parada, dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2022 2022-06-29 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Cirineu Marca, da outras providências. 1 extracted
norma 51/2022 2022-06-29 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a Vereadora Elinete Guimarães Rocha, da outras providências. 1 extracted
norma 52/2022 2022-06-29 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências. 1 extracted