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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.313/2022 2022-05-19 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.135.839,23 (um milhão, cento e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).” 1 extracted
norma 2.314/2022 2022-05-19 Lei “Altera a Lei Municipal nº 75, de 22 de dezembro de 1.997.” 1 extracted
norma 2.315/2022 2022-05-19 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 25.369,25 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).” 1 extracted
norma 2.316/2022 2022-05-19 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.516,80 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).” 1 extracted
norma 2.317/2022 2022-05-19 Lei "Estabelece, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, a Política Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências." 1 extracted
sessao 22 2022-05-18 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 23 2022-05-18 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 24 2022-05-18 Sessão Extraordinária 3º Per. — 1 extracted
sessao 14 2022-05-17 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 27/2022 2022-05-16 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 22ª, 23ª e 24ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-13 Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$25.369,25 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos.) 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº75,de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$1.135.839,23 (um milhão, cento e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº653,de 23 de maio de 2006. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-13 Anteprojeto de Lei Concessão de revisão geral anual na forma inciso X, do artigo 37 da carta Magna, ao vencimento dos Servidores do Poder Legislativos Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.308/2022 2022-05-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais)” 1 extracted
norma 2.309/2022 2022-05-11 Lei “Altera a Lei Municipal nº1.156, de 25 de março de 2011.” 1 extracted
norma 26/2022 2022-05-11 Lei Complementar “Acrescenta-se parágrafo ao artigo 13, da Lei Complementar nº 010, de 28 de outubro de 2014” 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.516,80 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 2.307/2022 2022-05-10 Lei “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).” 1 extracted
sessao 13 2022-05-10 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
sessao 20 2022-05-10 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 21 2022-05-10 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 25/2022 2022-05-09 Diário Oficial Diário Oficial da 13ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Complementar Acrescenta-se paragrafo ao artigo 13, da Lei Complementar nº 010,de 28 de outubro de 2014. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-06 Diário Oficial Diário Oficial nº 024/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº1156, de 25 de março de 2011. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº148,de 07 de julho de 1999. 1 extracted
sessao 12 2022-05-03 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 23/2022 2022-05-02 Diário Oficial Diário Oficial da 12ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para população negra, povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 11 2022-04-26 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 22/2022 2022-04-25 Diário Oficial Diário Oficial da 11ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
norma 43/2022 2022-04-20 Portaria PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-19 Anteprojeto de Lei Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-19 Anteprojeto de Lei Autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
sessao 10 2022-04-19 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Diário Oficial Diário Oficial da 10ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
norma 2.300/2022 2022-04-18 Lei “Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Jonas Ramos, a Escola Náutica do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2.301/2022 2022-04-18 Lei “Altera a Lei Municipal nº 1.067, de 07 de junho de 2010.”. 1 extracted
norma 2.302/2022 2022-04-18 Lei “Altera a Lei Promulgada nº 2.004, de 25 de novembro de 2019.”. 1 extracted
norma 2.303/2022 2022-04-18 Lei “Altera a Lei Municipal nº 2.177, de 12 de julho de 2021.” 1 extracted
norma 2.304/2022 2022-04-18 Lei “Institui o Bolsa atleta e auxílio financeiro para o esporte de Pontal do Paraná, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.305/2022 2022-04-18 Lei “Altera o Organograma do Município e Fixa as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.093 e 2.094, de 1º de janeiro de 2021.” 1 extracted
norma 2.306/2022 2022-04-18 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) 1 extracted
norma 42/2022 2022-04-18 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 17 2022-04-14 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 18 2022-04-14 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted