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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2022 2022-03-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-03-09 Portaria Dispõe sobre concessão de férias. 1 extracted
norma 35/2022 2022-03-08 Portaria Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
sessao 4 2022-03-08 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Anteprojeto de Resolução Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Anteprojeto de Resolução Aprova os lançamentos contábeis sugeridos pelo Tribunal de Contas do Paraná, para regularização de valores de exercício anteriores que compõe o SUPERÁVIT na fonte de recursos livre 001 no valor total de R$448.023,19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Diário Oficial Diário Oficial da 4ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Diário Oficial Diário Oficial nº 11/2022 de Sessões Extraordinárias de 2022 1 extracted
norma 33/2022 2022-03-07 Portaria Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-03-07 Portaria Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-04 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a fomentar o funcionamento de pequenos empreendimentos locais. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Rações e utensílios para animais no Município de Pontal do Paraná e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-03 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 9/2022 2022-02-25 Diário Oficial Diário Oficial da 3ª Sessão Ordinária de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-25 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de credito adicional especial na importância de R$583.247,80( quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos.) 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-25 Anteprojeto de Lei Inclui dispositivo na Lei nº1207,de 25 de novembro de 2011 e suas alterações. 1 extracted
norma 32/2022 2022-02-25 Portaria PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2022-02-22 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Diário Oficial Diário Oficial da 2ª Sessão Ordinária de 2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais no âmbito dos poderes executivo e legislativo, aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (Cad. Único) do Governo Federal, doadores de medula óssea e pais de crianças portadoras de transtorno do Espectro do Autismo (TEA ). 1 extracted
norma 2.285/2022 2022-02-18 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)”. 1 extracted
norma 2.286/2022 2022-02-18 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 383.800,76 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos reais e setenta e seis centavos)”. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-17 Anteprojeto de Lei Institui no Município de Pontal do Paraná a Campanha Abril laranja e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-02-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 10 2022-02-17 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 21/2022 2022-02-15 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$383.800,76 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos reais e setenta e seis centavos.) 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-15 Anteprojeto de Lei Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança no município de Pontal do Paraná ,de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 1 extracted
sessao 1 2022-02-15 Sessão Ordinária do 3º Período — 2 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Diário Oficial 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 18H. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-11 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais). 0 no document
norma 31/2022 2022-02-11 Portaria Exonerar o servidor do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 2.284/2022 2022-02-09 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público.” 1 extracted
sessao 7 2022-02-09 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 8 2022-02-09 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Diário Oficial TRES SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 09, 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 15H 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso Público. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Anteprojeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$4.990.000,00 (quatro milhões ,novecentos e noventa mil reais). 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-04 Portaria Altera Portaria nº 068/2019 que Cria Comissão Geral de Avaliação e Comissão de Desenvolvimento Funcional. 1 extracted
norma 2.277/2022 2022-02-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.754.800,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)”. 1 extracted
norma 2.278/2022 2022-02-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)”. 1 extracted
norma 2.279/2022 2022-02-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 617,14 (seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos)”. 1 extracted
norma 2.280/2022 2022-02-03 Lei “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10,00 (dez reais)”. 1 extracted
norma 2.281/2022 2022-02-03 Lei “Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná COMESP e autoriza a permanência do Município de Pontal do Paraná no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2.282/2022 2022-02-03 Lei “Ficam incluídos parágrafos ao art.284 do Código Tributário Municipal – Lei nº080/1997 e suas alterações”. 1 extracted
norma 2.283/2022 2022-02-03 Lei “Inclui dispositivo na Lei nº 2.177, de 12 de julho de 2021.” 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-02 Portaria Retifica a Portaria 021/2022 de 06 de Janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-02-02 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
sessao 6 2022-02-02 Sessão Extraordinária 3º Per. — 2 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Diário Oficial TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR–SE NOS DIAS 02, 03 e 04 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 Anteprojeto de Lei Ratifica a 4º alteração e Consolidação do contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná-COMESP e autoriza a permanência do Município de Pontal do Paraná, no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ-COMESP e dá outras providências . 1 extracted